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Portugal votou.Portugal escolheu.

Em Portugal, como em muitos outros países, os resultados eleitorais podem resultar em situações de difícil governação, especialmente quando nenhum partido político obtém uma maioria absoluta, no parlamento. Isso pode ocorrer por várias razões, incluindo o surgimento de partidos políticos fragmentados, coligações instáveis ou mudanças nas preferências dos eleitores, como aconteceu nas últimas legislativas.
Quando nenhum partido conquista uma maioria clara, os governos de coligação ou minoritários tornam-se comuns. No entanto, essas situações podem ser desafiadoras de administrar, já que os partidos de diferentes ideologias podem ter dificuldade em chegar a acordos sobre políticas e legislação.
A instabilidade pode-se manifestar de várias maneiras, não só pela questão de ser um governo minoritário, mas também por falta de consenso político, turbulências económicas ou sociais, ou até mudanças frequentes de liderança de executivo ou ministérios, entre outros fatores. Essa instabilidade pode ser causada por uma série de razões, incluindo disputas políticas, divisões sociais profundas, fraquezas institucionais e pressões externas. Três exemplos recentes disso ocorreram nas eleições legislativas portuguesas de 2015, 2019 e 2022.
Em 2015, embora o PSD tenha vencido as eleições, não obteve uma maioria parlamentar, abrindo a possibilidade à formação de um governo minoritário do PS, apoiado numa maioria parlamentar, formada pelo PCP e pelo BE, que se veio a revelar, contra tudo e contra todos, um dos maiores sucessos governativos, pela sua estabilidade, e reversão de políticas extremas de empobrecimento da população.
Em 2019, conquanto o Partido Socialista tenha vencido as eleições, conquistando o maior número de assentos no parlamento, não obteve uma maioria absoluta. Como este resultado, o PS formou um governo minoritário liderado pelo primeiro-ministro António Costa, que dependia do apoio de outros partidos para aprovar legislação e aprovar o orçamento, matéria a matéria, sendo notoriamente mais instável e terminando com a governação, dois anos depois da eleição com o derrube do Orçamento de Estado.
Já janeiro de 2022 parecia oferecer uma estabilidade política governativa, quando o PS ganha uma maioria absolutíssima. Entretanto tal não acontece devido a uma série de casos e casinhos que se traduzem em 15 demissões no executivo de António Costa e uma série de suspeitas, levantadas pelo Ministério Público (até hoje por se saber ao certo a que se referiam), fazendo com que o governo maioritário, no entanto altamente instável, terminasse, dois anos depois de ter sido estrondosamente eleito por uma maioria absoluta.
Eis que, em 2024, nos deparamos com um governo minoritário, da Aliança Democrática (composta pelo PSD, CDS e PPM), fragilizado pelo facto de, à sua direita, encontrar o Partido de Extrema Direita Radical, CHEGA, com uma expressiva eleição de 50 deputados, a fazer pressão para ser ouvido e achado na governabilidade emergente, e à sua esquerda, um PS com o mesmo número de deputados do que o PSD, assumidamente líder da oposição às políticas de direita, com vontade de se reerguer e retomar os comandos do país.
Acreditamos que a ‘tempestade perfeita ou a instabilidade governativa está instituída, sem vislumbres de estabilização tão almejada, minada quer por medidas populistas, anunciadas por uns, e pela forte contestação premente, declarada por outros.
Uma das principais dificuldades de governar num ambiente instável é a incapacidade de implementar políticas de longo prazo e sustentáveis. Neste cenário político, não acredito haver a estabilidade necessária para desenvolver e executar planos abrangentes que abordem questões cruciais, como economia, educação, saúde e segurança. Isso pode levar a um ciclo de políticas fragmentadas e reativas, em vez de uma abordagem estratégica e orientada para o futuro.
Além das questões práticas, a instabilidade também pode ter um impacto negativo na coesão social e na estabilidade geral do país. Disputas políticas acirradas, divisões étnicas ou religiosas e protestos frequentes podem criar um clima de tensão e conflito, minando a coesão nacional e aumentando o risco de violência civil.
Além disso, a instabilidade política e social tende a minar a confiança dos cidadãos nas instituições governamentais, levando a uma falta de cooperação e apoio público às políticas propostas. Sem um apoio sólido da população, é difícil para os governantes implementarem mudanças significativas e enfrentarem desafios importantes.
Outra dificuldade é a atração de investimentos e o desenvolvimento económico sustentável. A incerteza política e institucional pode afastar investidores, desencorajar o crescimento económico e contribuir para a volatilidade dos mercados financeiros. Isso cria um ciclo de instabilidade económica que pode ser difícil de quebrar sem uma liderança estável e uma visão clara para o futuro.
Em resumo, governar de forma estável, num país instável, apresenta uma série de desafios significativos que podem dificultar a governação eficaz e o progresso socioeconómico. Para superar esses desafios, são necessários esforços concertados para fortalecer as instituições democráticas, promover o diálogo político e social e construir consenso em torno de uma visão compartilhada para o futuro do país. Para isso são necessários políticos experientes, honestos e com visão; são necessários os melhores dos melhores. Portugal votou. Portugal escolheu. Será que elegemos os melhores dos melhores para nos representar e governar?

Judite Barros*

  • Professora do Ensino Secundário
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