Sou contra todo o tipo de extremismo. Tenha este a cor que tiver. Nos últimos dias, o extremismo voltou a ter a cor verde. Já tinha sido essa a cor escolhida para atacar o Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, na abertura de uma conferência no mês de setembro do ano passado.
Nessa altura, o governante, com uma calma exemplar, referiu em reação imediata que “a intolerância nem faz as outras pessoas estarem mais despertas para os nossos argumentos, não serve para calar os outros, nem serve para intimidar quem, como eu, exerce funções públicas”. E continuou dizendo que “a intolerância não é caminho para lado nenhum, devemos rejeitar a intolerância e não nos devemos deixar intimidar, essa é a posição de princípio que qualquer membro do Governo deve ter.”
Um mês depois, na minha Faculdade de Direito de Lisboa, numa sessão dedicada ao Orçamento do Estado para 2024, o Ministro das Finanças, Fernando Medina, foi alvo de nova ação de protesto. E outra vez com recurso a tinta verde. O governante limpou a cara, desvalorizou com ironia o lamentável episódio e continuou a sua apresentação. Mais recentemente, o gang da tinta verde voltou a atacar.
Desta feita, o escolhido foi Luis Montenegro. O ataque deu-se à entrada da Bolsa de Turismo de Lisboa. Em reação, muito serena, Montenegro referiu “que se a ideia era transmitir-me a preocupação com as alterações climáticas e com as questões da sustentabilidade, era mais fácil conversar”.
Posteriormente, foi dada nota pública de que seria apresenta queixa contra o agressor. Sim, agressor! É assim que eu vejo estes cidadãos que se arrogam de “ativistas climáticas”. Obviamente que nada tenho contra as causas que defendem. E, de igual modo, nada tenho contra o fundamental direito de manifestação. E muito menos tenho alguma coisa contra a sagrada liberdade de expressão. Mas não é nada disto que está aqui em causa.
O gang da tinta verde não tem respaldo em nenhum preceito constitucional ou legal. Mas a resposta a tais ações, para além de se tratar de uma tremenda falha na educação e nos valores de cada um dos envolvidos, está prevista na lei. É preciso que seja aplicada. E, para tal, é fundamental que não se desvalorize este tipo de ataque a governantes em exercício ou a aspirantes a governantes.
A Democracia e o próprio Estado de Direito não podem pactuar com este tipo de atuações. Esta espécie de terrorismo ambiental não pode ser tolerado. Achar piada a este tipo de infantilidades não é o caminho. O protesto, em Democracia, não se faz causando dano em pessoas ou imoveis.
Qual será a próxima vítima? O Presidente da República? Talvez nesse dia se comece a olhar para este extremismo verde com menos sorrisos e piadinhas…
Hernâni Bettencourt*
*Jurista