Açores e Madeira são as regiões com menos pensionistas
De acordo com os resultados do módulo do Inquérito ao Emprego sobre Pensões e participação no mercado de trabalho, realizado em 2023, e divulgado ontem pelo INE, cerca de 1.147 milhares de pessoas (33,4% do total de residentes dos 50 aos 74 anos) recebiam uma pensão de velhice.
As proporções de beneficiários de pensões de velhice na Região Autónoma dos Açores (26,3%) e da Madeira (25,8%) eram significativamente inferiores ao resultado de 33,7% no continente.
A maioria dos pensionistas de velhice (57,5%) indicaram ter deixado de trabalhar quando receberam a primeira pensão de velhice, e 29,3% já não estavam a trabalhar nesse momento, mas 13,2% continuaram a trabalhar quando receberam a primeira pensão.
Os pensionistas de velhice que continuaram a trabalhar após o recebimento da primeira pensão fizeram-no principalmente por necessidades financeiras (46,5%), por vontade de continuar a ser produtivo (30,8%) e por necessidade de manter socialmente integrado (10,9%).
A quase totalidade (98,0%) dos pensionistas de velhice em 2023 recebiam uma pensão estatutária, ou seja, paga por um regime público de protecção social nacional ou estrangeiro, que, no caso nacional e dependendo da actividade profissional do pensionista, engloba a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações.
A maioria dos beneficiários de pensão de velhice estatutária (56,8%) receberam a primeira pensão de velhice sem qualquer bonificação ou penalização, enquanto 38,5% deixaram o mercado de trabalho antes de garantir o direito à pensão integral, tendo por isso recebido uma pensão com penalização (redução de valor), e 4,7% beneficiaram de bonificação de valor por ter adiado a idade de recebimento da primeira pensão de velhice.
91,4% da população não beneficiária de pensão de velhice em 2023, referiu ter direito no futuro a pelo menos uma pensão do sistema público de pensões para garantia da proteção na velhice, sendo que 78,0% referiu ter apenas direito a uma pensão da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações, e 13,5% a uma combinação de uma destas pensões com uma pensão profissional e/ou individual.
Em 2023, cerca de 184 milhares de pessoas recebiam uma pensão de invalidez (5,3% do total de residentes dos 50 aos 74 anos).
Influenciado pela idade legal para a reforma, é a partir dos 65 anos que a proporção dos pensionistas de velhice é maior: 73,4%, para os que têm idade dos 65 aos 69 anos, e 94,0% para os dos 70 aos 74 anos.
Antes dos 65 anos, apenas 1,0% da população dos 50 aos 59 anos, com uma idade média de 54 anos, e 16,4% da população dos 60 aos 64 anos, com uma idade média de 62 anos, referiram estar a receber uma pensão de velhice.
Os resultados do módulo indicam ainda que aproximadamente 70% dos pensionistas de velhice em Portugal recebem pensões até 1 000 euros. Destes, a maioria recebe pensões que não ultrapassam os 600 euros.
Esta condição é particularmente notória no caso das mulheres, em que 9,0% recebem mensalmente até 300 euros e 56,3% entre 600 e 1 000 euros, o que, sobretudo no primeiro caso, contribui para um risco de pobreza mais elevado (17,7% em 2022, mais 1,5 p.p. do que para os homens).
Por nível de escolaridade, os resultados evidenciam a predominância dos pensionistas que completaram o ensino superior entre os que recebem uma pensão mensal superior a 1 400 euros: 55,8% para pensões entre 1 400 e 2 000 euros, e mais de 70% para pensões superiores a 2 000 euros.
Em 2023, a quase totalidade (98,0%) dos pensionistas de velhice recebiam uma pensão estatutária, ou seja, paga por um regime público de protecção social nacional ou estrangeiro, que, no caso nacional e dependendo da atividade profissional do pensionista, engloba a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações: 90,5% dos pensionistas de velhice recebiam apenas uma pensão dum regime público, 5,3% acumulavam esse recebimento com pensão paga por um sistema privado relacionado com a actividade profissional, 1,6% com plano de reforma voluntário individual e 0,6% com ambos os tipos de benefícios de regimes privados.
Por região, verificavam-se proporções idênticas no continente e na Região Autónoma da Madeira (98,0%), mas ligeiramente inferior na Região Autónoma dos Açores (96,9%).