O PS/Açores admitiu ontem viabilizar o Plano e Orçamento do Governo dos Açores para 2024 desde que o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) manifeste um compromisso de abertura em relação às preocupações socialistas.
“O PS não excluí qualquer possibilidade desde que as portas de diálogo e desde que o compromisso de abertura possa surgir e possa estar sobre a mesa”, afirmou o líder parlamentar do PS/Açores, João Castro, em declarações aos jornalistas.
O presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, iniciou ontem uma ronda de audições aos partidos com assento parlamentar e parceiros sociais no âmbito do processo de auscultação sobre as ante-propostas de Plano e Orçamento Regional para 2024.
João Castro sublinhou que o PS “é um partido dialogante” e “existe em defesa dos Açores e em defesa de um compromisso eleitoral, que foi sufragado recentemente”.
Mas, acrescentou, “essa disponibilidade nunca poderá desresponsabilizar aquilo que é a responsabilidade primeira da coligação, do Presidente do Governo”, em “abrir portas, abrir caminhos para que possam ser encontradas eventuais plataformas de entendimento, se assim entenderem que é possível”.
“Se houver uma aproximação a esse compromisso, um sentido de convergência, obviamente o PS estará disponível para analisar”, vincou o líder da bancada socialista no parlamento açoriano.
O deputado disse ainda que o partido “não tem” neste momento “um sentido de voto de manifestar abertura”, até porque “ainda não há documento conhecido”.
João Castro sublinhou que o PS deixou ao presidente do Governo Regional “preocupações estruturais”, além de “muitas outras que têm sido colocados nas últimas semanas”.
Entre “as preocupações” que o partido considera determinantes e que deixou na audiência com o chefe do executivo açoriano está a problemática da demografia associada às questões da coesão e da redução das desigualdades sociais.
O PS/Açores assinalou ainda a questão da execução dos fundos comunitários, “enquanto ferramenta fundamental de financiamento e de prossecução de objectivos estruturantes para a região”.
“Trouxemos o problema das acessibilidades e da mobilidade que se tem vindo a agravar nos últimos tempos”, quer internamente, quer na perspectiva do turismo, adiantou ainda João Castro.
Outra questão colocada pelo PS/Açores tem a ver com a dívida da região e, sobretudo, “com o défice que tem vindo a aumentar de forma exponencial que já atinge um valor superior aos três mil milhões de euros”, apontou ainda o deputado socialista.
PSD satisfeito
Por sua vez, o líder da bancada parlamentar do PSD nos Açores, João Bruto da Costa, espera que o Governo Regional dê continuidade às políticas do anterior mandato no Orçamento da Região para 2024.
“Queríamos sobretudo exortar o Governo Regional a cumprir aquilo com que se comprometeu com os açorianos, não só nas últimas eleições, mas que já vinha sendo um compromisso com este Plano e Orçamento para 2024, desde logo nas principais medidas, que foram também sufragadas maioritariamente pelos açorianos como boas políticas”, afirmou, em declarações aos jornalistas.
À saída da reunião, em Ponta Delgada, João Bruto da Costa manifestou-se satisfeito com a celeridade com que o executivo açoriano deu início ao processo de preparação da nova proposta de Plano e Orçamento da Região para 2024.
O líder da bancada parlamentar social-democrata disse esperar que o executivo cumpra com o que já estava previsto no anterior documento, chumbado em Novembro, mas também aporte “os compromissos assumidos já com as eleições de 2024”.
Entre as medidas que o PSD pretende que tenham continuidade na nova proposta de orçamento, João Bruto da Costa destacou os impostos com o diferencial fiscal face ao continente no “máximo possível”, a “melhoria dos rendimentos” na agricultura e nas pescas, com o “fim dos rateios” nos apoios aos agricultores, a “Tarifa Açores”, para melhorar as acessibilidades dos açorianos, e as “medidas de apoio social”.