A crise na habitação é um dos maiores desafios que enfrentamos atualmente, e é crucial que tenhamos uma conversa franca sobre como resolver este problema de forma eficaz e duradoura. Há uma verdade absoluta que não pode ser ignorada: o preço das casas só vai baixar quando houver mais oferta no mercado. Essa é uma realidade económica simples e incontestável.
No entanto, para aumentar a oferta, precisamos enfrentar de frente os entraves que têm dificultado a construção e a disponibilização de habitação. Em primeiro lugar, é imperativo simplificar a burocracia associada aos processos de licenciamento e construção. Atualmente, a complexidade dos procedimentos administrativos desencoraja os promotores imobiliários e atrasa a entrada de novas casas no mercado. Um sistema mais ágil e transparente incentiva a um maior volume de construções aumentando a oferta e assim satisfazendo a procura.
Além disso, as taxas e impostos associados à construção precisam ser revistos e reduzidos. Em muitas situações, os encargos fiscais representam uma parte significativa do custo final de uma habitação. Se quisermos que o mercado ofereça casas a preços acessíveis, é fundamental aliviar esse peso financeiro reduzindo assim o preço final das habitações.
Outro aspecto relevante é a necessidade de reavaliar a intervenção do governo regional. Mais do que intervir, a região deve criar um ambiente que favoreça o desenvolvimento natural do mercado.
Ao fomentar uma abordagem baseada em menos burocracia e menor carga fiscal, não só respondemos à crise habitacional, como também promovemos o crescimento económico. Novos projetos de construção geram empregos, dinamizam o setor da construção civil e aumentam a arrecadação fiscal através de atividades econômicas relacionadas.
Para além desta simplificação a região tem de dar o exemplo e um sinal que quer resolver este problema, não só construindo habitação pública como tem vindo a prometer em pleno e a realizar parcialmente, mas também colocando no mercado os vários edifícios que tem em sua posse e que não utiliza, como soubemos recentemente através de um requerimento da Iniciativa Liberal que trouxe a público a informação que a RAA é proprietária de mais de 4500 imóveis.
O acesso à habitação é um direito que não pode ser garantido através de medidas paliativas ou intervenções mal concebidas, especialmente quando os governos dizem querer resolver problemas que eles próprios criaram.
É com menos regulação excessiva e mais incentivo à iniciativa privada que conseguiremos resolver esta crise de forma sustentável. Para que a habitação deixe de ser uma preocupação e passe a ser uma realidade acessível para todos, o caminho é claro: menos burocracia, menos impostos e mais liberdade para construir o futuro. É fácil, eficaz e Liberal.
Hugo Almeida *
- Gestor Operacional e Coordenador Iniciativa Liberal Açores