A idade da reforma vai fixar-se nos 66 anos e nove meses em 2026, de acordo com os cálculos feito pelo ECO com base nos dados da esperança média de vida publicados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Vai, portanto, subir face à idade de acesso à pensão que estará em vigor em 2025.
Por lei, a idade da reforma é determina com base na esperança média de vida aos 65 anos.
Ontem o INE divulgou o valor provisório desse indicador para o triénio compreendido entre 2022 e 2024: a esperança média de vida aos 65 anos situou-se para 20,02 anos, isto é, mais 0,27 anos do que o registado no triénio terminado em 2023.
A partir desses dados é possível perceber que a idade de acesso à pensão de velhice em 2026 irá fixar-se em 66 anos e nove meses.
Até 2013, a idade normal da reforma estava nos 65 anos.
Em 2014, aumentou para 66 anos e, a partir daí, passou a ser atualizada em linha com os ganhos da esperança média de vida aos 65 anos.
Por exemplo, entre 2019 e 2020, a idade de acesso à pensão estacionou nos 66 anos e cinco meses, em resultado de um aumento muito ligeiro da esperança média de vida.
Já por causa da mortalidade gerada pela Covid-19, a idade da reforma recuou, de forma inédita, em 2023, para 66 anos e quatro anos. E ficou estável nesse valor em 2024. Já em 2025, vai subir para 66 anos e sete meses.
Por outro lado, importa notar que aos pensionistas que contem com mais de 40 anos de contribuições é aplicada a “idade pessoal da reforma”, isto é, está previsto um desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão por cada de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40.
No limite, é possível passar à pensão antes dos 65 anos, sem qualquer corte.
Os dados divulgados ontem pelo INE permitem também calcular o corte das pensões antecipadas associado ao chamado fator de sustentabilidade.
Segundo as contas do ECO, vai subir dos atuais 15,8% para 16,9% já a partir de janeiro do próximo ano.
Pensões sobem
à revelia do governo
A proposta do PS para atualização extraordinária permanente das pensões passou ontem no parlamento à revelia do Governo, que quer dar ‘bónus’ no próximo ano.
A abstenção do Chega e votos favoráveis do PS, PCP, Livre, Bloco de Esquerda e PAN, viabilizaram aumento de 1,25 pontos percentuais nas pensões até 1.527 euros, que, segundo a UTAO, custa mais de 273 milhões de euros aos cofres do Estado.
Os pensionistas terão, assim, aumentos permanentes entre 90 e 275 euros por ano.
PSD,CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra.