Nova medida de apoio ao sector do turismo

mesa de restaurante

O Governo Regional dos Açores anunciou ontem a criação de uma nova medida, denominada TURIS-FORM, destinada a promover uma melhoria da qualificação na área da restauração, hotelaria e afins, possibilitando, assim, uma valorização profissional dos trabalhadores num período de menor actividade.  

Este medida extraordinária visa apoiar a manutenção dos postos de trabalho e assegurar condições adicionais à normalização da actividade desenvolvida pelas entidades no sector do Turismo, lê-se numa nota governamental.  

Trata-se de um incentivo financeiro direccionado especificamente para as empresas deste sector que tenham candidaturas aprovadas ao abrigo do Incentivo Regional à Normalização da Atividade Empresarial (IRNAE) e registem acentuada quebra de facturação, igual ou superior a 40%. 

O apoio financeiro previsto será atribuído mensalmente à entidade e corresponde a 40% do salário mínimo regional, por cada trabalhador abrangido num plano de formação profissional, sendo que 25% deste valor é destinado à entidade empregadora e 15% ao trabalhador em formação.  

De acordo com a Resolução do Conselho do Governo publicada em Jornal Oficial, a formação deverá realizar-se no período entre 1 de Outubro de 2020 e 31 de Março de 2021, em horário laboral.   

Os trabalhadores abrangidos no âmbito da TURIS-FORM também podem ser integrados em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) sempre que tal se mostrar adequado, contribuindo, desde modo, para a obtenção de uma qualificação profissional.  

As candidaturas a esta medida extraordinária devem ser submetidas através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .