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Duas notas para 4 de fevereiro

AS MAIORIAS – Depois de praticamente esgotadas as expectativas de muitos eleitores à volta da constituição de maiorias absolutas de tipo bipolar (ou PS ou PSD) na Região, as tendências que se têm vindo a afirmar entre os açorianos apontam para que cada vez menos o eleitorado jogue no voto útil no presidente que pensa que poderia ganhar e não em que deputados opta por eleger. Ora, do ponto de vista político, isto parece-me a mim ser imensamente salutar para a democracia, já que são as ideias, a consciência e as opções próprias de cada um que começam a refletir-se mais na sua opção de voto, tornando esta opção muito mais sincera e autêntica, e permitindo a constituição de parlamentos cujas decisões dependam menos de um comando político restrito e pouco dependente do escrutínio popular pós-eleitoral, como aconteceu com as duas maiorias absolutas que tiveram dezenas de anos no poder
Até a inesperada governação das 5 direitas nos Açores, com os dois maiores partidos sem maioria absoluta, permitiu que acontecessem algumas fugas interessantes ao mandonismo monopartidário, como as passagens aéreas a 60 euros e algumas melhorias registadas na situação profissional dos professores e dos enfermeiros.
Para os saudosistas das maiorias absolutas que não têm outra palavra na boca senão a necessidade da “estabilidade política”, só há uma coisa a dizer-lhes: “Habituem-se à ideia de terem de viver sem essas maiorias e, se quiserem estabilidade política, depois das eleições, ficarão agora obrigados a entenderem-se com outros no parlamento e a respeitarem mais a vontade daqueles que os elegeram.
O CÍRCULO DE COMPENSAÇÃO – Foi uma inovação no sistema eleitoral açoriano introduzida em 2006 que veio atenuar a gritante falta de proporcionalidade (na conversão de votos em deputados) de um sistema eleitoral que era exclusivamente representativo duma realidade arquipelágica de nove ilhas demograficamente muito distintas entre si. Com a introdução deste círculo, não deixando de estar obrigatoriamente representadas (e bem) todas as ilhas no parlamento, também a votação nas diversas forças políticas concorrentes que de forma democraticamente injusta não serviu para eleger deputados pelos círculos de ilha (por excessivo benefício dos partidos mais votados, em prejuízo dos restantes), passa a ser melhor aproveitada, podendo proporcionar a eleição, a partir de qualquer ilha, de um dos 5 deputados que se apresentam pelo círculo regional de compensação.
Assim, a verdade das diferenças e dispersão de forças políticas que intervêm na Região fica menos permeável ao voto útil nos partidos das maiorias absolutas e mais democrática e rigorosamente representada no parlamento.

Mário Abrantes

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