O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) alertou ontem para o “agravamento da falta de docentes em várias ilhas e grupos de recrutamento”.
Numa conferência de imprensa destinada a fazer o balanço do início do ano lectivo 2025/26, o presidente do SDPA, António Fidalgo alertou para as “dificuldades na colocação de professores” e para os “horários que ficaram por ocupar” em algumas escolas da região, tendo ainda apelado ao Governo Regional para “repensar com urgência” o sistema de incentivos.
“Ao agravamento da falta de docentes em várias ilhas e grupos de recrutamento, acresce o aumento das colocações administrativas, fruto das normas desajustadas do actual regulamento de concursos”, prosseguiu o líder sindical.
O sindicalista salientou que, no concurso de oferta de emprego para contratação a termo resolutivo (de 26 de Agosto), foram colocados 239 docentes, ficando 117 vagas por ocupar devido à falta de candidatos.
“Ficaram por ocupar 32% das 352 vagas disponibilizadas para este concurso. Posteriormente, a 09 e 12 de Setembro, foram colocados mais 12 docentes em horário completo e 89 docentes em horários de substituição temporário ou incompleto”, reforçou.
O presidente do SDPA particularizou, também, a situação das ilhas Terceira, Pico, Graciosa, Faial e Flores onde o “número de candidatos disponíveis para substituição é cada vez mais reduzido ou inexistente”, conforme disse.
Sobre a posição do Governo Regional que no arranque no lectivo destacou a colocação de 98% dos docentes, António Fidalgo deixou presente que o “essencial é que no primeiro dia de aulas existam professores para iniciar a actividade lectiva”.
“Olhando à realidade concreta de forma mais fina, ilha a ilha e grupo a grupo, constata-se que não é tanto assim. Temos algumas ilhas, como a Terceira, onde logo na contratação houve horários que ficaram por ocupar porque não houve candidatos”, destacou.
Para o sindicato, é também “preocupante o número significativo de docentes” que tem saído da região para o continente, sejam profissionais do quadro ou em início de carreira.
“Começámos a ter o ano passado e este ano professores contratados que são dos Açores e que optam por concorrer aos concursos do continente, uma vez que houve uma melhoria no regulamento dos concursos de lá e eles têm conseguido entrar directamente em quadros escola”, detalhou.
O presidente do SDPA criticou também a proposta de revisão do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente que se encontra em apreciação legislativa, considerando que o documento “não é um instrumento de fixação e atracção docente”, nem “promove a estabilidade”.
O sindicalista assegurou ir solicitar, após as autárquicas, reuniões à tutela e aos partidos políticos devido à proposta de revisão do regulamento do concurso.
