O novo Governo dos Açores, liderado por José Manuel Bolieiro, deverá manter o seu principal núcleo de governantes do Executivo anterior, mas terá “alguns acertos” com novas caras.
De acordo com o que o Diário dos Açores pôde apurar, o elenco está praticamente concluído e Bolieiro pretende introduzir, também, algumas correcções e melhoramentos ao nível da orgânica.
Na entrevista que concedeu, anteontem à noite, à RTP3, o Presidente do PSD-Açores referiu-se ligeiramente ao assunto, dizendo que as alterações que pretende introduzir resultam da experiência e do conhecimento dos três anos de governação.
Nessa entrevista, Bolieiro disse esperar que o PS assuma o seu compromisso com a estabilidade e não exclui nenhum partido de conversações, fazendo um apelo ao “sentido de responsabilidade dos partidos”, sobretudo ao PS e ao Chega.
Na sua opinião, o PS tem de ter “um sentido de responsabilidade pela estabilidade”, por ter governado os Açores durante 24 anos.
Quanto ao Chega, tem “uma nova responsabilidade, porque cresceu, e tem de ser elemento da solução e não do problema” e, não pode “fazer chantagem”.
Bolieiro, que não alcançou a maioria absoluta nas eleições, referiu que está disponível para dialogar com todos os partidos, “para garantir as boas propostas de todos, no cenário parlamentar”.
“E, obviamente, que não excluo nem o Chega, nem nenhum outro partido das conversações para, no quadro das políticas anuais, designadamente para planos e orçamentos, encontrar soluções”, declarou.
Questionado sobre a disponibilidade para uma negociação lei a lei, medida a medida, no Parlamento, respondeu positivamente, “sobretudo no que diz respeito à aposta orçamental e, sim, também a iniciativas políticas e legislativas”.
“Agora, este sufrágio também apela à responsabilidade dos partidos políticos com assento parlamentar para garantirem a normalidade de uma democracia que também aceita maiorias relativas”, rematou.
O líder do PSD/Açores também foi questionado sobre o que esperava da reunião que o PS/Açores iria ter na noite de ontem, em Ponta Delgada, para analisar a situação política decorrente das eleições legislativas regionais de Domingo.
“Que o PS, que é o partido do arco governativo, assumisse responsabilidade democrática e garantisse, sobretudo, o seu compromisso com a estabilidade”, respondeu, acrescentando: “O que a gente precisa é tudo menos uma crise política”.
Na sua opinião, não há “crédito” nem “reputação democrática” para “quem fizer a política da terra queimada”.
Confrontado sobre o que disse o Secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, se houver uma maioria relativa nas eleições nacionais, não haverá qualquer entendimento com o PSD, o social-democrata retorquiu: “Matar o interesse nacional da estabilidade governativa, de uma opção de cumprimento de legislatura por princípio, acho que isso é falta de maturidade democrática e política no país”.
Sobre a mobilização do eleitorado de Domingo, reconheceu que não conseguiu alcançar uma maioria absoluta, mas disse sentir que “há uma tendência para isso”, ressalvando que não procura a perpetuação, mas a estabilidade, “porque é do interesse para os Açores”.
Quanto à crise política na Madeira, admitiu preocupação. “O pior que nos pode acontecer e à nossa democracia é uma crise reputacional das nossas instituições, todas elas, as políticas e judiciárias”, defendeu.
PNS sugere que PS votará contra
O Secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, deixou ontem subentendido que os socialistas não vão viabilizar o Governo de José Manuel Bolieiro, que venceu as eleições regionais antecipadas de 4 de Fevereiro.
“A pressão sobre o Partido Socialista tem sido gigante, mas nós temos de começar também na vida política a ser coerentes e a exigir coerência aos políticos”, afirmou Pedro Nuno Santos aos jornalistas, à entrada para a sexta edição da Fábrica 2030, uma conferência organizada pelo jornal online ECO na Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto.
Pedro Nuno Santos reagiu ao apelo de Bolieiro, dizendo: “Tivemos oportunidade de ouvir o Presidente do Governo Regional dos Açores dizer que, em 1996, o PSD tinha aprovado um Governo do PS. Pois, é falso. [Os sociais-democratas] chumbaram e votaram contra”, corrigiu. “Em 2020, o Partido Socialista ganhou as eleições e o PSD aliou-se ao Chega para que o PS não governasse.”
“Nós sabemos que a coligação [Aliança Democrática] venceu e a coligação, mais Iniciativa Liberal e Chega, tem maioria, isso é o que nós todos sabemos. Aquilo que o PSD quer, é quando perde as eleições, fazer uma aliança com o Chega, quando ganha as eleições, quer que o PS suporte o Governo. Basicamente isto era uma forma fantástica, era a forma de garantir que o PSD era sempre poder”, censurou Pedro Nuno Santos, apelando a que “cada um assuma as suas responsabilidades e seja coerente com aquilo que fez no passado”.
Marcelo lembra que viabilizou
um Governo do PS
O Presidente da República foi questionado pelos jornalistas sobre a situação dos Açores, respondendo que, enquanto líder do PSD, viabilizou um Governo minoritário de António Guterres, uma espécie de recado ao PS, que já admitiu chumbar um Executivo de José Manuel Bolieiro.
Questionado sobre se a coligação liderada por José Manuel Bolieiro tem condições para governar, Marcelo remeteu o assunto para o Representante da República, que irá ouvir os partidos a partir de dia 19.
“Eu sou suspeito porque eu viabilizei um Governo minoritário do engenheiro Guterres durante três anos”, recordou.
Mas à pergunta sobre se isso significa que há condições para o Executivo de Bolieiro sobreviver, contrapôs: “Não, não, não significa nada. Significa que, naquela altura, eu achei que havia condições, mas agora será ponderado pelos partidos.”
Apuramento de votos
A Assembleia de Apuramento Geral dos resultados das eleições legislativas regionais dos Açores, que decorreram no Domingo e foram ganhas pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, terminou Quarta-feira sem alteração de mandatos, segundo o edital.
A Assembleia começou na Terça-feira e terminou na Quarta-feira, na Direcção Regional de Organização, Planeamento e Emprego Público, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
O Director Regional de Organização, Planeamento e Emprego Público, Délio Borges, disse que a Assembleia de Apuramento Geral confirmou o apuramento parcial, não havendo alteração da distribuição dos mandatos.
Ainda segundo Délio Borges, da respectiva acta, que será enviada primeiramente para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, não constam protestos ou reclamações.
Segundo o mapa calendário das operações eleitorais da Comissão Nacional de Eleições (CNE), nos dois dias posteriores àquele que se concluiu o apuramento geral, o Presidente da Assembleia, o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Pedro Albergaria, envia, “por seguro do correio ou por próprio, contra recibo”, dois exemplares da acta à CNE e ao membro do Governo Regional com competência em matéria eleitoral, neste caso o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas.
Nos oito dias subsequentes à recepção da acta de apuramento geral, a CNE elabora e faz publicar na 1.ª série no Diário da República o mapa oficial com o resultado das eleições.