A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que se encontra aberto o aviso para Investimento nas Explorações Agrícolas do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+), com uma dotação orçamental de cinco milhões de euros.
Este apoio destina-se a apoiar a aquisição de equipamentos de ordenha e alimentação animal, equipamentos para tratamentos fitossanitários, equipamentos de transição energética e digital e equipamentos para armazenamento de água e podem candidatar-se aos apoios as pessoas, em nome individual ou coletivo, que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas.
De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “este é o segundo aviso, no âmbito do PRORURAL+ no segundo semestre deste ano, totalizando 13 milhões de euros em apoios”.
O governante adiantou que este período de candidaturas foi articulado com a Federação Agrícola dos Açores e que, “à exceção dos projetos de julho, todos os projetos no âmbito do PRORURAL+ estão analisados”.
“Estamos assim a conseguir ultrapassar a morosidade que se verificava na análise de projetos do PRORURAL+ e isto deve se ao aumento de recursos humanos, a alterações administrativas de gestão e à simplificação de procedimentos”, adiantou.
Os apoios previstos no aviso têm como objetivos melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações visando o aumento da sua competitividade; contribuir para a diversificação da produção; aumentar a produção de alimentos de qualidade e contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego.
Prioridades do investimento
Quanto às prioridades, visam reforçar a competitividade e a viabilidade das explorações agrícolas de todos os tipos de agricultura, em todas as regiões, e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas, assim como promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal.
São elegíveis os projetos nos setores da produção animal, como a bovinicultura, suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, avicultura, cunicultura, apicultura, helicicultura e lombricultura, assim como na produção vegetal, designadamente horticultura, fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, beterraba e chá e da produção de cogumelos.
A apresentação dos pedidos de apoio efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+ e podem ser efetuadas até ao dia 30 de setembro.