Mais vítimas? Mais casos reportados? Mais consciencialização para o repúdio de tais comportamentos? Tudo isto contribuirá para um facto: a violência doméstica está longe de ser um problema controlado e em mitigação nos Açores. Pelo contrário. De acordo com o mais recente relatório da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), o flagelo agudiza-se, isto tendo em consideração o número de denúncias e pedidos de ajuda feitos junto daquela associação. Nos Açores, em 2024, o número de vítimas apoiadas foi de 346. Um ano antes, em 2023, haviam sido 318, os pedidos de ajuda. Uma ligeira subida, mas, ainda assim, uma subida, quando o objectivo é de descida.
Estes números ganham novos contornos quando comparados com outras regiões do país, como, por exemplo a Madeira, cuja população é pouco mais que da residente nos Açores. Em 2024, no arquipélago vizinho, a APAVT prestou apoio a 67 vítimas. Ora, Portugal tem 18 distritos e duas regiões autónomas. No cômputo geral, os Açores figuram em 90 lugar no que concerne ao registo de situações acompanhadas de violência doméstica, sendo este indicador superior apenas em distritos com intensa densidade demográfica.
E se, já de si, o crescente número de vítimas apoiadas pela APAV é motivo de apreensão, bem mais grave fica o cenário se se atender ao número total de crimes. Novamente, os Açores ficam bastante mal na fotografia e ocupam, outra vez, uma lamentável posição de destaque no todo nacional. De acordo com os dados facultados pela APAV, nas nossas ilhas, no ano passado, registaram-se 560 crimes de violência doméstica. Novamente compare-se com a Região Autónoma da Madeira: Violência doméstica: 40 crimes. Em termos de “ranking” nacional, a Região ocupa o mesmo 9º lugar…
Números que não serão mais que uma parcela de uma realidade presumivelmente bastante mais ampla, muitas vezes silenciosa, silenciada, envergonhada, ignorada ou simplesmente acomodada.
Associação sem mãos a medir
Durante 2024, a APAV apoiou directamente 16.630 pessoas, num total de 105.747 atendimentos (um aumento de 13,4% face a 2023, somando um total de 31.242 crimes e outras formas de violência (aumento 0,9% face a 2023). Durante o último ano a APAV atendeu, por semana, uma média de 177 mulheres adultas, 66 crianças e jovens, 36 homens adultos e 33 pessoas idosas. Estes atendimentos realizaram-se nos vários serviços de proximidade: Gabinetes de Apoio à Vítima, Equipas Móveis de Apoio à Vítima, Pólos de Atendimento em Itinerância, Sistema Integrado de Apoio à Distância, Linha Internet Segura, Redes Especializadas e Casas de Abrigo. As vítimas apoiadas foram 16.630 (aumento 2,7% face a 2023)
Durante o ano de 2023, a APAV havia prestado apoio a um total de 16.185 vítimas, abarcando não apenas vítimas de crime, mas também aquelas afectadas por diversas formas de violência, ainda que estas possam não sejam consideradas crime de acordo com o Código Penal português. Estes dados assinalam um aumento de 10,2% em comparação ao ano anterior, que tinha totalizado 14.688 vítimas apoiadas.
Portanto, números sempre a subir. Em concreto, o número de atendimentos pela APAVT a nível nacional aumentou 29,3 por cento entre 2021 e 2024.
Entre todos os crimes e outras situações de violência que chegaram ao conhecimento dos vários Serviços de Proximidade da APAV, o crime de violência doméstica continua a ser o mais prevalecente, representando 76% do total, seguindo-se dos crimes sexuais contra crianças e jovens (6,4%) e ofensas à integridade física (2,7%).
Segundo a Associação, a tendência de crescimento reflecte não só um maior grau de sensibilização da população, mas também o agravamento da violência e uma maior banalização da agressão, influenciada por contextos como os confinamentos da pandemia e a presença constante de conflitos armados na comunicação social.
Outro dado significativo revelado pela Associação é o relativo ao menor tempo que as vítimas demoram a solicitar auxílio, que, de acordo com a mesma poderá ser sinal de uma maior consciencialização pública e de um acesso mais rápido a redes de apoio e informação. Por outro lado, a análise mostra ainda que a violência doméstica se adapta às novas formas de comunicação, destacando que as redes sociais estão a ser utilizadas pelos agressores como extensões da violência iniciada em casa, através de práticas como o cyberbullying e o stalking digital.