Há uma certeza que paira sobre a política açoriana neste início de legislatura: ela não vai chegar ao fim.
Já começa atribulada, sem nenhum apoio declarado à coligação, e vai manter-se assim, em instabilidade permanente, mesmo que o programa do governo passe no parlamento.
Para já tudo vai depender do resultado eleitoral do próximo domingo, em que as estratégias a adoptar pelas direcções dos partidos nacionais serão, depois, replicadas nos Açores.
Não há volta a dar: se não houvesse eleições nacionais, que estão a condicionar todos os partidos nos Açores, a governação regional teria dias mais tranquilos.
Se o programa do governo passar no parlamento regional, o que é previsível, a instabilidade vai permanecer e os piores momentos desenrolar-se-ão no debate dos Planos e Orçamentos.
Mesmo que os três primeiros sejam aprovados, o último ditará a queda do governo, à semelhança da última legislatura, porque os partidos mais pequenos não querem ser vistos pelo seu eleitorado, a um ano de eleições, como muletas da coligação.
A nenhum partido interessa ir novamente a eleições neste momento, à excepção da coligação, porque sabem que quem as provocar voltará a ser penalizado e a vítima vai ser beneficiada.
Foi assim no dia 4 de Fevereiro e a história ensina-nos que sempre foi assim em situações semelhantes a nível nacional.
O único interessado em eleições antecipadas é o PSD, porque poderia concorrer sem a coligação (o acordo com o CDS e PPM termina com este mandato), havendo a convicção nos bastidores do aparelho de que os sociais-democratas teriam mais votos do que a coligação.
Acresce que o único partido alternante do poder, o Partido Socialista, não está em condições de se apresentar a eleições, porque vai estar envolvido no processo complicado de substituição do seu líder.
É neste cenário que Bolieiro não teme novamente eleições.
Os três anos de governação ensinou-lhe algumas lições e uma das mais importantes que estamos a assistir é uma espécie de novo Bolieiro: mais interventivo, mais activo em todas as frentes e a assumir a liderança de pontes com os outros partidos.
Lembram-se do Bolieiro de há três anos? Fechado em Santana e com toda a gente a apontar-lhe o dedo porque quem liderava o governo eram os outros dois líderes da coligação.
A própria formação do novo governo tem intervenção decisiva da sua lavra, retirando peso político ao Vice-Presidente, que perde pastas essenciais em termos eleitorais, como a Segurança Social e a Habitação, e reforçando as duas governantes social-democratas que assumirão aquelas áreas.
A própria inclusão de Paulo Estêvão no governo é uma estratégia importante para o reforço da liderança de Bolieiro, porque retira espaço ao líder do PPM para agir por sua conta se voltasse ao parlamento.
Para quem está de fora, esta promoção de Paulo Estêvão a governante poderá não fazer sentido, até pelo seu perfil de deputado truculento e agressivo nas respostas aos adversários políticos.
A pergunta que muitos estarão a fazer neste momento é como irá abraçar uma pasta dos Assuntos Parlamentares com este perfil, se até alguns dos adversários, como o Chega, que vai ser partido charneira nesta legislatura, diz que não falará com ele e com o líder do CDS, Artur Lima, mas apenas com José Manuel Bolieiro.
Esta é a perspectiva para quem está de fora.
Mas do ponto de vista da coligação, faz sentido trazer Paulo Estêvão para o governo, pela simples razão de que a sua presença no parlamento seria a de um deputado ou líder enfraquecido, derrotado, e os seus adversários políticos iriam atirar-lhe isto a todo o momento. Seria um ruído parlamentar para a coligação.
Ora, Bolieiro dá a mão a Paulo Estêvão, entrega-lhe uma pasta que o obriga a mudar de perfil e retira-lhe o poder, pelo menos nesta fase, de dialogar com os partidos para a aprovação do programa de governo, porque Bolieiro quer assumir este papel sozinho.
Se a legislatura tiver pernas para andar, por agora, não restam dúvidas de que Bolieiro vai ser a figura central da governação e vai intervir mais vezes.
O seu discurso de posse foi paradigmático: falou na primeira pessoa e pouco no colectivo, utilizando por mais de uma dezena de vezes as palavras “continuidade”, “estabilidade” e “opções reformistas”. Tudo o que ele disse que era o garante, durante a campanha eleitoral.
Só há um problema em todo este cenário, que é comentado em surdina no interior da coligação, é que pode dar-se o absurdo de Bolieiro ser Presidente do Governo apenas por três anos e uns meses nos três mandatos.
Já governou três anos no primeiro mandato, inicia agora o segundo correndo o risco de terminar daqui a umas semanas ou meses e se houver eleições entra no terceiro mandato, também correndo o risco de, se tudo ficar na mesma e o governo voltar a cair, terminar os três mandatos e não poder voltar a se candidatar.
Quando os partidos alteraram o sistema, limitando os Presidentes do Governo a três mandatos, certamente não pensaram nesta situação absurda, julgando que as legislaturas seriam sempre cumpridas com maiorias absolutas e os chefes dos executivos a fazerem os 12 anos dos três mandatos.
Esta é, apenas, uma das muitas situações absurdas do nosso sistema eleitoral na região, podre de velho e recheado de tantos disparates, como aquele de permitir que cidadãos não residentes concorrerem às eleições e depois acontecer o que aconteceu, por exemplo, em Santa Maria, em que um partido concorrente, com os seus 5 candidatos, obteve… 4 votos! Nem o quinto candidato votou no próprio partido, porque provavelmente residia fora e nem se deu ao trabalho de vir cá votar.
Aguardemos, por agora, pelos resultados eleitorais do próximo domingo, porque deles muita coisa vai depender do futuro da governação nos Açores.
Bons votos.
Osvaldo Cabral
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