Edit Template

ANAC investiga nos Açores se há práticas anticoncorrencias na aviação

A ANAC, regulador do sector da aviação, está a investigar se há práticas anticoncorrenciais nos Açores, segundo revela o Jornal de Negócios.
Após a entrevista ao Negócios do Diretor-geral da easyJet Portugal, que admitiu que “as regras nos Açores não são iguais para todos”, chegaram à Autoridade da Concorrência (AdC) e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pedidos para avançarem com uma investigação a alegadas práticas anticoncorrenciais na Região.
O regulador do sector já arrancou com uma análise ao tema, avança o jornal.
De acordo com os documentos a que o Negócios teve acesso, o pedido partiu da consultora SkyExpert, fundada e liderada por Pedro Castro, colaborador habitual do Diário dos Açores, que publicou a notícia da queixa.
Fonte oficial da entidade liderada por Ana Vieira da Mata confirmou ao Negócios a recepção da comunicação relativa a alegadas práticas anticoncorrenciais nos Açores, no âmbito do subsídio social de mobilidade. E adiantou que nesse seguimento “foram efectuadas diligências por parte da ANAC relativamente à matéria em causa”.
Na mesma resposta, o regulador informou que “logo que forem concluídas as diligências encetadas será naturalmente prestada informação sobre o assunto”.
Já fonte oficial da Autoridade da Concorrência disse ao Negócios que não se pronuncia sobre eventuais investigações em curso.
Mas, de acordo com a resposta enviada à consultora, informou que “a informação apresentada, objecto de análise, não é suficiente para concluir estarem em causa comportamentos suscetíveis de impedir, falsear ou restringir a concorrência no mercado nos termos previstos na legislação”.
Nesse sentido, “não se encontram reunidas as condições para a AdC intervir, em sede sancionatória, relativamente à factualidade exposta”.
Porém, na mesma carta, informa que sem prejuízo desse entendimento, e especificamente no que se refere às alegadas distorções de mercado e eventuais desigualdades nas regras que segundo as queixas afetam a capacidade de algumas companhias aéreas operarem ou de estabelecerem base nos Açores, reencaminhou o tema para o Gabinete de Estudos e Acompanhamento de mercados .
“Entende-se justificada a análise de tais questões, e da regulamentação aplicável às mesmas, pelo Gabinete de Estudos e Acompanhamento de mercados da Autoridade da Concorrência (GEA), Unidade Orgânica para a qual se reencaminhará a presente exposição com o propósito de permitir uma análise do funcionamento do mercado em causa e a eventual ponderação de emissão de uma recomendação, caso venha a concluir pela necessidade de propor alterações ao regime vigente”, lê-se no mesmo documento enviado no final de fevereiro.

A base do problema

Em Junho de 2017 a easyJet suspendeu as suas operações para os Açores, citando questões comerciais como razões para esta decisão. Actualmente, tem bases em Lisboa, Porto, Faro e Madeira.
Em entrevista ao Negócios publicada em Fevereiro, José Lopes disse que a expansão aos Açores “dependerá sempre de as regras do jogo voltarem a ser iguais para todos”.
E questionado sobre se se estava a referir aos apoios dados pelo Governo Regional à Ryanair para voar para os Açores, respondeu: “Quando não houver distorções de mercado certamente estaremos interessados em reavaliar esse mercado que também tem muito potencial. Até lá, iremos continuar a investir em Portugal mas com foco maior no Porto, Lisboa, Faro, Funchal e Porto Santo [Madeira]”.
Na carta que enviou aos reguladores, Pedro Castro sublinha que “apesar de toda a expansão que a easyJet teve em Lisboa nos últimos anos – em número de aviões baseados, destinos e capacidade total de lugares – o certo é que nunca mais voltou aos Açores, uma das rotas com mais passageiros à partida de Lisboa”.
E considera que após a entrevista do Director-geral da easyJet Portugal “são levantadas alegações de distorções de mercado e de desigualdades nas regras que afectam a capacidade da companhia de operar ou de estabelecer bases nos Açores, tornando-se imperativo que este assunto seja investigado e aprofundado para verificar a existência de tais práticas prejudiciais à concorrência”, conclui o Negócios.

Edit Template
Notícias Recentes
Natalidade baixou e temos a maior mortalidade do país até aos 50 anos
S. Jorge pede ao governo medidas para combater despovoamento
Doentes de Hemodiálise já regressaram da terceira
D. armando na recepção do papa aos bispos portugueses
Sta. Maria prepara lançamentos suborbitais
Notícia Anterior
Proxima Notícia

Copyright 2023 Diário dos Açores