Partido Socialista quer reforçar os incentivos do Estado à comunicação social privada

A Rádio Atlântida, em São Miguel, foi palco para o encontro entre socialistas e radialistas ontem de manhã. Os candidatos socialistas ouviram as preocupações de quem trabalha no sector e reconheceram a importância de o Estado continuar a investir a vários níveis, destacando a importância de olhar de forma diferenciada para os órgãos de comunicação social locais.
O Partido Socialista tem nos seus planos para os próximos quatro anos propostas que procuram dar resposta às preocupações do sector, nomeadamente as relacionadas com as recentes alterações à Lei da Rádio. “Apesar de ter sido revista recentemente, estamos disponíveis para rever a lei de forma a que os órgãos de comunicação social, sobretudo as rádios locais, tenham a possibilidade de ter um quadro de incentivos que lhes seja mais favorável”, declara o cabeça de lista pelo círculo eleitoral dos Açores.
O Partido Socialista foi o único a ver uma proposta sua aprovada no Orçamento de Estado para 2024 no sentido de reforçar os incentivos do Estado à comunicação social, caminho este que quer continuar a seguir, tendo especialmente em vista a modernização de meios digitais e tecnológicos. Propõe também tornar gratuito o acesso aos serviços da Lusa – Agência de Notícias de Portugal para todos os órgãos de comunicação social, algo que pode vir a benificiar sobretudo os pequenos órgãos de comunicação social local. Em sintonia com as reivindicações, o PS quer também fazer a revisão de algumas matérias, como o pagamento dos direitos de autor, distribuição de publicidade institucional e direitos de antena.
Numa menção especial ao serviço público de rádio e televisão, Francisco César faz um reconhecimento e um apelo: “A Direcção Nacional da RTP tem feito um esforço de investir nas Regiões Autónomas, mas achamos que esse esforço deve ser maior e deve incidir também ao nível dos recursos humanos.”, defende. “Para nós, não há democracia de qualidade se não houver comunicação social com qualidade. Sem comunicação social não há democracia.”, reitera Francisco César, sublinhando que “faz parte das competências da Região, mas sobretudo do Estado, criar um quadro legal para que todos os órgãos de comunicação social tenham condições para prestar um serviço que é devido”, cumprindo a missão de esclarecer, informar e contribuir para o funcionamento saudável da democracia.