Pilotos alertam para campanhas de desinformação: SPAC clarifica posição sobre a privatização da Azores Airlines

Em comunicado enviado à redacção, o SPAC (Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil) “reafirmou a sua posição favorável à privatização da Azores Airlines, desde que verificadas as idoneidades financeira, técnica e laboral do Comprador e salvaguardados os direitos dos Trabalhadores e o interesse público regional”, afirma.
Frederico Saraiva de Almeida, vice-presidente do SPAC, declara que “os pilotos são responsáveis e estão genuinamente preocupados com o futuro da empresa e com as consequências que um eventual insucesso da venda pode ter para os trabalhadores, para a população açoriana e para a economia regional. O que rejeitamos é a aparente ‘chantagem’ de condicionar a apresentação da proposta a cortes prévios nas condições de trabalho”.
Na nota enviada, são enumerados os vários princípios do SPAC para o processo de privatização da Azores Airlines.
Primeiramente, refere a proposta vinculativa sem pré-condições laborais: “Quem quer e pode comprar apresenta proposta; só depois, com comprador definido e mandato dos Associados, o SPAC discute o que for necessário, com dados, metas e escrutínio”.
Em segundo, “a gestão primeiro: Antes de se pedirem “sacrifícios”, é indispensável aplicar medidas de gestão que corrijam ineficiências e reforcem a capacidade operacional da Empresa”.
O terceiro princípio enunciado é o “diálogo pós-compra: O SPAC está disponível para estudar soluções transitórias, condicionais e auditadas, transversais a toda a Empresa e sem afectar a retribuição base do Acordo de Empresa — soluções que serão sempre sujeitas à Assembleia de Associados”.
Por último, o Sindicato expõe, como quarto princípio, “os entendimentos antes da venda: Após a apresentação de proposta vinculativa, poderão ser procurados entendimentos de princípio antes da venda, condicionados à Lei e à aprovação em Assembleia de Associados, podendo inclusive ser formalizados pelo SPAC com o actual Conselho de Administração da SATA (parte legitimada), com eficácia diferida para a data da venda e, sendo adequado, com publicação em BTE”.
O SPAC “regista com apreço declarações públicas do Dr. Carlos Tavares no sentido de que qualquer mudança deve ser feita com os trabalhadores e com acordo sindical, posição convergente com a do Sindicato e que abre espaço a soluções sérias e responsáveis, assentes em dados, metas e auditoria”, declara.
Ainda, este Sindicato “considera existir um padrão de ruído informativo que aparenta servir interesses ocultos contrários à privatização, minando a confiança pública no processo”, como por exemplo: “A circulação de notícias que apontavam para cortes salariais “à cabeça” como condição para apresentação de proposta vinculativa (narrativa de reduções superiores a 10% na massa salarial dos Pilotos); e a difusão de notícias que insinuavam o afastamento de responsáveis do Consórcio, contraditadas por intervenções públicas posteriores de um dos seus líderes, em que sublinha a necessidade de entendimento com os Trabalhadores.
Para o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, “este tipo de mensagens contraditórias cria confusão e desvia o debate do essencial: a necessidade de uma proposta séria, transparente e tecnicamente sustentada”.
O SPAC finaliza a nota esclarecendo que “mantém as portas abertas ao diálogo e apela a que cada interveniente cumpra o seu papel. Que o comprador finalize a proposta, o accionista delibere sobre o seu mérito e a administração implemente as medidas de gestão transitórias necessárias. O SPAC fará a sua parte, em defesa de soluções sustentáveis para a Azores Airlines e da dignidade profissional dos pilotos”, conclui.