Encontram-se abertas, até 30 de Agosto, as candidaturas para apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, para o sector de indústrias do leite e derivados, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+), designadamente no que respeita à medida 4 – Investimentos em Activos Físicos, anunciou o Governo dos Açores.
Os objectivos deste apoio passam por promover a modernização do sector agroalimentar açoriano, acentuando o reforço da valorização das suas produções e dando bases de sustentabilidade ao tecido produtivo regional, assim como reforçar o papel que as empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas desempenham na modernização das explorações agrícolas, no sentido do aumento da sua competitividade, diversificação e/ou produção de qualidade, contribuindo para a dinamização e renovação das gerações no sector.
Estes apoios visam ainda contribuir para uma redução dos efeitos negativos da actividade produtiva sobre o ambiente, nomeadamente através do processo de modernização das produções e equipamentos e capacitação das empresas do sector agrícola e alimentar, através do aumento da eficiência das actividades produtivas, promovendo a incorporação de sistemas de qualidade como incentivos à utilização de energias alternativas, assegurando também a compatibilidade com as normas ambientais e de segurança e promover a qualidade, inovação e a diferenciação dos produtos, em resposta às novas exigências do mercado.
A apresentação dos Pedidos de Apoio efectua-se através de submissão electrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+, sendo a autenticação dos mesmos realizada através de código de identificação atribuído para o efeito, considerando-se a data de apresentação do pedido de apoio a data da última submissão electrónica. A dotação orçamental para o presente aviso é de cinco milhões de euros de despesa Pública, a que corresponde a uma contribuição FEADER de 4.250.000 euros.
Toda a informação e documentação necessária para efeitos de candidatura pode ser consultada em https://proruralmais.azores.gov.pt/.