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A Saúde Pública é inimiga da Liberdade?

O tema da semana: proximidade e Humanismo

Na semana que passou o panorama da saúde foi marcado nos EUA por debates sobre as políticas de saúde, incluindo o adiamento da implementação de subsídios ao Obamacare, o que pode afectar milhões de americanos. Destaco também a proposta do presidente Trump para redireccionar fundos da saúde para contas-poupança individuais.
Os alertas sobre uma nova variante da gripe e um surto de tosse convulsa foram também noticiados pela AMA, com os especialistas a mostrarem grande preocupação com a saúde pública. Além disto, o Departamento de Saúde propôs novos programas no CDC, incluindo o rastreio da hepatite B em grávidas.
No Dia Nacional de Agradecimento à Saúde Pública, celebrado nos EUA no dia 24 de Novembro, destacou-se o papel dos profissionais no combate às ameaças à Saúde Pública.
Estes temas destacam a necessidade de uma maior transparência e investimento na prevenção, para evitar que divisões políticas comprometam o acesso universal à saúde, nos EUA.
Já na Europa, as notícias no campo da saúde centraram-se na urgência da vacinação imediata contra a gripe, devido a um surto precoce da mesma, conforme foi recomendado pelo regulador europeu de saúde. Realizou-se ainda a reunião da Rede “AMR One Health”, no dia 24 de Novembro, onde foi abordada a resistência antimicrobiana. A União Europeia lançou também um plano para reforçar a preparação contra crises de saúde transfronteiriças.
A Europa está bem posicionada para liderar as mais diversas abordagens integradas, essenciais para acelerar as medidas preventivas, a fim de mitigar riscos, climáticos ou infecciosos. Tem apenas de manter este rumo.
Em Portugal a Ministra da Saúde alertou para um inverno “muito duro”, devido a uma nova estirpe da gripe, admitindo uma maior pressão nos hospitais, mas garantindo planos de contingência. A DGS reforçou as suas recomendações, para protecção da saúde face ao frio e à gripe. Destaco ainda, desta semana, a informação de que se registou uma redução de 35% nos novos casos de VIH, entre 2015 e 2024, um avanço muito positivo. A Ministra anunciou ainda uma reunião com a nova associação de médicos tarefeiros. Persistem vários desafios, como o meio milhão de chamadas não atendidas na Linha Saúde 24, devido ao aumento da procura. Estas notícias mostram a resiliência do SNS, mas urge um maior investimento e transparência, a fim de combater as desigualdades e restaurar a confiança dos portugueses.
Nos Açores o Governo Regional prometeu modernizar a saúde em 2026, focado na proximidade, agilidade e Humanismo. O presidente, José Manuel Bolieiro, descreveu o Orçamento como de “esperança”, priorizando a saúde, incluindo investimentos de cerca de 11 milhões de euros nas carreiras dos profissionais de saúde. O Orçamento Regional direcciona também fundos para a promoção da saúde e para a economia social. Estas iniciativas regionais mostram proactividade, adaptada às necessidades insulares, mas é crucial que a metrópole continental cumpra o seu papel, coordenando as políticas nacionais com as regionais, a fim de promover a coesão e a equidade no acesso aos cuidados de saúde dós açorianos.
Esta semana revelou, pois, alguns padrões globais: desde os alertas infecciosos nos EUA e na Europa a preparativos para o inverno (que se espera difícil) em Portugal e investimentos nos Açores. Não me canso de repetir: o progresso depende de prevenção e da equidade, do combate às desigualdades que alimentam os riscos sanitários. Os decisores e os cidadãos devem priorizar a saúde como um investimento coletivo, construindo sociedades mais resilientes e mais saudáveis.

A homenagem da semana: liberdade e Saúde Pública

No âmbito da Saúde Pública, no mês de Novembro de 2025 registaram-se contributos notáveis; selecionei duas personalidades que merecem homenagem pública: o americano Michael Stuart e o europeu Rob Roos.
Michael Stuart, antigo Procurador dos Estados Unidos, é actualmente Conselheiro Geral do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), cargo para o qual foi anunciado em Novembro de 2025, no âmbito da iniciativa Make America Healthy Again (MAHA), após ter sido confirmado pelo Senado. No seu curriculum inclui-se a liderança de reformas regulatórias, o combate à fraude, ao desperdício e ao abuso no sistema de saúde, bem como o apoio à reconstrução institucional do HHS. Stuart tem promovido políticas que priorizam a integridade e a eficiência nos serviços públicos de saúde. Merece reconhecimento pelo seu papel ao impulsionar reformas que visam melhorar os resultados de saúde dos americanos, alinhado com a gestão eficaz de recursos públicos.
Já Rob Roos, antigo membro do Parlamento Europeu pelos Países Baixos, tem mantido uma presença activa em debates sobre a liberdade na saúde, incluindo publicações nas redes sociais, onde no dia 19 de Novembro defendeu a autonomia individual. Como vice-presidente da iniciativa “Make Europe Healthy Again” (MEHA), Roos tem defendido abordagens que levem ao recuperar do controlo nacional nas políticas de saúde, opondo-se a influências supranacionais, que considera excessivas, valorizando valores como a soberania e a tradição. O seu trabalho anterior no Parlamento Europeu incluiu a defesa das liberdades civis durante crises sanitárias. Ao fomentar diálogos que priorizam a voz dos cidadãos na saúde pública, contribuindo para uma Europa mais resiliente merece o meu destaque esta semana..
A Saúde Pública não é monopólio de nenhuma área política: abordagens conservadoras, que promovam reformas e autonomias que beneficiam as comunidades são importantes, porque efectivamente mais do que folclore e fotografias de eventos, na Saúde, tal como em qualquer outra área da gestão da coisa pública, os resultados, e o impacto na população, são a verdadeira avaliação do Sistema.

Mário Freitas*
* Médico de Saúde Pública e de Medicina do Trabalho

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