Marta tinha um sonho: abrir uma pequena pastelaria na sua freguesia, com doces típicos que sua avó a ensinara a fazer. Depois de anos a juntar economias e a aperfeiçoar receitas, chegou finalmente o dia em que decidiu dar o passo. O que Marta não sabia era que estava prestes a enfrentar um desafio ainda maior do que gerir o seu futuro negócio: o labirinto da burocracia.
Tudo começou com um formulário online que prometia ser simples. “Apenas quatro passos”, dizia o site, com um design amigável e moderno. No entanto, bastaram poucos minutos para Marta perceber que aqueles “quatro passos” dependiam de outros oito documentos que, por sua vez, só podiam ser obtidos em três departamentos diferentes – cada um com horários incompatíveis.
Marta começou a sua peregrinação. Foi ao balcão de atendimento da sua Câmara Municipal buscar uma certidão que comprovasse que o espaço escolhido cumpria os requisitos. Ali, disseram-lhe que precisava primeiro de uma vistoria. No departamento de urbanismo, ficou a saber que essa vistoria só poderia ser marcada depois de obter um documento de habitabilidade… que dependia de outro formulário para licenciamento.
Dois meses e dezenas de visitas depois, Marta estava exausta. A cada etapa concluída, surgia um novo requisito. Um técnico informou-a de que faltava um selo especial num dos papéis entregues; outro pediu um comprovativo que já tinha sido entregue, mas não aparecia no sistema. Tudo isto sem mencionar as taxas associadas a cada requerimento – pequenas quantias que, acumuladas, ultrapassaram o previsto.
O sonho da pastelaria começou a parecer um pesadelo. Por mais determinada que fosse, Marta sentiu-se sufocada por um sistema que parecia crescer descontroladamente. Ela ouvia constantemente a mesma desculpa: “São as regras, precisamos de garantir que tudo está conforme.” Mas em nenhum momento parecia haver uma verdadeira preocupação em facilitar o processo ou apoiar quem quisesse construir algo positivo para a comunidade.
No final, Marta conseguiu abrir a pastelaria, mas a batalha deixou cicatrizes. Olhando para trás, refletiu: “Quantos outros desistem antes de chegar aqui? Quantos sonhos são destruídos antes de terem a hipótese de nascer?”
Esta história é mais comum do que parece. Em todo o arquipélago, empreendedores, cidadãos e até associações enfrentam desafios hercúleos para ultrapassar a burocracia. Trata-se de um sistema que deveria existir para apoiar as pessoas, mas que, em vez disso, frequentemente as impede de avançar.
É imperativo simplificar os processos, reduzir a duplicação de tarefas e eliminar barreiras desnecessárias. Menos burocracia não significa menos controlo; significa confiar mais nas pessoas, criar um ambiente onde o empreendedorismo floresça e apostar na eficiência.
Marta venceu, mas muitas outras “Martas” precisam que transformemos o labirinto num caminho direto para o progresso. É tempo de agir. O futuro dos sonhos açorianos depende disso. É fácil, eficaz e Liberal.
Hugo Almeida*
- Gestor Operacional e Coordenador Iniciativa Liberal Açores