De 14 a 15 de Setembro decorre na Terceira, o “COOL AÇORES – Convenção das Organizações para um Oceano Limpo”, que pretende unir organizações e entidades em prol da conservação do Mar dos Açores
Nos dias de hoje e amanhã a Terceira recebe o “COOL AÇORES – Convenção das Organizações para um Oceano Limpo”, uma iniciativa levado a cabo pela Fundação Oceano Azul e apoiada pelo Blue Azores.
Este evento contará com a presença de diversas organizações e instituições que trabalham em prol da salvaguarda e conservação do Mar dos Açores.
O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, será o responsável pelo discurso de abertura que lança, os dois dias de debates e partilha de experiências.
O Diário dos Açores esteve à conversa com o Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, para compreender que importância detêm eventos com este e o que o mesmo pretende transmitir a todos os que participarão neste iniciativa.
1 – De 14 a 15 de Setembro realiza-se na Terceira a “COOL AÇORES – Convenção das Organizações para um Oceano Limpo”, uma iniciativa levado a cabo pela Fundação Oceano Azul e apoiada pelo Blue Azores. O Sr. Secretário Regional do Mar e das Pescas também estará presente. Porque é importante a realização de eventos como este?
Como todos sabemos, o oceano encontra-se sob intensas ameaças, como sobre-exploração dos recursos, a perda de biodiversidade, a poluição ou as alterações climáticas, que afectam o bem-estar geral do planeta e da espécie humana, sendo as comunidades costeiras e insulares as mais impactadas.
Neste cenário, é imperativo encontrar soluções sustentáveis de forma transversal em toda a sociedade.
As ONG têm ganho uma enorme importância na resposta aos desafios urgentes que o oceano enfrenta, servindo como mecanismo de cooperação e actuando frequentemente como intermediárias entre os governos e a sociedade.
É neste enquadramento que a Convenção das Organizações para um Oceano Limpo (COOL), congrega entidades e pessoas que têm tido um envolvimento crescente na mitigação deste problema ambiental de escala global.
2 – Organizações e entidades como o Blue Açores são determinantes para a conservação do Mar dos Açores. Que mensagem pretende passar não apenas às organizações presentes, como aos espectadores que irão participar nesta iniciativa?
As ONG desempenham um papel fundamental na definição e implementação de políticas para a protecção dos ecossistemas marinhos, da biodiversidade e dos meios de subsistência das comunidades dependentes de um oceano saudável.
Por sua vez, o Programa Blue Azores, liderado pelo Governo Regional com o apoio dos seus parceiros, tem trabalhado intensamente para que a região lidere pelo exemplo na concretização dos objectivos de conservação do oceano, estabelecidos pela ONU e pela União Europeia (UE) para a década 2030.
Nos Açores, temos assistido, nos últimos anos, a uma crescente preocupação cívica e envolvimento de muitas organizações com as questões ligadas ao Mar.
É fundamental potenciar este envolvimento, promovendo espaços de debate como este, que possibilitam a partilha de conhecimentos e experiências, o debate, a cooperação e a recolha de contributos para o futuro do Mar dos Açores.
O Governo Regional apela às organizações açorianas, e à comunidade em geral, a se envolverem activamente, de uma forma informada, e a se dedicarem à protecção e conservação do oceano.
“Utilizando a melhor informação científica disponível e o envolvimento da comunidade, garantimos a sua adequada designação, implementação e gestão.”
3 – A nível da conservação ambiental, foi estabelecido a implantação da Rede das Áreas Marinhas Protegidas (RAMPA), e com e mesma traçado o objectivo de proteger de 30% do mar dos Açores, de modo a cumprir os objectivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas para 2030. Que planos estão previstos num futuro próximo para continuar esta demanda tão importante para a região?
A revisão da RAMPA, foi um processo sólido, liderado pelo Governo Regional, que contou com 5 anos de trabalho, e que se baseou na ciência e na co-criação de soluções, através de um processo participativo extenso, que contou com participação de vários sectores económicos e públicos.
Neste momento, a designação da RAMPA ainda se encontra em discussão na Assembleia Legislativa Regional. Após a sua designação em lei, há ainda um longo caminho a percorrer a nível de implementação, até que a RAMPA esteja efectivamente gerida e a cumprir o seu objectivo.
O diploma agora em discussão, além de definir as novas áreas marinhas protegidas, que irão permitir uma protecção de 30% do mar dos Açores, estabelece uma estratégia de gestão e prazos muito concretos para a sua implementação.
A aprovação da RAMPA é apenas o primeiro passo e tem de ser dado agora. É essencial que os Açores mantenham a liderança internacional neste processo, demonstrando capacidade de proteger e gerir o seu mar.
4 – Na sua opinião, o que nós açorianos, em conjunto com o Governo Regional, podemos fazer para salvaguardar e conservar o nosso mar, uma das nossas maiores riquezas?
Creio que em todos os sectores da sociedade açoriana existe um consenso genérico que devemos proteger o nosso mar.
As Áreas Marinhas Protegidas (AMP) são o instrumento mais eficaz para a protecção e recuperação da vida marinha, assegurando benefícios para as populações e para a economia. Utilizando a melhor informação científica disponível e o envolvimento da comunidade, garantimos a sua adequada designação, implementação e gestão.
Para isso, é importante que a comunidade esteja informada e capacitada para poder contribuir activamente, e de uma forma positiva, para alcançarmos este objectivo. A COOL contribui exactamente para essa capacitação.
Desta forma, teremos as condições para desenvolver uma economia azul que proteja os valores naturais, assegure o uso sustentável dos recursos marinhos e melhore a qualidade de vida de toda a sociedade civil, através de novas oportunidades de emprego.
por Ana Catarina Rosa