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40 agentes culturais queixam-sede pagamentos em atraso a Bolieiro

Mais de quatro dezenas de agentes culturais e cidadãos de várias ilhas enviaram uma carta ao Presidente do Governo Regional dos Açores a pedir intervenção no pagamento dos apoios relativos a projectos culturais realizados em 2023.“É fundamental garantir o pagamento das verbas contratualizadas e o uso integral da verba aprovada em sede do parlamento regional dos Açores para o orçamento de 2023, apresentado pelo seu Executivo. Tal não se verificou até à data. Sem esse investimento mínimo, 2024 corre o risco de começar com vários artistas e agentes da cultura a passarem fome”, lê-se na carta.Em causa está o atraso no pagamento das candidaturas ao Regime Jurídico de Apoio às Actividades Culturais (RJAAC) dos Açores de 2023, que, segundo os agentes culturais, “tomou proporções calamitosas”.A missiva, enviada ao presidente do Executivo açoriano, José Manuel Bolieiro (PSD/CDS-PP/PPM), é assinada por 43 pessoas e 18 associações culturais, das ilhas de São Miguel, Terceira, Faial, Pico, São Jorge, Santa Maria, Flores e Corvo.“Falta organização, falta compromisso e falta profissionalismo. Existem famílias endividadas, a sofrer consequências graves para continuar a fornecer produtos culturais ao arquipélago. Existem organizações, associações e instituições à beira do encerramento por manifesta falta de apoio e diálogo com as autoridades competentes”, alertam.Os signatários manifestam “preocupação e profunda tristeza” com a situação atual do setor cultural nos Açores, que dizem ser “um dos mais esquecidos e invalidados politicamente”.“Ignorar estes sectores é ignorar os Açores. E consideramos que é essa a atual realidade, face ao publicamente anunciado pela Direcção Regional competente, e nunca invalidado pela sua Secretaria, sentimo-nos esquecidos e maltratados”, vincam.Em Dezembro, vários agentes culturais alertaram para o atraso no pagamento dos apoios do RJAAC, em comunicados de imprensa ou em declarações à comunicação social.O Director Regional dos Assuntos Culturais, Duarte Nuno Chaves, disse que 98% das candidaturas já estariam processadas e que uma “percentagem muito pequena” aguardava por reavaliação: “Não posso garantir que estejam todas pagas, mas os processos estão todos finalizados e, à medida que vão sendo finalizados, vai sendo enviada a indicação para pagamento aos respectivos destinatários”, adiantou, acrescentando que a diferença do atraso em relação a anos anteriores “não foi muito grande”.Na carta enviada ao Presidente do Governo Regional, os agentes culturais criticam a “total incapacidade de dar resposta às necessidades básicas de quem trabalha nestas áreas” da tutela, lembrando que, em três anos, o Executivo teve duas secretárias e três directores regionais na pasta dos Assuntos Culturais, “com maneiras de actuar e estratégias completamente díspares”.Pedem a “intervenção hierárquica superior” do chefe do Executivo açoriano para “sanar o comportamento irresponsável, imoral e de má fé que tem pautado a conduta dos actuais responsáveis pela tutela cultural nos Açores”.Os agentes culturais pedem ainda ao Presidente do Governo Regional para “resolver esta situação, garantindo a reposição da legalidade, a resolução dos conflitos e uma maior transparência e profissionalismo nos procedimentos de 2023 e dos anos futuro”.“Certamente, vossa excelência compreende a importância vital deste sector para os Açores e acreditamos que irá tomar as medidas necessárias para resolver esta situação de forma célere e eficaz. O sector cultural dos Açores não pode ser negligenciado nem deixado à margem das prioridades políticas regionais”, lê-se na missiva.

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