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Reclusos da cadeia de Ponta Delgada poderão ser transferidos para Angra do Heroísmo

cadeiaA sobrelotação da Cadeia de Ponta Delgada poderá ser solucionada com a transferência de reclusos para a nova cadeia de Angra do Heroísmo.
A 1 de Fevereiro de 2013, encontravam-se no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada 220 reclusos, dos quais 216 homens e quatro mulheres, tendo as instalações capacidade apenas para 141 lugares. Números que se traduzem numa taxa de ocupação global de 156%.
Segundo um comunicado da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), “o trabalho de reafectação de reclusos” será efectuado “logo que se verifique a disponibilidade de novos lugares resultantes das obras que estão a ser realizadas em diversos estabelecimentos prisionais”, como é o caso do espaço de Angra do Heroísmo, “que está em fase bastante adiantada de obra”.
As declarações da DGRSP foram feitas em resposta às  questões enviadas pelos deputados do PSD eleitos pelos Açores para a Assembleia da República, em Dezembro de 2012, sobre as condições da cadeia de Ponta Delgada.
No documento, emitido em Maio deste ano, a DGRSP salienta que a transferência de reclusos terá em conta a “variável de proximidade entre os reclusos e os seus espaços de pertença e de afecto”.
“Tendo presente que a solução para a sobrelotação nos Estabelecimentos Prisionais da Região Autónoma dos Açores exige soluções que extravasam as fronteiras da região, a DGRSP tem um plano de obras a realizar no período de 2013-2016 (...), para intervenções mais urgentes e prioritárias nos estabelecimentos prisionais com vista à melhoria das condições de funcionamento”, refere a mesma fonte.
O investimento previsto ascende a 10 424 445 euros, estando delineadas intervenções em onze estabelecimentos do continente e do Funchal.
Nos Açores, a nova cadeia de Angra do Heroísmo está em fase de conclusão.