O PS/Açores alertou para os impactos negativos da suspensão, por tempo indeterminado, dos incentivos à mobilidade eléctrica e do programa PROENERGIA, considerando que a decisão do Governo Regional está a comprometer investimentos já realizados e a atrasar a transição energética no arquipélago.
Em comunicado, o deputado regional Russell Sousa afirmou que a interrupção destes mecanismos de apoio revela falhas de planeamento e dificuldades administrativas, penalizando cidadãos, empresas e instituições que avançaram com investimentos com base em programas criados e promovidos pelo próprio executivo açoriano.
Segundo o parlamentar socialista, numa região fortemente dependente da importação de combustíveis fósseis e confrontada com elevados custos energéticos, a suspensão de instrumentos de apoio à eficiência energética e à descarbonização não pode ocorrer sem soluções alternativas ou medidas transitórias.
Russell Sousa criticou ainda a justificação apresentada pelo Governo Regional, que aponta a prioridade dada à execução de fundos comunitários como motivo para a decisão, defendendo que tal demonstra incapacidade de assegurar simultaneamente a execução do PRR e do programa Açores 2030 e a continuidade de políticas públicas estruturantes.
O PS/Açores considera que, ao contrário do que tem sucedido a nível nacional, onde foram reforçados meios técnicos para acelerar a análise de candidaturas, o executivo regional optou por interromper programas considerados essenciais, transmitindo sinais de incerteza aos investidores e fragilizando a confiança nas políticas públicas.
Perante este cenário, os socialistas questionaram o Governo Regional sobre o número de candidaturas submetidas, os montantes pendentes de pagamento e o impacto da suspensão nos próximos anos, defendendo o rápido esclarecimento sobre quando e em que condições serão retomados os apoios à mobilidade eléctrica e ao PROENERGIA.