Projectos do Empreende Jovem tiveram quase o dobro de candidaturas no ano passado do que em 2012

palacio conceiçãoO vice-presidente do Governo Regional destacou o “extraordinário espírito empreendedor dos jovens açorianos”, que se traduziu no elevado número de candidaturas a novos investimentos apresentadas em 2013 no âmbito do programa Empreende Jovem, que “quase duplicaram em relação a 2012”.
“Longe de se refugiarem nas dificuldades resultantes de uma conjuntura adversa, os jovens dos Açores demonstraram acreditar no futuro da Região e apostaram na concretização de projectos empresariais inovadores, para os quais o Governo Regional tem disponibilizado, como nos compete, um apoio financeiro muito significativo”, afirmou Sérgio Ávila.
De acordo com nota de imprensa emitida pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), Nesse sentido, revelou que, só no mês de dezembro, foram apresentadas 47 candidaturas ao Empreende Jovem, que totalizam um investimento global de mais de oito milhões de euros e a criação de 101 novos postos de trabalho.
“No último ano foram apresentados 167 novos projectos de investimento, representando um investimento de mais de 31 milhões de euros e a correspondente criação, após a conclusão desses investimentos, de 346 postos de trabalho, o que corresponde a quase o dobro do ano anterior”, frisou Sérgio Ávila.
“O bom ritmo a que continuam a surgir projectos no âmbito do programa Empreende Jovem constitui não só um sinal claro de que os incentivos do Governo dos Açores à dinamização da nossa economia são bem acolhidos e aproveitados, como corporizam a confiança que os jovens evidenciam ter nas suas próprias capacidades e a esperança que depositam no seu futuro e no futuro de toda a região”, acrescentou.
O vice-presidente considerou que este é “um indicador extremamente positivo e animador”, salientando que “após a conclusão destes investimentos, que terão a sua concretização durante este ano de 2014 e no próximo, com certeza que haverá impactos muito positivos na economia açoriana”.

Sérgio Ávila nega que “aumento de impostos dará mais receitas aos Açores”

sergio avila1O vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, garantiu ontem que a Região não terá grandes benefícios financeiros em termos de receitas, em 2014, por via do aumento de impostos.
De acordo com a agência Lusa, Sérgio Ávila, que falava à saída de uma audição na Comissão de Economia do parlamento açoriano, reunida na cidade da Horta, disse haver “grande confusão” em torno desta matéria.
“Não há um aumento de receitas derivado do aumento de impostos”, insistiu Sérgio Ávila, que entende que as propostas de Plano e Orçamento regional para 2014 não podem ser comparadas com as de 2013 porque entretanto foi aprovado no Parlamento um orçamento rectificativo.
Segundo explicou, face à execução deste ano, o que está previsto para 2014 um aumento de 1,5% das receitas do IRS e do IRC, que corresponde a um acréscimo de “apenas 2,5 milhões de euros”.
Quanto ao IVA, lembrou que aquilo que é cobrado nos Açores passa, em 2014, “a ser uma receita da República e não da Região”, sendo depois distribuída a nível nacional.
Sérgio Ávila lembrou que em setembro deste ano, o Parlamento aprovou um orçamento rectificativo que permitiu reforçar os cofres da Região com mais 60 milhões de euros, provenientes do aumento de receitas do IRS e IRC e de outros impostos ao longo deste ano.
“Em 2013 houve um aumento da receita gerada na região e o que se prevê é a manutenção dessas receitas em 2014”, explicou o vice-presidente, que negou também qualquer aumento de receitas por via da redução de despesas com pessoal.
Os impostos nos Açores vão aumentar em 2014 na sequência da nova lei das finanças regionais, que diminuiu de 30% para 20% o chamado diferencial fiscal.
Segundo a proposta de orçamento para 2014 entregue no parlamento açoriano, o governo regional prevê que particulares e empresas paguem 232,4 milhões de euros em IRS e IRC, nos dois casos mais 1,5% relativamente ao previsto para 2013.
A nível dos impostos indirectos, o valor total que os Açores esperam ter em termos de receitas são 364,6 milhões de euros, mais 31,1% do que o esperado este ano. Porém, a maior fatia deste valor corresponde ao IVA (256 milhões de euros), cuja receita deixa de corresponder ao efectivamente gerado no arquipélago.
A partir de 2014, o IVA cobrado nos Açores passa a integrar o bolo nacional deste imposto, sendo depois distribuído pelas regiões. Neste contexto, o Governo Regional afirma, na mesma proposta, que a região terá um aumento “significativo da receita do IVA” em 2014, mais 17,4% do que o previsto para 2013.
A nível das outras componentes da receita, as transferências do Orçamento do Estado serão 251,4 milhões de euros (menos 67 milhões), enquanto que as da União Europeia deverão ser 187,5 milhões, embora este montante, alerta o executivo, esteja condicionado à “calendarização da aprovação” por Bruxelas dos “instrumentos operacionais” do próximo Quadro Comunitário de Apoio.
O parlamento dos Açores iniciou ontem a audição dos membros do Governo Regional no âmbito da apreciação das propostas de Plano e Orçamento para 2014 da região, que serão debatidas e votadas em plenário no final do mês.

Governo destaca “ligeiro aumento do investimento na Agricultura em 2014”

luis neto viveirosDe acordo com a agência Lusa, o secretário regional dos Recursos Naturais dos Açores garantiu ontem que, apesar das críticas do sector, a área da agricultura vai registar um “ligeiro aumento” do investimento em 2014.
“Não é um aumento muito relevante, é apenas 1%, é um ligeiro aumento, mas que vai permitir executar todos os projectos contemplados no programa”, explicou Neto Viveiros no final de uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores, na cidade da Horta, sobre as propostas de Plano e Orçamento da região para o próximo ano.
Segundo explicou Neto Viveiros, para o sector da agricultura está contemplada uma verba de 141,7 milhões de euros, para investimentos em obras como o Laboratório Regional de Veterinária, os parques de exposições de São Miguel e da Terceira e a construção de dois novos matadouros, no Faial e na Graciosa.
A Federação Agrícola dos Açores (FAA), num parecer à ante-proposta de Plano Anual Regional para 2014, lamentou o investimento público no sector previsto no documento.
Para a Federação, o investimento no sector “não corresponde às expectativas” e é “insuficiente”, sublinhando que o investimento na área da agricultura “é por todos reconhecido”, designadamente pelo Governo Regional, como “gerador de retorno na economia” de forma transversal.
Para os agricultores, as verbas são insuficientes “atendendo à conjuntura complexa e problemática que a agricultura atravessa”, destacando ainda que o sector tem sido alvo de um “desinvestimento” nos últimos anos.
“Embora o valor global do investimento público no sector agrícola seja ligeiramente superior ao do ano passado devido ao impacto dos fundos comunitários, a componente regional tem sofrido um decréscimo acentuado nos últimos anos”, diz a FAA.
A dotação global da Secretaria Regional dos Recursos Naturais para 2014 sofre um corte de verbas, em relação a 2013, mas que vai incidir, sobretudo, no sector do ambiente, destino de 27 milhões de euros no próximo ano.
Neto Viveiros destacou ontem, por outro lado, o investimento público previsto para o sector das pescas, para o qual estão reservados 38 milhões de euros, que serão aplicados nas obras do Porto de Pescas de Rabo de Peixe, em São Miguel, no melhoramento do porto da Povoação, na construção do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada e na modernização da frota de pesca açoriana.

Vítor Fraga afirma que “rendas das SCUT não são despesa”

vitor fragaO secretário regional do Turismo e dos Transportes dos Açores garantiu ontem que as rendas das SCUT (estradas sem custos para o utilizador) na região representam um “investimento” e não uma despesa.
Segundo a agência Lusa, o governante, que falava aos jornalistas à saída de uma reunião da Comissão de Economia do parlamento açoriano, na cidade da Horta, respondia às críticas da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, que entende que as rendas das SCUT em São Miguel não devem ser contabilizadas como investimento.
“Aquilo que está no Plano [regional para 2014] corresponde efectivamente a investimento. Não nos podemos esquecer de que, no caso concreto das SCUT, é um investimento faseado ao longo do tempo”, insistiu o titular da pasta dos Transportes no Governo Regional.
Vítor Fraga sublinhou, por outro lado, que os valores previstos no Plano e Orçamento para 2014, em matéria de rendas, representam uma “redução muito significativa” em relação àquilo que era a expectativa inicial.
“Se nós fizermos a projecção do custo deste investimento, para o período de concessão, teremos uma redução de cerca de 360 milhões de euros”, destacou. O secretário regional repetiu ainda que prevê ter concluído até ao final deste ano o Plano Integrado de Transportes dos Açores, que vai permitir uma “maior interligação” entre os transportes aéreos, marítimos e terrestres.
“Pretende-se, com este plano, assegurar efectivos ganhos de eficiência, ao nível do transporte global, possibilitando a todos os cidadãos açorianos, e a todos os que nos visitam, uma maior capacidade ao nível da sua mobilidade”, frisou. O Governo Regional pretende também definir, em 2014, novas regras de serviço público no transporte marítimo de passageiros e carga rodada e rever as actuais obrigações de serviço público no transporte aéreo inter-ilhas, com vista a “baixar os custos” das tarifas e tornar o serviço “mais eficiente”. 

Apenas metade dos enfermeiros licenciados depois de 2008 têm um “vínculo laboral estável”...

enfermeiraUm estudo realizado pela Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, conclui que 14,3% dos enfermeiros recém-licenciados estão no desemprego, o que corresponde a 45 dos 321 enfermeiros envolvido no estudo.
Para além do desemprego de 14,3%, apenas 50,2% assumem ter um “vínculo laboral estável”. Cerca de 20,6% têm um “vínculo laboral precário” e 14,6% estão num “estágio remunerado”.
Com o título de  “Inserção Profissional e Percursos Formativos dos Enfermeiros Recém-Licenciados”, o estudo “visou aferir a atual situação laboral dos Enfermeiros inscritos nesta Secção entre 2008 e 2012 e compreender e contextualizar, o fenómeno do desemprego entre os jovens Enfermeiros na Região”, refere nota do enfermeiro Luís Furtado, coordenador do estudo.
Participaram 321 enfermeiros, sendo 82% do  género feminino, 53,9% dos 20 aos 25 anos de idade (91% estão entre os 20 e os 30 anos), 80% são naturais dos Açores (44,2% de S. Miguel e 31,8% da Terceira) e 83,8% frequentaram a Universidade dos Açores.
O estudo incidiu apenas sobre os enfermeiros recém licenciados (inscritos na Ordem entre 2008 e 2012”) e, segundo Luís Furtado, conseguiu uma taxa de participação de 75%. (Neste momento existem 1828 enfermeiros nos Açores).
Um pouco mais de metade dos enfermeiros (58,6%) demoraram entre um a seis meses, depois da licenciatura, para encontrar emprego, 10,6% demoraram entre seis meses a um ano e 8,7% mais de ano a procurar o primeiro emprego. A empregabilidade foi imediata para apenas 11,8% dos recém-licenciados.
O estudo refere que “uma proporção maior do que o esperado de licenciados em 2010 esteve mais de 1 ano à procura do 1º emprego (27,6%) e uma proporção muito elevada dos licenciados em 2012 ainda está à procura de emprego (42,6%). Nota-se uma tendência, nos últimos 3 anos, para decrescer a percentagem de enfermeiros que demoram até 6 meses para encontrar o 1º emprego, e para o aumento do peso  dos enfermeiros que demoram entre 6 meses a 1 ano para encontrar o 1º emprego”.
Os vínculos laborais mais frequentes dos enfermeiros no primeiro emprego foram o estágio remunerado (52,3%), o contrato a termo certo (19,1%) e o contrato a tempo indeterminado (15,5%). Para a grande maioria, esse emprego era exercido a tempo inteiro (92,9%), mas para 19,1%  não correspondia ao exercício da profissão de enfermeiro.
O estudo conclui que “a proporção de enfermeiros desempregados ao longo dos anos de conclusão da licenciatura é significativamente mais elevada em 2011 e 2012, e em 2011 há uma proporção maior do que o esperado de enfermeiros com vínculo laboral precário. Do total de enfermeiros desempregados, 35,6% e 46,7% concluíram a licenciatura, respetivamente, em 2011 e 2012. O incremento do desemprego foi de 6,7% em 2009, 4,4% em 2010, 24,4% em 2011 e 11,1% em 2012. Nota-se uma tendência para o aumento da taxa de desemprego e uma diminuição dos vínculos laborais estáveis”.
Em termos médios a remuneração líquida atual é de 1.110 euros por mês. A remuneração varia entre um mínimo de 400 euros e um máximo de 3500 euros. Mais de metade da amostra encontra-se no escalão de rendimentos 1001-1500 euros (60,7%).
Se bem que 14% dos enfermeiros não escolheram a enfermagem como 1ª opção na Universidade, a quase totalidade tinha como opção áreas de Saúde (desde Medicina até Radiologia). Cerca de 70,0% dos enfermeiros afirmam que se voltassem atrás, e com base no conhecimento que possuem da sua licenciatura, inscreviam-se novamente, 24,3% inscreviam-se noutra licenciatura e 6,5% não se inscrevia no ensino superior...