BE propõe aumento de 150 milhões de euros para os Açores no OE

O Bloco de Esquerda vai propor um aumento de 150 milhões de euros nas transferências do Orçamento de Estado para os Açores em 2025.
Este é o valor do aumento que o Governo Regional tem vindo a reclamar junto do Governo da República.
O anúncio foi feito ontem por António Lima – deputado no parlamento dos Açores e coordenador do partido na Região – no encerramento da terceira edição das jornadas Zuraida Soares, em Ponta Delgada.
O Governo Regional colocou na Anteproposta de Orçamento da Região para 2025 150 milhões de euros a mais do que o que está previsto na proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo de Luís Montenegro.
O Bloco de Esquerda considera que é justo e é importante garantir este aumento de transferências para os Açores, por isso, o compromisso foi assumido publicamente hoje, num evento que também contou com a presença de Marina Mortágua, líder nacional do Bloco.
“É preciso mesmo preciso reforçar as transferências para os Açores, porque isto é a forma de garantir que temos dinheiro para investir na habitação, nos serviços públicos, no apoio social, e para termos creches para todas as crianças”, afirmou o deputado do Bloco.
António Lima lembrou que o Bloco defende há vários anos alterações à Lei de Finanças Regionais, no sentido de garantir mais previsibilidade e um aumento de transferências para as Regiões Autónomas.
Para isso é necessário alterar a Lei de Finanças Regionais que foram aprovadas na Assembleia da República por PSD e CDS, no tempo da troika.
“Quando o Bloco propôs no parlamento dos Açores iniciar um processo de alteração da lei, em 2018, o PSD disse que a lei era boa e absteve-se”, mas “agora, José Manuel Bolieiro diz que faltam 150 ME para os Açores”.
António Lima espera que esta proposta venha a ser aprovada em sede de especialidade na discussão do Orçamento de Estado.
“Se esses 150 ME não vierem a estar no Orçamento de Estado para 2025, os deputados do PSD só podem votar contra, caso contrário, todo este foguetório de José Manuel Bolieiro não passou de uma mera manobra de propaganda”, concluiu António Lima.