“Consideram o que escrevo um “grito” de enorme revolta, da minha parte! Posso garantir que é! E prometo que enquanto entender ter razão irei “gritar”, se não impuserem impostos sobre isso.”
Se fosse responsável pelo governo regional nos Açores – felizmente não sou, pois o “meu fígado” não se adaptaria facilmente a muitas das situações que constato existirem amiúde – teria vergonha de deixar associar a minha imagem de político, na comunicação regional, a afirmações de que, em variados aspetos, a vida dos residentes na Região está-lhes mais favorável quando efetivamente tal não corresponde à realidade.
Afirmações, entre outras, de que estamos em plena fase de desenvolvimento/crescimento, com um mais elevado poder de compra, menor número de residentes em situação de pobreza, em geral ou energética, ou melhorias a nível da saúde (por exemplo, aumentou o número de utentes à espera de cirurgias, a taxa de mortalidade neonatal e o número de anos potenciais de vida perdidos são os mais elevadas de Portugal ou a “confusão” nas obras do hospital em Ponta Delgada), na habitação, na escolaridade ou na construção/reparação de escolas, são uma constante de afirmações sem que correspondam minimamente à realidade.
Estamos com mais problemas e a vida nos Açores para as famílias não é fácil. Por exemplo, embora tivéssemos reservas para alguns meses, até porque vivemos em ilhas e recebemos os combustíveis para tancagem, o certo é que o preço dos mesmos aumentou de imediato, sendo que quem beneficia é de certeza o governo regional e os vendedores dos produtos. Encher os cofres, públicos e privados, é o beneficio imediato do negócio. Atrás virá o aumento genérico de outros produtos e serviços, consequentemente inflacionando o custo de vida insular.
Só não vê isto, quem “olha com outros olhos” ou com óculos de lentes sem graduação e, claro, oferecidos pelo partido político. Não se apercebem(?) o que é a realidade dos factos, os quais no dia a dia fazem muitos dos residentes passarem “as passas, não do Algarve como se usa dizer, mas dos Açores”, para viverem e dar uma vida com condições mínimas aos filhos.
Consideram o que escrevo um “grito” de enorme revolta, da minha parte! Posso garantir que é! E prometo que enquanto entender ter razão irei “gritar”, se não impuserem impostos sobre isso.
Como é possível surgir uma notícia na comunicação social (presumo que por resolver até à publicação deste artigo) nas últimas semanas e relativa à situação de uma família de cinco pessoas, dos quais três filhos menores, que vivem num “armazém” sem condições próprias para terem uma vida diária condigna de acordo com o estabelecido na Constituição portuguesa e sem problemas, entre os quais de saúde, relacionados, por exemplo com a humidade e quiçá fome?
Para quem não conhece ou não se preocupa com isto, a Constituição da República, no seu art° 65° refere: “TODOS têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto, e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.
Precisamente o que NÃO visualizamos na fotografia, com que a comunicação nos “presenteou”.
Está é apenas uma situação que se tornou pública recentemente. Assumo ou melhor tenho a plena certeza, que muitas e muitas outras existirão no Arquipélago e por se enquadrarem no âmbito da chamada pobreza envergonhada, delas não temos conhecimento.
Propaganda acerca das numerosas habitações que foram ou estão a ser feitas, por exemplo no âmbito do PRR, surge frequentemente na comunicação social. Só que os casos de quem não consegue usufruir de habitação condigna continuam, mesmo agravam-se. Não esquecemos o caso de uma família que, no passado recente, vivia na zona de Santa Clara num “barraca” tendo “beneficiado” da publicidade da imagem da sua “habitação(?)” na comunicação social.
Não pode subsistir a ideia de que o problema da habitação, para os mais desfavorecidos e mesmo para a classe média (será que ainda existe?), se encontra a ser resolvido. Falta muitíssimo!
Tomemos como exemplo o caso de uma câmara municipal desta ilha, que recentemente lançou um concurso para distribuir um pouco mais de uma centena de habitações. Concorreram, segundo informação pública, cerca de cinco mil pessoas. Afirmaram os responsáveis, para nos distrair, que muitas dessas pessoas concorreram a diferentes oportunidades. Tudo bem, porque estão no seu direito e aflitas para conseguirem resultados, mas o certo é que os números não mentem.
Afirmem o que afirmarem são cinco mil pessoas que procuram casa, acrescidas do número restante dos elementos dos respetivos agregados familiares.
Estes são os quantificáveis e numa ilha. E os outros que por diversos motivos – entre os quais acharem que não vale o esforço ou não acreditarem – não estão identificados? A hipótese de alugar uma habitação de tamanho mínimo para uma família com filhos, dependendo do local, custa na maioria das vezes o salário mínimo de um dos membros (atualmente aproximadamente 859,74 euros brutos, com um imposto para a segurança social de 106,26 euros, ou seja 11%). Claro que a grande maioria sem incluir despesas de água, eletricidade e gaz.
Entretanto é sempre oportuno relembrar, entre outros numerosos casos, os “péssimos e injustificáveis” gastos governamentais. A título de exemplo, numa viagem oficial feita recentemente ao Japão, pelo ativíssimo “vice-rei do governo”, para dar a conhecer a Região e os nossos produtos, a qual custou cerca de 55 mil euros, segundo o governo informou a assembleia regional.
Será que neste elevado montante está considerado o valor das ajudas de custo internacionais (175,42 euros/dia, para membros do governo ou equiparados, os quais são isentos de impostos)? Subsistem as perguntas que na oportunidade fiz: Qual o “proveito” para os Açores desta viagem? As exportações de produtos regionais existe ou aumentou? Alguém já conseguiu ver um turista japonês por exemplo em S. Miguel? Ou em outra ilha?
Há que ter humanidade, coerência, integridade e coragem governativa para assumir a troca destes ou outros numerosos “gastos desnecessários” por algo de positivo, mesmo que aparentemente de pouco valor. Aproveitando, onde estão aqueles “adeptos do chega” – os nacionais Venturas e os regionais Pachecos – que durante as campanhas eleitorais tanto “berraram” afirmando irem resolver os problemas das pessoas? Acredite quem quiser em tudo aquilo que eles “berraram”; tentem identificar as concretizações.
Podem sempre assumir que os cidadãos se podem associar, oficial ou oficiosamente, de modo a angariar fundos para fazer frente a estas prementes necessidades dos seus concidadãos. Tal não pode ser considerado alternativa às obrigações do governo regional e das autarquias, porque pagamos impostos em valores bastante significativos, de modo a que estás situações sejam devidamente resolvidas oficialmente.
Não é só “festejar” o que naturalmente ocorre bem, como foi por exemplo o caso do secretário das finanças, Duarte Freitas, que na comunicação social afirmou que no passado janeiro, comparado com o período homólogo, se conseguiu um “superavit”, acrescentando de imediato que tal era devido às receitas que aumentaram no período, embora as despesas fossem maiores.
Mas que receitas são estas? Claro que as dos impostos, os quais na sua totalidade são provenientes das empresas e dos nossos “bolsos” rotos de tanto sofrer. Assim até eu, nas minhas enormes limitações, consigo ser político. Por favor não nos atirem lama para os olhos, pois se tivermos a boca aberta de estupefação iremos morrer “afogados”.
J. Rosa Nunes
Prof. Doutor