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Sofia Ribeiro vai reunir com as escolas dos Açores

A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, anunciou que vai iniciar uma ronda de reuniões com cada conselho pedagógico das unidades orgânicas da Região, para aferir “o grau de burocracia considerada desnecessária”.
A titular da pasta da Educação explica que muitas dessas dinâmicas estão relacionadas com “práticas de há longa data”, sendo “consideradas como necessárias por indicação centralizada” não havendo, no entanto, “normativos que o definam”.
Para Sofia Ribeiro, é necessário “fazer-se um trabalho de proximidade com cada Unidade Orgânica”, para que se possa “aferir que procedimentos são percecionados como mais burocráticos e qual o nível da responsabilidade da sua definição” para que possam ser determinados “procedimentos mais eficazes”.
“Nesta nova legislatura propomo-nos a dar continuidade ao processo de desburocratização na acção educativa, iniciado na anterior legislatura”, afirmou.
Para além da “simplificação de procedimentos de comunicação e coordenação com as Unidades Orgânicas”, especialmente no que diz respeito a processos “estatísticos e de preparação do ano escolar”, a governante relembrou que foram feitas “alterações legislativas ao Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas e ao Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos”, para “diminuir a burocratização nas escolas”.
“Reconhecemos que há, ainda, diversos procedimentos que podem ser agilizados e simplificados, não somente a nível central, mas sobretudo relativos a dinâmicas de trabalho internas em cada Escola”, considerou.

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