O eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral representou o Parlamento Europeu no debate promovido pela Comissão Europeia, no âmbito do lançamento da campanha sobre aquicultura intitulada “Aquicultura da UE. Trabalhamos para si com paixão”, no painel moderado pela Diretora da DG Mare, Charlina Vitcheva, em que participaram ainda o representante da Presidência Polaca do Conselho da União Europeia, a Diretora Geral das Pescas do Chipre, o Presidente da Comissão dos Recursos Naturais do Comité das Regiões, e a Presidente do Grupo Permanente de Estudo sobre Sistemas Alimentares Sustentáveis do Comité Económico e Social Europeu.
Paulo do Nascimento Cabal começou por sublinhar que “como importamos 70% do pescado que consumimos na UE, isto coloca questões complexas. Por um lado, estamos limitados no crescimento no setor das pescas pelas quotas, pelo que a única hipótese de reduzirmos esta dependência externa, é através da aquicultura. É também essencial que defendamos a cláusula de reciprocidade, pois não podemos permitir a entrada de produtos, neste caso de pescado, na União Europeia, que não cumpram com as normas que exigimos aos nossos pescadores e produtores. Se assim não for, temos de arranjar mecanismos de compensação para os nossos pescadores e produtores para conseguirem competir neste contexto de clara concorrência desleal”.
O eurodeputado referiu ainda que existem diversas barreiras ao desenvolvimento da aquicultura europeia, “desde logo no que respeita às diversas taxas associadas, às barreiras administrativas, ambientais e legais, às licenças que são demasiadamente morosas, e à fragmentação da produção que não permitem economias de escala”, acrescentando ainda a “perceção e aceitação social. Têm-me chegado muitas queixas dos europeus por causa do impacto visual das jaulas na paisagem. Aliás, o mesmo acontece com a produção de energia offshore, mas temos de perceber, que por vezes, é necessário prescindir de uma paisagem por um bem comum.