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Jorge Rita reeleito presidente da Federação Agrícola

Jorge RitaJorge Rita foi reeleito presidente da Federação Agrícola dos Açores, para o biénio 2014-2016.
Segundo nota da instituição, as eleições dos órgãos sociais tiveram lugar no passado dia 24 d Abril, na sede da Associação Agrícola de São Miguel, no recinto da Feira em Santana.
A lista única foi eleita por unanimidade pelas associadas presentes e resultou de uma lista de consenso elaborada pelas associações presentes na Assembleia geral.
Jorge Rita, como presidente da Associação Agrícola de São Miguel foi reconduzido no cargo, havendo no entanto, uma renovação substancial não só na direcção, mas também nos restantes órgãos eleitos.
Na vice-presidência fica a Fruter, seguida da Associação Agrícola da Ilha Terceira, a Associação de Agricultores da Ilha do Pico e a Associação dos Jovens Agricultores Jorgenses, ficando a Associação de Agricultores da Ilha do Faial como suplente da direcção.
Do conselho fiscal fazem agora parte a Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses, como presidente, a Associação dos Jovens Agricultores Faialenses e a Associação dos Jovens Agricultores Terceirenses, como 1º e 2º vogais e a Associação Agrícola de Santa Maria, como suplente.     

Exportações açorianas representam apenas 3% do PIB regional

exportaçãoSegundo a publicação anual do INE “Estatísticas do Comércio Internacional”, entre 2007 e 2012, as exportações açorianas aumentaram 159%, tendo partido de um valor de 42,5 mil milhões de euros para 110 mil milhões em 2012. É uma taxa de crescimento muito superior à nacional, que foi de apenas 18,4%, mas a realidade tem pouco de optimista: em 2012 houve uma redução, enquanto que no país esse volume continuou a crescer, e a verdade é que as exportações açorianas representam apenas 0,24% do total nacional, que é o pior valor desde 2009.
Em proporção do PIB, os valores regionais são baixíssimos: as exportações regionais representam apenas 3,08% do PIB, enquanto que a média nacional é de 27,4%...
O valor das exportações representava em 2012 cerca de 83,8% das importações, o que está em linha com a média nacional, mas representou um forte recuo nesse ano, enquanto que no país esse valor continuou a aumentar.

“É fundamental apurar a ‘Pegada ecológica’ dos produtos agrícolas”, diz Raúl Machado da Costa

Agricultura - tratorDe acordo com a “Carta Aberta aos Agrícultores Açorianos”, lançada esta semana pelo produtor e técnico graciosense Raúl Machado da Costa, uma das áreas mais estratégicas da agricultura açoriana tem a ver com a chamada “pegada ecológica” – e será provavelmente uma das mais negligenciadas.
“Os bens transaccionáveis, produzidos na Região, como sejam a carne, o leite e lacticínios devem ser, quanto antes, avaliados no seu balanço carbónico, para sabermos qual a sua pegada de carbono”, diz. E lembra que a Irlanda, que “anunciou que irá aumentar a sua produção em 50% até 2020, ou seja, cerca de 2.800.000 toneladas, cinco vezes a produção da nossa Região”, tem a “pegada de carbono mais baixa da União Europeia”.
No ano de 2004 a análise da produção de leite naquele país gerou apenas 1 kg de gases com efeito de estufa por cada quilo de leite produzido, enquanto a média da União Europeia foi de 1,4 quilos. Na Nova Zelândia, em 2009, a pegada de carbono foi de 940 gramas de CO2 equivalente por litro de leite. A Irlanda anunciou um novo esquema para a valorização do leite, com a introdução de um regime de garantia de qualidade para os produtores (que têm de cumprir uma norma ISO para a certificação do leite e serão auditados em questões como a pegada de carbono, bem estar animal, segurança alimentar e rastreabilidade, prevendo-se a adesão de todas as explorações até 2016.
Explica que “as emissões de gases com efeito de estufa na Europa, entre 1990 e 2010, caíram 48% devido ao declínio da produção de carne e, também, à alimentação do gado que agora é cada vez mais à base de cereais em vez de pasto. A produção de carne de bovino é o produto da agro-pecuária que emite mais carbono. A produção de 1 kg de carne de bovino emite 13 vezes mais carbono do que a produção de 1kg de carne de frango e 57 vezes mais do que a produção de 1 kg de batatas”.
A avaliação e gestão das emissões de carbono, ao longo da cadeia de valor dos vários produtos, “é hoje fundamental para a grande maioria das grandes empresas mundiais. A etiqueta do carbono nos produtos é já uma realidade nas grandes cadeias de distribuição como a Tesco, Marks & Spencer ou Walmart, que passam a seleccionar os fornecedores com base nas emissões de carbono e pagando preços Premium”.
Como cada vez mais o consumidor valoriza a preservação do ambiente, as empresas estão a colocar no topo da sua agenda a sustentabilidade e o carbono. Por essa razão o Grupo Danone mandou analisar e medir ao longo da cadeia de valor a “pegada de carbono” de milhares de produtos, pretendendo reduzi-la em 30%, em toda a sua cadeia de abastecimento. A McDonald’s, na Convenção Anual de Nashville, manifestou aos 6.200 produtores de bovinos reunidos, que a grande preocupação de momento são as emissões de carbono para a atmosfera (a empresa é a maior compradora de carne de bovino do planeta, para abastecer os 34.000 restaurantes em todo o mundo).
E conclui mesmo que “de nada nos servirá a tão propalada “Marca Açores”, se a “pegada de carbono” for muito elevada, como tudo indica que será, tendo ainda em atenção que lhe será sempre acrescida a pegada relativa ao transporte. É bom que se saiba que a “pegada de carbono” faz parte integrante da tão falada pegada ambiental e que é ela que lhe dá maior ou menor valor ecológico. Não basta anunciar que os nossos produtos poderão diferenciar-se dos demais concorrentes directos por serem oriundos de uma Região com uma pegada ecológica de elevado valor ambiental, sem se saber o montante da “pegada de carbono”. Seria óptimo que assim fosse, mas não conhecemos estudo nenhum que assim o classifique”.
Refere que “na produção é que assenta a verdadeira arquitectura e riqueza do sector e, por essa razão ficamos verdadeiramente pesarosos e admirados por não haver na nossa Região um conflito de ideias provocado pelas elites técnicas e empresariais que nos levem a uma verdadeira discussão para o desenvolvimento da fileira, com correspondente eficácia na concorrência internacional, quando por todo o mundo desenvolvido já se fala e actua numa agricultura e pecuária de inovação e precisão”.
Diz que “há quem defenda que o leite açoriano deve ser vendido como se fosse um remédio porque é rico em CLA e Ómega3, mas como para se vender um produto é preciso haver quem o compre e com teorias fáceis de atributos nutricionistas ou curativos no leite, sem contas de cultura, portanto sem preços, não pode haver qualquer negócio. É fogo de artifício só com as canas. O industrial compra baseando-se somente nos parâmetros medidos pelo SERCLA. O resto é tudo areia posta na engrenagem, sem qualquer antecipada análise da competitividade vs sustentabilidade, que é aquilo que mais abunda na nossa Região. Está-se a vender o genérico, porque – é como na farmácia – o original é muito mais caro e quem o compra, por vezes, tem que concorrer com as “marcas próprias”, ou seja com as antigas marcas brancas. Seria bom que o lavrador pudesse dizer qual a enfermidade que o leite cura e qual o preço de venda, de modo a que o industrial se possa defender escarrapachando o dito na rotulagem do produto a pôr no mercado”.

Infecção Viral nas vinhas

“As vinhas da Ilha do Pico e da Ilha Terceira encontram-se com uma elevada infecção viral, detectada nos anos de 2005/2006, de tal forma que põem em causa a sua qualidade e longevidade (ver aqui). Foi, na verdade, a confirmação de uma desgraça e, como no dito popular, “uma desgraça nunca vem só”, aparece-nos legislação (ver aqui) para dar apoios à manutenção das vinhas situadas na zona do Património Mundial da Ilha do Pico no valor de 3.500 euros por hectare por ano. Como a produção média de vinho nos últimos 10 anos foi de 750 litros por hectare, contas feitas, os açorianos, incluindo o Sr. Fernando Machado Joaquim (picoense) que avisou em devido tempo ser uma cultura de duvidosa rentabilidade (ver aqui), tem também de pagar todos os anos dos seus impostos cerca de 7 euros para se fazer um litro de vinho naquela zona (no ano de 2010 a produção em vinho foi de 280 lt/ha o que representou termos pago 12,5 euros por litro de vinho naquele ano). A Ilha do Pico tem, há mais de uma dezena de anos, 100.000 litros de vinho licoroso que não consegue vender. Toda a estratégia vitivinícola da nossa Região é bem o retrato de uma inédita agricultura de quarta classe que nos leva à interrogação da legalidade constitucional dos apoios para manutenção da cultura da vinha na zona património”.  

Conselho geral da Uaç aprova “evolução positiva” das contas de 2013

univerirsidade aoresO conselho geral da Universidade dos Açores atribuiu ontem um parecer favorável ao relatório e contas de 2013. A instituição foi então gerida pelo anterior reitor, Jorge Medeiros, que em dezembro renunciou ao mandato.
“Sem ter em conta antecedentes e a dívida da Universidade dos Açores perante o Estado, que é o empréstimo dos 2,7 milhões de euros, e apenas a exploração do ano, o balanço até foi positivo em cerca de 150 mil euros”, declarou o presidente do conselho geral, Ricardo Madruga da Costa, após a reunião do organismo, em Ponta Delgada.
Madruga da Costa referiu aos jornalistas que as contas do exercício de 2013 são “consideradas de acordo com o que era necessário fazer” na instituição.
“Há uma evolução muito positiva nas contas da Universidade dos Açores, perante os constrangimentos e as condicionantes que foram surgindo ao longo do ano, ao nível dos encargos. Este saldo é incomparavelmente melhor do que o de 2012”, frisou.
Segundo o responsável, do ponto de vista de despesas com pessoal houve muitos professores anteriormente contratados por ano letivo ou por determinado período que agora não o foram, devido aos cortes.
O reitor da academia açoriana, João Luís Gaspar, considerou que a realidade que está espelhada no relatório e contas de 2013 da Universidade dos Açores “é aquela que foi amplamente debatida no processo que precedeu à eleição da nova equipa reitoral”.
“Agora há que trabalhar por força da aplicação das medidas e dos objetivos previstos no plano de ação que apresentámos e que o conselho geral aprovou para o período 2014-2018”, declarou João Luís Gaspar.
O exercício do ano passado, acrescentou, era expectável no âmbito do plano de recuperação financeira.
João Luís Gaspar declarou que à verba então indicada “acresce alguma que decorre de legislação nacional e tem a ver com o reposicionamento de reduções remuneratórias que foram aplicadas pelo Ministério da Educação de forma incorreta”.
O reitor explicou que, no caso da região, o valor que irá receber do Estado são 600 mil euros, para que se possa “reequilibrar o estado perspetivado em setembro de 2013”.
“Existe também uma verba que está diretamente relacionada com aquilo que é a reposição remuneratória resultante da avaliação dos funcionários e docentes, que também estava prevista”, assentou.
João Luís Gaspar afirmou que vai respeitar o plano de recuperação financeira, adaptando-o às medidas que a Universidade dos Açores for aprovando.
O reitor aguarda, entretanto, uma reunião com o chefe de gabinete do secretário de Estado do Ensino Superior, a quem já enviou o plano de ação aprovado pelo conselho geral.
O responsável sublinhou que o desenvolvimento do plano de recuperação financeira se fará “à luz do plano de ação do reitor para 2014-2018”, mas respeitando os seus pressupostos, aprovados pelo conselho geral.

Sindicatos dos professores mantêm posições sobre concurso extraordinário de docentes

professoraOs dois sindicatos representativos dos professores nos Açores voltaram ontem a defender, em audições no parlamento regional, as suas posições em relação ao diploma do concurso extraordinário de colocação vetado pelo representante da República.
Segundo a agência Lusa, o representante da República para os Açores vetou a 01 de Abril o diploma do concurso extraordinário de colocação de professores aprovado pelo parlamento regional em Fevereiro sob protesto de quatro partidos da oposição, que consideraram o processo legislativo ilegal.
Entre outros aspectos, Pedro Catarino apontou “a ausência” de “qualquer referência à audição dos representantes dos trabalhadores” na elaboração do decreto e sugeriu que fossem de novo ouvidos, “atendendo às significativas modificações” que o diploma teve.
Assim, os sindicatos Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) e o dos Professores da Região Açores (SPRA) foram ontem ouvidos pela Comissão dos Assuntos Sociais do parlamento açoriano, sobre o Decreto n.º 3/2014, que “Cria o regime de integração excepcional dos docentes contratados nos quadros da Região Autónoma dos Açores, através de um concurso externo extraordinário, em 2014”.
“A posição do SDPA em toda esta matéria é uma posição de um concurso que seja transparente, claro e justo, que salvaguarde a mobilidade dos docentes que estão no quadro, que não podem ser ultrapassados, e, por outro lado, tem de dar resposta à directiva europeia. Ou seja, integrar nos quadros, naturalmente por concurso, os docentes com mais de três contratos sucessivos”, afirmou o presidente do sindicato, António Ferreira, em declarações aos jornalistas.
O sindicalista referiu que o SDPA “não mudou a sua posição”, alertando que existem professores a trabalhar há mais de 12 anos consecutivos contratados e que podem não entrar para o quadro, bastando para isso que não tenham os três anos seguidos no mesmo grupo de recrutamento ou nível.
Quanto ao presidente do SPRA, António Lucas, disse que o decreto vetado pelo representante da República “é uma proposta significativamente diferente daquela inicial do Bloco de Esquerda”, mas sublinhou que o sindicato “mantém os seus princípios, que tem desde o início”.
“Sempre considerámos que os concursos deveriam ser feitos no âmbito dos concursos normais e viemos defender que as regras deste concurso fossem as mesmas da lei geral”, disse. No seu entender, “não devem ser introduzidas novas prioridades nem novas formas de seriação dos candidatos”, devendo antes manter-se “as regras dos concursos gerais, uma vez que são as regras que são aceites e que estão já consolidadas desde 2003”.