Universidade dos Açores recebe Contrato-Programa como prenda de aniversário

A Universidade dos Açores assinalou ontem o seu 48º aniversário numa cerimónia que contou com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Elvira Fortunato apresentou, em Ponta Delgada, o Contrato-Programa de Desenvolvimento, que prevê um investimento de mais de 14 milhões de euros e que resulta de um processo de revisão do modelo de financiamento do ensino superior público.
“Trata-se de um documento que permitirá fortalecer o papel da Universidade dos Açores no desenvolvimento do território onde se encontra inserida e que prevê financiamento adicional ao da fórmula de financiamento das instituições de ensino superior e mobilizará fundos adicionais aos do Ministério, procurando fortalecer o papel da academia no desenvolvimento social e económico da Região que apoia”, afirmou a Ministra.
O Contrato-Programa foi assinado a 7 de Dezembro entre o MCTES e a Universidade dos Açores e envolve um financiamento total de 14,6 milhões de euros, dos quais 9 milhões de financiamento público nacional a mobilizar pelo Governo. Destes 6 milhões serão disponibilizados pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e 3 milhões de euros pela FCT.
A Universidade dos Açores “carece de um apoio compensatório devido à sua situação insular e ultraperiférica”, que Elvira Fortunato considera “determinante para a existência de constrangimentos que afectam a sua organização e funcionamento, nomeadamente no que diz respeito a sobrecustos que não são passíveis de serem compensados com ganhos de escala, quando em comparação com outras instituições do ensino superior localizadas no território continental”.
Além da compensação pelos custos de insularidade e ultraperiferia, o Contrato-Programa tem como objectivo reforçar a Universidade dos Açores, ajudando-a a “consolidar a sua sustentabilidade e o seu contributo regional e local”. Entre as medidas conta-se o desenvolvimento de programas temáticos de Investigação e Desenvolvimento dedicados à transição ecológica-espaço-oceano; a densificação da oferta de cursos de curta duração de nível superior, formação pós-graduada na área profissional e cursos de curta duração e modulares de maior alcance, como microcredenciações, que promovam a aprendizagem contínua e a aquisição de novas competências, bem como a cooperação entre a Universidade, o Governo Regional e instituições científicas e de ensino superior nacionais, europeias e norte americanas e empresas públicas e privadas nas áreas do espaço e oceanos, entre outras.
Em Ponta Delgada, Elvira Fortunato lembrou ainda os apoios no âmbito do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que vão permitir a construção de três residências na proximidade dos três pólos da Universidade nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, num valor próximo dos nove milhões de euros.