Bruxelas oscilou no que respeita ao interesse da exploração do mar profundo e decidiu avançar com a realização de estudos sobre a mineralização, noticia a Antena 1 Açores.
Neste momento, Bruxelas encontra-se a dar apoio financeiro para a realização de estudos sobre exploração do mar profundo e esta é sem dúvida uma estratégia que preocupa o deputado do PAN, Pedro Neves: “É um mau sinal. Eu presumo, que seja uma investigação teórica relativamente há mineração do mar profundo. Havia até fóruns da União Europeia, a que foi dado uma verba de 70 milhões de euros, para que houvesse palestras, sobre este assunto, a nível mundial e não só para a zona marítima da União Europeia. E isso é bastante problemático. Só espero que não queiram dar um avanço monetário maior daquilo que já deram, relativamente há mineração do mar profundo”, declarou ao mesmo meio de comunicação.
A verdade é que não faltam na Região manifestações de interesse para explorar o mar profundo. As primeiras começaram a chegar a uma década atrás e sendo a última datada de 2021 e que resulta num pedido de informação para a exploração do manganês, um metal da família do magnésio.
Este pedido foi tornado público, agora, pelo Governo Regional, na resposta ao requeimando do PAN, que quer saber como o Executivo pretende por em prática a moratória aprovada na Assembleia de Regional: “não me surpreender absolutamente nada. Também houve uma em 2012, outra em 2014 e em 2016 (…) alias havia um consórcio até norueguês com outro país (…), que queriam fazer um concurso para que conseguissem ficar com a concessão de exploração da mineralização profunda em várias zonas, perto das nossas fontes hidrotermais.”
Moratória aprovada
na assembleia não tem força
de lei
Embora a Região tenha uma moratória aprovada na Assembleia que impende até 2050 a exploração do mar profundo, a verdade é que a mesma não é vinculativa, já que não tem força de lei.
Com a pressão por parte das empresas para obterem matéria-prima, Bruxelas avança, agora, com estudos a mineralização do mar profundo.
O Governo da República mantém-se em silêncio e embora o Executivo açoriano, não tenha capacidade de decisão nesta matéria, Pedro Neves ficou satisfeito com a resposta do mesmo: ”estamos a falar de materiais que são extremamente apetecíveis por várias empresas a nível mundial. A União Europeia está, neste momento, a fazer investigação teórica relativamente a este assunto e para nós é um problema bastante grave. (…) Deram-nos a resposta “sim temos esta força de lei, mas temos um posicionamento público”. Disseram que a Região Autónoma dos Açores é contra a mineralização do mar profundo e isto vale bastante, em termo políticos, tanto a nível nacional como a nível europeu.”
Apesar de nos Açores, todos quererem a proibição, a moratória aprovada em Assembleia Legislativa Regional para proibir a extracção de minerais do fundo do oceano até 2050, não tem a força de lei que permite prevenir a mesma.