Governo cria conselho para aprofundar parcerias com universidades norte-americanas

Criadas há quase duas décadas com vista a melhorar a formação dos doutorados portugueses, as parcerias com universidades norte-americanas vão entrar agora numa nova fase. O Governo aprovou, esta Segunda-feira, em Conselho de Ministros o novo modelo de governação, que inclui a criação de um conselho nacional para “alargar, aprofundar e maximizar o impacto” dessas parcerias.
“O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma resolução que estabelece o novo modelo de governação para a quarta fase das parcerias internacionais com as universidades norte-americanas (Carnegie Mellon University, Massachusetts Institute of Technology, University of Texas at Austin e University of Berkeley)”, sublinha o Ministério da Educação, em resposta às questões colocadas pelo ECO.
De acordo com o gabinete de Fernando Alexandre, o “investimento significativo” implicado nesta nova fase das parcerias (“mais de 93 milhões de euros” entre 2025 e 20230) requer um novo modelo de governação, “por forma a dinamizar a actividade das parcerias e a maximizar o seu impacto e retorno nos sistemas científico, tecnológico de inovação e industrial nacionais”.
Ora, esse novo modelo recebeu “luz verde” esta segunda-feira em Conselho de Ministros, sendo regido por quatro pontos principais, segundo explica o referido ministério: acompanhamento estratégico integrado das parcerias com uma visão nacional do sistema científico, tecnológico de inovação e industrial; Transparência e igualdade de oportunidades na participação de instituições, cientistas e empresas nacionais; Prestação de contas através da monitorização regular e conjunta das parcerias; e envolvimento de diferentes áreas governativas.
Além disso, o ministério liderado por Fernando Alexandre realça que, até agora, “não existia um órgão nacional com uma visão agregadora e integrada das parcerias com as universidades norte-americanas”, o que limitava o seu impacto. Por isso, são agora criados o Conselho Nacional de Acompanhamento das Parcerias e o Comité de Avaliação Externa Global das Parcerias.
Ao primeiro desses órgãos caberá “alargar, aprofundar e maximizar o impacto das parcerias, formular orientações estratégicas, recomendar novas iniciativas e alargar as áreas de colaboração científicas e tecnológicas, e aprovar um quadro de monitorização dos indicadores de desempenho”.
Esse conselho será constituído por um representante do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Conselho dos Laboratórios Associados, da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado, do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, do Ministério da Coesão Territorial e do Ministério da Economia.
Já o Comité de Avaliação Externa Global terá como missão “realizar uma avaliação científica e técnica global das parcerias, com uma frequência anual, formular contributos sobre a escolha dos principais projectos de cada parceria a apresentar numa conferência anual e apresentar uma avaliação técnica detalhada intercalar, até 31 de Dezembro de 2027, e uma avaliação técnica detalhada final, até 30 de Junho de 2029”.
“A renovação das parcerias internacionais e o estabelecimento de um novo modelo de governação revela a aposta do Governo na excelência e na internacionalização do sistema de educação superior e do sistema científico e tecnológico nacionais”, acrescenta o Ministério da Educação.
E remata: “A excelência em Ciência e em Educação Superior tem de ser encarada como um pilar fundamental para impulsionar a inovação, reforçar a propriedade intelectual, aumentar a competitividade da economia portuguesa e a qualidade de vida no nosso país”.
O ECO questionou o Ministério também sobre o impacto da eventual queda do Governo nestas parcerias e novos órgãos, mas sobre este ponto não obteve respostas.