A deputada da Iniciativa Liberal na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, Alexandra Cunha, acusou ontem, o Presidente da Câmara Municipal de “total incompetência” relativamente ao processo das obras no Mercado da Graça, lamentando que “a maior trapalhada do mandato” é também “a maior vergonha de Ponta Delgada”.
A eleita municipal liberal considera “inaceitáveis as sucessivas trapalhadas, por parte do Executivo camarário presidido por Pedro Nascimento Cabral, na gestão do dossiê referente às obras de requalificação do Marcado da Graça”, apontando que a recente rejeição, pelo Tribunal de Contas, do visto para o lançamento do concurso público para a realização das obras “comprova a total incompetência de Pedro Nascimento Cabral”.
Muito crítica de todo o processo, Alexandra Cunha diz que estão em causa “condições verdadeiramente desumanas” para comerciantes e clientes do Mercado e “perdas económicas significativas”, fruto da falta de condições onde funciona o mercado.
“Depois de ter anunciado publicamente, em Maio passado, a adjudicação da conclusão da empreitada de requalificação do Marcado da Graça, após o lançamento do segundo concurso público para a concretização de uma obra que revela o expoente máximo de incompetência do actual Executivo camarário, a recusa de visto por parte do Tribunal de Contas representa mais uma trapalhada que afectará, profundamente, a vida dos comerciantes e cidadãos de Ponta Delgada, dado o impacto social, cultural e económico do Mercado”, diz a deputada Municipal da IL.
“Com esta recusa, prova-se a incompetência e adia-se, uma vez mais, a data para a conclusão das obras e para a reabertura ao público do espaço requalificado, perpetuando em condições verdadeiramente desumanas comerciantes e clientes, colocando em causa a qualidade dos produtos açorianos e avolumando as queixas contra as condições de segurança, higiene e salubridade daquela importante infra-estrutura, que devia valorizar os bons produtos açorianos, os comerciantes e produtores e garantir qualidade aos clientes, sejam locais ou turistas, que acorrem ao local”, acrescenta.
“Vão passar-se 4 anos de mandato deste Executivo camarário e este assunto não ficará concluído. É uma vergonha para Ponta Delgada. A maior vergonha para Ponta Delgada”, atira a eleita à Assembleia Municipal.
“Perante esses atrasos e trapalhadas, já deveria esse Executivo camarário ter arranjado soluções que garantissem outras condições de trabalho, atendimento, valorização dos produtos e produtores e promoção dos produtos açorianos”, afirma Alexandra Cunha, para quem “é urgente e imperioso retirar o Mercado da cave de estacionamento onde se encontra”, num processo que, defende, seja “alargado ao envolvimento de todos os comerciantes, representantes dos consumidores e forças políticas eleitas à Câmara e Assembleia Municipal”.
Para Alexandra Cunha se, “chegados ao fim do mandato, daqui por um ano, e o Mercado da Graça continuar nas mesmas lamentáveis condições em que se encontra, então os pontadelgadenses devem ter a capacidade de avaliar a incompetência máxima do actual Presidente da Câmara”.
Iniciativa Liberal revela ignorância atroz no processo do Mercado da Graça, acusa Câmara Municipal de Ponta Delgada
Em nota recepcionada pela redacção, a Câmara Municipal de Ponta Delgada refutou a Iniciativa liberal que acusou o Presidente da Câmara Municipal de “total incompetência” relativamente ao processo das obras no Mercado da Graça, afirmando que o “comunicado divulgado pela Iniciativa Liberal, relacionado com a conclusão da obra do Mercado da Graça, é revelador de uma ignorância atroz e evidencia, uma vez mais, que os dirigentes deste partido representam o que de pior existe na política açoriana”, lê-se na nota.
“Quando duas entidades judiciais manifestaram posições contraditórias no processo de contratação pública levado a efeito pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, a IL tem o desplante e a absoluta má fé de vir acusar este município de incompetência” mencionou a autarquia, que evidenciou que o partido sabia que o Tribunal de Contas decidiu que “o júri do concurso público não deveria ter excluído a proposta da empresa Caetano & Medeiros, Lda, enquanto que o Tribunal Administrativo de Ponta Delgada considerou que o júri esteve bem ao excluir aquela empresa do concurso”, explicou.
As duas decisões judiciais foram acatadas pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, que explica que ao não apresentar recurso judicial aos tribunais superiores, o fez para obter o respectivo visto.
“Conforme bem se vê, a questão é estritamente jurídica, face às posições do Tribunal de Contas e Tribunal Administrativo de Ponta Delgada perante o cronograma financeiro apresentado pela empresa Caetano & Medeiros, Lda, e não uma questão de índole política. Quererá a Iniciativa Liberal chamar de incompetente os juízes do Tribunal Administrativo de Ponta Delgada que consideram correcta a decisão da Câmara Municipal de Ponta Delgada de excluir a proposta da empresa Caetano & Medeiros, Lda???”, questionou a autarquia.
Deste modo, “o vil ataque político efectuado pela Iniciativa Liberal merece o repúdio por parte da Câmara Municipal de Ponta Delgada, que manifesta total solidariedade com os engenheiros, arquitectos e projectistas da Câmara Municipal de Ponta Delgada envolvidos no processo da conclusão das obras do Mercado da Graça.”, afirmou a Câmara Municipal de Ponta Delgada que reforçou ainda que está “a cumprir com todos os procedimentos que a lei impõe, seja nos projectos apresentados ou no cumprimento das regras legais da contratação pública, manifestando a sua total solidariedade com os comerciantes e consumidores do Mercado da Graça, garantindo que todo este processo encontrará o seu desfecho muito em breve.”
Por fim, o Câmara Municipal de Ponta Delgada frisou que o comportamento dos dirigentes da Iniciativa Liberal, são reveladores “do seu carácter intriguista e de uma postura rasteira e difamatória que os deveria envergonhar. Os representantes da Iniciativa Liberal, na verdade, não estão à procura de defender os interesses dos comerciantes do Mercado da Graça, antes espalham desinformação para a opinião pública com o propósito evidente de procurar colher dividendos políticos”, concluiu.