Açores entre as regiões com mais denúncias de maus tratos a crianças

criançasOs Açores figuram entre as regiões do país com mais denúncias de maus tratos a crianças.

O relatório de avaliação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPJC) de 2018, que acaba de ser divulgado, revela que 60.493 crianças e jovens em todo o país foram acompanhados no ano passado. 

Às Comissões chegaram relatos de 39.053 situações de perigo, menos 240 do que em 2017.

No último ano, as Comissões diagnosticaram 13.905 situações de perigo contra as 15.317 de 2017, ou seja, registou-se uma diminuição de 9,2%.

Lisboa lidera com maior número de denúncias, principalmente vindas da Amadora e Sintra Oriental. 

Seguem-se o Porto, Aveiro, Santarém, Setúbal, Braga, Açores e Faro.

A maioria das situações de perigo estão relacionadas com (e por esta ordem):

Negligência: ao nível psicoafectivo, educativo, da saúde e face a comportamentos da criança/jovem; exposição da criança e jovem a comportamentos que possam comprometer o seu bem-estar e desenvolvimento correspondente; falta de supervisão e acompanhamento familiar.

Comportamentos de perigo na infância e juventude: comportamentos graves antissociais e/ou de indisciplina; consumos de estupefacientes e de bebidas alcoólicas; “bullying”.

Direito à educação: Abandono escolar largamente maioritário para o sexo masculino

Violência doméstica: exposição de crianças e jovens à violência doméstica e vítimas de ofensa física.

Ponta Delgada, com um volume processual de 704 casos, lidera a lista nos Açores, seguida da Ribeira Grande, Angra, Lagoa, Praia da Vitória, Povoação e Horta. 

A taxa de incidência de crianças acompanhadas a nível nacional, em 2018, foi de 3,2 crianças e jovens acompanhados por cada 100 residentes infanto-juvenis no país (2,9 nos Açores).

Este é um indicador de grande utilidade para as CPCJ avaliarem a sua intervenção protectiva e traçarem objectivos de redução do número de crianças acompanhadas nos seus planos de actividade anuais, refere o relatório a que tivemos acesso. 

No capitulo final do relatório é indicado que as Comissões devem afinar metodologias para confirmarem a existência de situações de perigo de forma tão célere quanto possível, criando filtros eficazes para confirmar a existência de perigo e avaliar a sua gravidade. A par disso, esses organismos devem reforçar a sensibilização junto das entidades, que devem nomear membros das Comissões de Protecção no sentido de assegurarem as valências profissionais dos seus membros.