Presidente do IROA demitiu-se mas continua em funções

O Presidente do Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA) dos Açores colocou o lugar à disposição do Governo Regional, que aceitou a sua demissão, após ter sido constituído arguido no âmbito da denominada operação Nortada.
O Presidente do Governo Regional açoriano José Manuel Bolieiro disse ontem, à margem de uma declaração aos jornalistas, no Palácio de Sant,Ana, em Ponta Delgada, que o Presidente do IROA, Hernâni Costa, “mal foi notificado” da condição de arguido colocou o seu lugar à disposição e que aceitou a sua demissão.
O chefe do Executivo dos Açores frisou ainda que a presunção de inocência “aplica-se a toda a gente” e esclareceu que o processo “não tem a ver com nenhum acto de gestão em curso”.
“Ainda assim, mal foi notificado, o Dr. Hernâni Costa pediu uma reunião comigo e colocou o seu lugar à disposição e eu aceitei”, acrescentou José Manuel Bolieiro, referindo que a reunião decorreu na Quarta-feira.
O Presidente do Governo Regional açoriano também esclareceu que, devido às eleições antecipadas, o actual Executivo não pode fazer nomeações, pelo que o presidente do IROA “estará em funções até à nomeação de um próximo Presidente do Conselho de Administração”.
José Manuel Bolieiro foi questionado sobre o assunto após o líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, ter afirmado que a condição de arguido “não é compatível” com a nomeação de um cargo político, devendo o Presidente do IROA ser “dispensado de funções”.
“O meu entendimento enquanto fui Presidente do Governo Regional, que mantenho hoje, é que nessas situações em que nomeei pessoas, que vieram mesmo a ser inocentadas, a qualidade de arguido não é compatível com um cargo de nomeação política”, afirmou Vasco Cordeiro, aos jornalistas, na Quinta-feira, no âmbito de uma visita à Casa do Povo da Maia, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
O dirigente socialista comentava assim notícias de que o Presidente do IROA, Hernâni Costa, foi constituído arguido no âmbito da denominada operação Nortada, que envolve também o social-democrata Alexandre Gaudêncio, Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, acusado de 32 crimes.
Vasco Cordeiro frisou que, se fosse presidente do Governo Regional, “o Presidente da IROA já tinha sido dispensado de funções”.
A investigação judicial designada de operação Nortada arrancou em 2017 na sequência de suspeitas da “reiterada violação de regras de contratação pública, de urbanismo e de ordenamento do território”, com eventuais favorecimentos de privados e prejuízos para o erário público, segundo informação da Polícia Judiciária (PJ) divulgada em 2019.
Nesse ano, e devido a essa investigação, Alexandre Gaudêncio apresentou a demissão de líder do PSD/Açores, mas, em 2021, candidatou-se a um terceiro mandato na Câmara da Ribeira Grande, vencendo as eleições.
Na Terça-feira, o social-democrata confirmou ter recebido a notificação da acusação do Ministério Público relativa à operação Nortada, mas não quis prestar declarações até a instrução estar concluída.
No entanto, o seu advogado indicou na Quinta-feira que vai requerer a abertura de instrução do processo no prazo de 20 dias.
“Entendo que há matéria para abertura de instrução”, sustentou o advogado Paulo Linhares Dias.