O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, considerou, ontem, que a Região pode assumir um papel determinante nas novas prioridades da União Europeia, defendendo que “em domínios como a Defesa e Segurança, os Açores não são ultraperiféricos, são centrais”, uma realidade que se deve reflectir no Quadro Financeiro Plurianual.
“Os Açores devido à sua localização e às distâncias físicas continuarão a ser uma Região ultraperiférica. É verdade! Porém, há uma ultracentralidade a afirmar”, afirmou o Presidente da Assembleia Legislativa, na abertura da conferência intitulada “Os desafios da União Europeia e o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034”, que em Ponta Delgada.
Destacando a crescente pressão europeia para reforçar os investimentos em segurança e defesa, no contexto da guerra na Ucrânia e das tensões globais, o Presidente Luís Garcia defendeu que “compete-nos primeiro a nós, aos Açores e a Portugal, assumir este desafio geopolítico que só a nossa posição geoestratégica permite alavancar”, salientando, no entanto, que independentemente das prioridades europeias, “é fundamental garantir que regiões como os Açores, com características geográficas e socioeconómicas únicas, não sejam prejudicadas”.
Consciente da incerteza em torno do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o Presidente do Parlamento açoriano considera que este mecanismo “deve ser uma oportunidade para investirmos na coesão territorial”, uma vez que não se trata apenas de “uma realidade prática e urgente para os Açores”, mas de “uma questão de justiça”, pois não se limita à integração física, mas também à equidade no acesso à educação, saúde e acessibilidades.
Na ocasião, o Presidente Luís Garcia destacou o posicionamento estratégico dos Açores no Atlântico, a riqueza dos ecossistemas marinhos e o potencial da Região na investigação científica e na economia azul, sublinhando que são exemplo de como “somos um centro de excelência em áreas emergentes de elevado valor acrescentado” e demonstram que “a Europa encontra neste arquipélago não apenas uma Região Ultraperiférica, mas um parceiro estratégico, com potencial para ser um laboratório vivo de inovação, de sustentabilidade e de coesão territorial”.
A par disso, o Presidente da Assembleia Legislativa aproveitou a ocasião para relembrar a importância dos sectores tradicionais que “continuam a ser a base da nossa economia”, como são a Agricultura e Pescas, reconhecendo que enfrentam desafios significativos, sobretudo no que diz respeito à pressão dos mercados internacionais e as próprias exigências ambientais da União Europeia.
“Neste contexto, a realização desta conferência cumpre um importante propósito: Contribuir para que neste Quadro Financeiro Plurianual, as políticas de apoio às Regiões Ultraperiféricas assegurem o devido financiamento e medidas adequadas para modernizar estas actividades, sem comprometer a sua competitividade”, afirmou o Presidente do Parlamento açoriano.
A conferência “Os desafios da União Europeia e o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034” é uma iniciativa promovida pela ALRAA e reflecte o compromisso do Presidente Luís Garcia em promover o debate público sobre temas estruturantes para o futuro dos Açores, reforçando o papel do Parlamento como um espaço de diálogo e proximidade com a sociedade.