O Portugal moderno, que se quer virado ao futuro sempre promissor e guiado já por uma geração pós abril74, inclui a aceitação plena, sem hesitações, do Portugal Atlântico, composto pela Madeira e pelos Açores. Menosprezar esta realidade, como sempre tem sido feito por alguns, é negar o advento de novos progressos e desafios que afrontam todo o globo nos tempos que correm.
Foi bom ouvir pela boca do chefe do governo português Luís Montenegro, que a importância estratégica da geografia hidrotória atlântica dos Açores e da Madeira, Portugal cresce exponencialmente nos palcos internacionais. Há séculos que é assim!
Foi o Oceano Atlântico que fez de Portugal a maior potência marítima no século XV. A partir deste, saltou para os outros oceanos, acabando por dividir o mundo em dois, compartilhando com Castela pelo Tratado de Tordesilhas. Hoje, o Globo é compartilhado pelos Estados Unidos e pela China, cada um com seus parceiros.
De suprema justiça se conclui que se deve tratar a Madeira e os Açores como sócios do mesmo negócio (Portugal), com partes e tratamento iguais, ambicionando o progresso e bem-estar dos seus povos. Isto é parte integrante de um estado de Direito.
A nível europeu e agora com deputados em Bruxelas, os Açores e a Madeira são um dos ativos mais valiosos para a Europa, detendo quase um milhão e meio de quilómetros (Açores (930 687 km2) e Madeira (442 248 km2).A localização privilegiada dos arquipélagos da Madeira e dos Açores permitem possuir uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) do mundo. Apesar de Portugal ser apenas o 16.º maior país da Europa em termos de extensão terrestre (92 mil km²), é o 5.º maior em termos de dimensão marítima (1,7 milhões de km²). A ZEE portuguesa representa 95% do total da dimensão territorial portuguesa, graças aos Açores e à Madeira.
Por uma questão de cidadania, assisti por estes dias à dita convenção da sucursal social-democrata insular. Tenho amigos em quase todas as forças políticas e todos sabem qual a minha moderada posição na Questão Açoreana.
Semanas antes, no Teatro Micaelense, estive com os socialistas. Agora, acompanhei o PSD e ouvi o que disseram os chefes e chefões. Há muito que venho escrevendo sobre os espíritos ainda fechados de muitos deputados e deputadas no parlamento de São Bento. Os medos ignorantes que ainda pairam naquelas impensantes cabeças.
Luís Montenegro anunciou durante o dito congresso, que iria promover uma Cimeira entre os três territórios – Açores, Madeira e Portugal – para juntos discutirem estratégias de progresso. Esta é a forma de governar no mundo de hoje. Através do diálogo e entendimentos que beneficiam os interesses de todas as partes interessadas.
Cada vez mais deputados viajam para os Arquipélagos. São turistas como todos os outros. Mas com olhos diferentes, tomam conhecimentos das ultraperiferias europeias e tomam novos conhecimentos sobre estes territórios isolados mas muito importantes para Bruxelas.
A cimeira entre Montenegro, Albuquerque e Bolieiro, terá lugar já em 12 e 13 de novembro e uma questão no topo da agenda é sem dúvida a Lei das Finanças Regionais e uma maior responsabilização da República para com as Autonomias.
Um direito natural há muito desrespeitado pelo Parlamento português.
José Soares*