O Presidente do Governo Regional revelou ontem que os Açores foram a única região do país sem excedente orçamental em 2023, porque foi integrada a dívida do sector público empresarial do arquipélago para “salvar as empresas”.
“Optamos por uma governação de transparência quanto às contas resultantes do sector público empresarial regional, que tinha dívidas que foram integradas para salvarmos as empresas de forma significativa”, afirmou o social-democrata José Manuel Bolieiro.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, a dívida dos Açores cresceu em 2023 139 milhões de euros, ficando em 3,2 mil milhões de euros.
O Presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) recebeu ontem, em Ponta Delgada, no Palácio da Conceição, o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, para a apresentação dos dados referentes ao défice orçamental e à dívida pública dos Açores em 2023, com análise técnica/comentário da docente universitária Teresa Tiago.
Dados divulgados na Segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelaram que o Estado alcançou um excedente histórico de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, superando a meta de 0,8% inscrita no relatório do Orçamento do Estado para 2024.
O excedente orçamental no ano passado foi superior em mil milhões de euros ao orçamentado, sobretudo devido a um contributo maior do que o estimado da receita contributiva e fiscal.
Também na Segunda-feira, o Secretário Regional das Finanças da Madeira revelou que a Região registou um excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023, interrompendo um ciclo de três anos de défice.