O debate em torno da taxa turística nos Açores tem sido constante, com várias vozes contra e várias a favor e com o Governo Regional a dar o dito pelo não dito, onde o que de manhã é azul à tarde é laranja.
Em 2022 o parlamento aprovou a taxa turística regional, com a coligação a votar contra. A sua aplicação acabou mais tarde por ser revogada, com Bolieiro a afirmar que afinal os municípios se quisessem podiam ser eles a aplicar a taxa.Os municípios começaram em janeiro deste ano a aplicar a taxa e o Governo volta a afirmar, de forma clara, que é contra a taxa.
Cada município, cada ilha ter uma taxa causa disparidades e os Açores ao invés de darem uma resposta única para quem nos visita, só complicam com burocracia.
Pela Europa fora vários são os países e cidades a aplicar a taxa turística. Em Portugal, vários municípios também já a aplicam. A nossa vizinha Madeira, região ultraperiférica, em parte dependente de variáveis que um país continental não depende, aplica taxa turística desde outubro e foi das regiões do país em que o turismo mais cresceu.
Há semanas o Professor Doutor João Teixeira desmistificou por completo a taxa turística, realçando a sua importância e praticidade. Não podemos continuar a ver grandes números de turismo, grandes capas nos jornais ligadas aos números do turismo e a região e os municípios em asfixia financeira, tendo ao seu dispor uma fonte de receita fácil e legítima. A taxa turística pode não apenas servir o propósito do turismo, pode também financiar políticas de habitação, políticas de acesso ao ensino superior, entre tantas outras. Um exemplo prático. O município A, com a verba da taxa turística pode requalificar trilhos, canalizando esse valor que inicialmente seria do orçamento camarário para outras políticas autárquicas, seja nos apoios concedidos aos estudantes, aos bombeiros, às instituições, etc.
Outro exemplo. Recentemente o Governo Regional afirmou não ter dinheiro para reparar infraestruturas. Os empresários logo mostraram-se apreensivos com estas declarações. Ora, a taxa turística pode ser uma fonte de receita.
Mais um exemplo. As ligações aéreas para o Faial, com o município a mostrar-se disponível para apoiar novas rotas. As receitas provenientes de uma taxa turística podem também servir para financiar novas rotas de captação de turismo.
Creio que os açorianos preferem uma taxa turística, paga pelos turistas, do que ter o seu município aumentar impostos para fazer face a encargos provocados pelo turismo.
A taxa turística importa, aos açorianos e aos municípios, garantindo qualidade de vida aos que cá vivem e também aos turistas que nos visitam. Para uma região com tantos selos e prémios de turismo, ter uma taxa para proteger e preservar o que nos torna únicos creio que dá uma boa imagem para fora, não o inverso.
E certamente não será por, no máximo, 6€, que o turista desistirá de vir aos Açores.
Manuel António Pacheco Faria