O líder do Chega nos Açores, José Pacheco, afirmou ontem que quer conhecer primeiro o programa do governo e os novos membros do governo para depois decidir qual a posição que tomará no parlamento.
À saída de uma audiência com o Representante da República, na ilha Terceira, José Pacheco, que liderava a delegação do Chega, disse que “não conheço o programa nem os elementos do governo, se alguém conhece que me diga”, acrescentando que lamentava a posição do PS e insistindo que primeiro quer conhecer o documento a apresentar no parlamento regional por José Manuel Bolieiro.
O Chega não insistiu, depois desta audiência, com a condição de ir para o governo e da coligação tirar o CDS e PPM do executivo, como tinha dito anteriormente.
O partido de José Pacheco vai esperar, assim, pela apresentação do programa do governo, o que significa que só se saberá a sua posição de viabilizar ou não o executivo de Bolieiro depois das eleições nacionais de 10 de Março.
Bolieiro
não quer acordos
Por sua vez, o presidente do PSD/Açores e líder da coligação PSD/CDS/PPM, José Manuel Bolieiro, transmitiu ontem ao representante da República para a região que pretende formar um governo de maioria relativa e afastou a possibilidade de acordos com outros partidos.
“Eu fui claro e objectivo nesta audição: assumiria uma governação de maioria relativa, liderando a coligação PSD/CDS/PPM e mais do que isso não foi dito, porque verdadeiramente não admito outra solução que não esta, razão pela qual assumi na noite eleitoral este compromisso de lealdade no quadro da coligação, que foi submetida a eleições e ganhou as eleições legislativas regionais”, afirmou, em declarações aos jornalistas.
José Manuel Bolieiro falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à saída da audição com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino.
A coligação PSD/CDS/PPM venceu as eleições regionais, no dia 4, com 43,56% dos votos, mas elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.
O PS, que elegeu 23 deputados, já revelou que iria votar contra o Programa do Governo da coligação e o Chega, que elegeu cinco, disse que só viabilizaria o Programa do Governo se integrasse o executivo e se CDS-PP e PPM ficassem de fora.
Questionado sobre um eventual chumbo do Programa do Governo, sem ter maioria absoluta na Assembleia Legislativa, o líder regional social-democrata insistiu que a coligação obteve “uma inequívoca vitória eleitoral”, que “deu legitimidade democrática ao projeto político” para continuar a governar.
“Continuo disponível para cumprir uma missão democrática de respeito pelo povo dos Açores e pelo legítima funcionalidade das instituições autonómicas. Assumirei a minha responsabilidade, cada um assumirá a sua responsabilidade. Creio que nós não podemos impor uns aos outros o respeito do bom funcionamento das instituições através do exercício de chantagem”, apontou.
José Manuel Bolieiro garantiu que a coligação entre PSD, CDS-PP e PPM está “coesa” e que não houve negociações com o Chega.
“Com mandato meu ou comigo próprio eu nunca fiz conversações durante este período, nem antes de 04 de fevereiro, nem após 04 de fevereiro, a não ser com os líderes da coligação. Ponto final”, sublinhou.
Questionado sobre se preferia que o Programa do Governo fosse votado antes ou depois de 10 de março, data das eleições legislativas nacionais, o dirigente social-democrata disse apenas que verá “o que o calendário determina”.
“Eu, nesta matéria, farei na defesa do interesse do funcionamento das instituições autonómicas e não no interesse partidário, nem sequer nos jogos palacianos”, frisou.
Quanto à distribuição de pastas pelos três partidos da coligação, num futuro governo, Bolieiro disse que a decisão será sua e que só será anunciada quando entender, mas garantiu lealdade para com os parceiros.
“Eu sou uma pessoa leal com os compromissos, comprometido com a vontade do povo. Este projeto político não serve o interesse partidário de nenhum dos três partidos, serve a missão democrática e autonómica de servir os Açores e os açorianos numa governação pela estabilidade”, vincou.
O representante da República dos Açores deverá indigitar o novo presidente do Governo Regional hoje, depois de ouvir todos os partidos com representação parlamentar na região.
De acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.
O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa, cuja instalação está marcada para Quinta-feira.
Cordeiro lembra
o que se passou
em 2020
O presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, defendeu ontem que deve ser o partido mais votado a formar governo na região, mas disse que a decisão tomada em 2020 coloca uma especial exigência sobre o representante da República.
“Esta decisão em 2020 coloca uma exigência acrescida e uma responsabilidade acrescida sobre o senhor representante da República quanto à coerência a manter, face aos resultados destas eleições e a comparação da decisão que agora tomar com a decisão de 2020”, afirmou Vasco Cordeiro, à saída de uma audição com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores.
Vasco Cordeiro disse que “o PS mantém a sua coerência” e defende que “o partido que vence as eleições deve ter a oportunidade de ser o primeiro a submeter-se na assembleia e a formar governo”.
No entanto, lembrou que não foi isso que aconteceu em 2020, quando o PS venceu as eleições, também sem maioria absoluta, mas Pedro Catarino indigitou como presidente do Governo Regional o líder do PSD/Açores, que formou uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP e PPM e assinou acordos de incidência parlamentar com Chega e IL, que lhe garantiam 29 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa dos Açores.
“Esta situação que nós vivemos e que culminou nas eleições do dia 04 de fevereiro é um comprovativo, no fundo, de que aquilo que foi a decisão tomada em 2020 não foi a decisão correta e, portanto, todo o argumento da estabilidade caiu pela base, em relação àquilo que foi feito”, apontou.
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Recado de Bolieiro ao Chega: “Creio que nós não podemos impor uns aos outros o respeito do bom funcionamento das instituições através do exercício da chantagem”