Aprovado lançamento de concurso para construir 24 residências em São José

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, aprovou o lançamento do concurso público para a construção de 24 residências na rua Padre Joaquim, na freguesia de São José.
A construção destas residências foi recentemente aprovada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, permitindo avançar com a realização do maior investimento de sempre do município de Ponta Delgada no sector da Habitação.
“Vamos construir novas habitações nas freguesias de Santa Clara, São Sebastião, São José, São Pedro, Fajã de Cima, Fajã de Baixo, Arrifes e Ginetes. O lançamento deste concurso na freguesia de São José vai contribuir para melhorar as condições de vida das famílias de Ponta Delgada”, frisou Pedro Nascimento Cabral.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada recordou que o IHRU já aprovou projectos no valor de 18 milhões de euros que vão permitir construir 110 novas casas em Ponta Delgada, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência e do Programa 1.º Direito.
“Como todas as cidades em crescimento, deparamo-nos com uma conjuntura em que a habitação é uma das grandes prioridades para responder ao défice existente em Ponta Delgada, como também, para garantir equidade e bem-estar social àqueles agregados que estão a viver em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo de acesso a habitação adequada”, afirmou.
A Câmara Municipal continua ainda a aguardar a resposta aos projectos apresentados no IRHU para a concretização de mais habitações no concelho de Ponta Delgada. I
mporta salientar que só após ter a competente autorização por parte do IHRU é que a Câmara Municipal poderá desenvolver os procedimentos legais para o lançamento dos concursos públicos para a construção das ditas moradias.
Registe-se a circunstância do PRR impor um processo burocrático extremamente moroso e exigente, não prescindindo de um conjunto de peças burocráticas que, apesar de a candidatura do Município ter sido apresentada no prazo legal para o efeito, que ocorreu em Março de 2024, somente agora ter obtido autorização para a execução destes projectos, sendo certo que ainda terá de aguardar pela resposta aos demais projectos constantes da candidatura que a Câmara Municipal de Ponta Delgada apresentou.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada avisa que, em função do prazo definido, “o tempo começa a escassear” e sublinha que, no caso dos Açores, tal como teve oportunidade de transmitir ao IHRU em reunião presencial mantida no passado mês de Julho, “a aprovação célere das candidaturas submetidas é de particular importância, de modo a dar tempo para que as empresas se preparem e possam ter condições adequadas para concorrerem ao concurso das empreitadas”.