Os antigos, antevendo as habituais mudanças de estação, costumavam dizer: “Primeiro de agosto, primeiro dia de inverno”. O ditado, habitualmente, tinha razão já que todos notavam bruscas alterações no mar – “lavadias de Agosto” – e atmosféricas, traduzidas em chuvas e ventos fortes que derrubavam milhos e afectavam vindimas.
As alterações climáticas, ao contrário, são uma expressão que anda na boca de toda a gente, acompanhada de considerações que confirmam que os tempos mudaram e, agora, são outros.
É neste contexto que ganham cada vez maior importância os serviços de proteção e apoio às populações, expostas às contrariedades dos elementos (terra, mar e ar) e aos efeitos, cada vez mais perigosos, que infringem.
Nos últimos meses, por uma razão ou outra – agora foi a derrocada no acesso à Ferraria, Ginetes, São Miguel, antes fora o encerramento da estrada regional Raminho-Serreta, devido à crise sísmica na Serra de S.ta Bárbara, Ilha Terceira- algumas ilhas viram-se afetadas por condicionantes inerentes à sua constituição física e geológica que extravasa as previsões e afeta, duramente a nossa mobilidade. Sem esta não há economia, nem o mínimo de relações humanas e comerciais que são a base do desenvolvimento.
Muito se tem falado ultimamente dos transportes aéreos, suporte fundamental do setor turístico, bem como das empresas e infraestruturas associadas.
Sou um mero observador e não tenho competência sobre gestão de companhias aéreas, nomeadamente da SATA, nem da empresa pública Atlanticoline. Tenho, todavia, a noção de que a SATA, no atual contexto político-governativo que optou por cancelar as ligações marítimas sazonais de Santa Maria às Flores, em navios ferries, a SATA, repito, constitui o único meio de transporte que garante a mobilidade dos açorianos e de quantos pretendam viajar para as Ilhas; obviamente, com custos elevados para o erário público. Não há volta a dar a esta simples constatação. Mesmo quem afirma que a liberalização do espaço aéreo já devia ter sido implementada nas “gateways” de Santa Maria, Pico e Faial, não consegue garantir que um operador privado, de um momento para o outro, “levante ferro” e parte para outro destino.
Esta sensibilidade têm-na os habitantes das ilhas menos populosas, mas escapa a quem vive em ilhas com maior peso político. Essa condição é usada, bastas vezes, para a luta permanente que dificulta o “desenvolvimento harmónico”.
Numa perspetiva embora diferente, essa parece ser também a visão dos eurocratas, mais preocupados em manter o sistema liberal. Protege-se os mais ricos e relega-se para segundo plano as regiões ultraperiféricas, com estatuto consagrado no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), artº 349 e 355, não se adequando os fundos e programas específicos às circunstâncias que a evolução socioeconómica exige.
É cada vez mais urgente a criação de apoios substanciais no domínio da mobilidade aos transportes marítimos e aéreos. Sem eles não há crescimento, nem a fixação de jovens quadros e empreendedores nas ilhas mais pequenas. Os equipamentos existentes acabarão, com o rodar dos anos, por não corresponder à evolução e às exigências dos utentes e a degradação social será inevitável.
Não é esta a situação em que se encontra a frota da SATA-Air Açores, que tarda em renovar os seus equipamentos?
A União Europeia tem de olhar para a ultraperiferia do Atlântico Norte com a mesma atenção que encara a frente leste da Ucrânia. Não apenas no setor militar e da defesa, mas no domínio da economia e do bem-estar.
Os Açores, destino turístico de milhares de europeus, deve ser apoiado na renovação do transporte aéreo regional, o mesmo é dizer, na melhoria das instalações aeroportuárias (aeroportos do Pico e da Horta).
Para além disto, o POSEI deve abranger também o setor da Saúde – suporte essencial do turismo, com respostas de qualidade e garantia de segurança para quem procura o nosso destino. A grande maioria são cidadãos da União Europeia.
Há muito me interrogo por que motivo a “integração plena no espaço europeu” desde o início se restringiu quase só ao setor agro-pecuário, florestal e mais recentemente à proteção ambiental.
As especificidades permanentes das Regiões ultraperiféricas, reconhecidas no TFUE, exigem medidas consentâneas com as circunstâncias e a evolução dos territórios insulares, onde a população está cada vez mais envelhecida e os jovens não resistem à atração de outros países e capitais continentais, onde há mais desafogo económico e ofertas socioculturais.
Falta um programa destinado à fixação da população jovem, como há anos foi criado pela UE para obrigar a juventude dos países do Magreb a fixarem-se na sua terra e não terem de emigrar para a Europa.
Sem gente não há crescimento económico, nem desenvolvimento humano.
É tempo de repensar os programas da EU e de atualizar os apoios.
Em 2024 e 2025, a RAA recebeu em ajudas às produções agrícolas, florestais, vitivinícolas e afins, 107. 240 M€, importância que releva a influência do setor primário na distribuição do bolo comunitário.
Importa que se revejam essas especificidades e se contemplem outras carências. A população está envelhecida e já não se enquadra nos padrões do POSEI inicial que, deve relevar-se, constituiu uma ajuda preponderante à frágil economia destas ilhas.
José Gabriel Ávila *
*Jornalista c.p.239 A
http://escritemdia.blogspot.com