O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse não estar preocupado com o défice e o aumento da dívida da região em 2024, destacando a “pujança” da economia açoriana e criticando a herança do PS.
“Eu não estou preocupado porque o trabalho que estamos a desenvolver é o de dar pujança à nossa economia. O Orçamento é um instrumento do nosso desenvolvimento e não um fim em si mesmo”, afirmou o líder do executivo regional aos jornalistas, à margem de uma cerimónia no Instituto Português do Mar e da Atmosfera, em Ponta Delgada.
A administração pública dos Açores atingiu uma dívida bruta consolidada de 3.292,1 milhões de euros, no final de 2024, tendo apresentado um saldo, em contabilidade nacional, deficitário de 184,8 milhões, segundo dados revelados hoje.
Bolieiro, que lidera o Governo Regional desde 2020, justificou o défice registado em 2024 com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a operação de transformação da dívida comercial em financeira.
“Há de facto este aumento com ajustamento vários, uns do PRR, uns da gestão ativa da dívida, como também a transformação da dívida comercial em dívida financeira. Não se pode negar esta evidência”, sinalizou.
Questionado sobre a circunstância de os Açores estarem em contraciclo com o país, que registou um excedente orçamental, Bolieiro insistiu numa revisão da Lei de Finanças Regionais.
“[Estar em contraciclo com o país] é penoso. Mas sabe porquê? Porque houve sempre revisões em baixa da Lei de Finanças das Regiões Autónomas. Estaremos a trabalhar para que haja uma revisão justa”, reforçou.
O chefe do governo açoriano destacou a transformação de 75 milhões de euros de dívida comercial em financeira em 2024, operações que o executivo vai continuar a realizar durante este ano por “custar menos ao erário público”.
“Que não fique ninguém com a sensação de que estamos a aumentar dívida. Essa dívida é dívida que existia. Vamos é transformá-la de forma mais transparente e honesta em dívida financeira, que até pode passar a custar menos ao erário publico”, insistiu.
José Manuel Bolieiro evocou, também, a herança do PS que governou a região de 1996 a 2020.
“O grau de endividamento que vem de trás, quer o financeiro ao crédito bancário, quer o comercial, designadamente o peso da saúde ou o impacto da SATA, criam dificuldades”, vincou.
Sobre o aumento da dívida pública, o presidente do Governo dos Açores realçou peso da dívida face ao valor do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
“O que me agrada registar é que estamos cada vez mais a diminuir o peso da dívida face ao nosso PIB. Está em 57,7%, abaixo dos 60%, o mais baixo do país”, apontou.
De acordo com o Serviço Regional de Estatística (SREA), o défice da administração pública dos Açores apresenta um agravamento em 2024 face ao ano anterior, que resulta, “fundamentalmente, do agravamento do saldo em contabilidade pública do Governo Regional e do ajustamento associado ao PRR”.
PS acusa Bolieiro
O presidente do PS/Açores alertou ontem para as consequências do aumento da dívida e do défice, denunciando vários pagamentos em atraso, e apelou à humildade do presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, para assumir a responsabilidade
“O primeiro motivo por que estamos preocupados é porque o presidente do governo não está preocupado. Não é a primeira, nem segunda, nem terceira ou quarta vez que nós ouvimos de um conjunto de instituições e cidadãos que não recebem da parte do Governo Regional”, afirmou Francisco César.
O líder dos socialistas açorianos falava em conferência de imprensa na sede do partido, em Ponta Delgada, após ter sido questionado sobre os dados referentes ao défice e à divida pública dos Açores.
“O governo não paga na área da saúde. Não paga a instituições desportivas. Não paga a empresas. Não paga a fornecedores e até não paga à sua empresa de eletricidade”, acrescentou o socialista.
A administração pública dos Açores atingiu uma dívida bruta consolidada de 3.292,1 milhões de euros, no final de 2024, tendo apresentado um saldo, em contabilidade nacional, deficitário de 184,8 milhões, segundo dados revelados na quarta-feira.
Em reação, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse não estar preocupado com a situação financeira da região, destacando a “pujança” da economia açoriana e criticando a herança do PS.
Francisco César lembrou que os Açores estão “em contraciclo” com o país, uma vez que o Governo da República e da Madeira apresentaram um excedente orçamental em 2024.
“Parece-me estranho que o presidente do governo não esteja preocupado quando a má gestão das finanças públicas se reflete diretamente na vida das pessoas e das empresas”, reforçou.
Pedida humildade
a Bolieiro
O líder da oposição alertou que a “situação não está a melhorar” apesar do “resgate financeiro” da República, que “injetou de 75 milhões de euros para pagamento a fornecedores”, referindo-se à transferência extraordinária para a região prevista no Orçamento do Estado para 2025.
“Ficamos a saber que o governo tenciona, de alguma forma, assumir o passivo da SATA. Não são boas notícias. São preocupantes. Se a situação hoje já é má, a situação em relação ao futuro parece muito mais preocupantes”.
Questionado pela herança do partido que governou a região entre 1996 e 2020, César garantiu que o “PS não tem medo de assumir os seus erros”, mas apelou ao Governo Regional para assumir as suas responsabilidades.
“Este governo, desde que entrou [em 2020], aumentou o ritmo da dívida em cerca de, em média, perto de um milhão por dia. E não paga. Este governo está lá há quase cinco anos. Talvez seja altura de assumir as suas responsabilidades”, vincou.
E concluiu: “Gostava era de ver o presidente do Governo Regional, por uma vez, com humildade, dizer ‘a culpa é do meu governo’”.