Morte de criança de 14 anos nos Fenais da Luz estáa ser investigada pelo Ministério Público

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psp-12_120_121O Ministério Público está a investigar as causas da morte de uma criança de 14 anos que se suicidou nos Fenais da Luz, na ilha de S. Miguel, no passado dia 8 de janeiro.

De acordo com notícia avançada pela Antena 1 Açores o pai da criança pode ser chamado à justiça por alegadamente ter usado de violência para com o filho.

O adolescente deveria estar a ser acompanhado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Ponta Delgada, mas tal não acontecia.

De acordo com a mesma fonte a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco não estava a acompanhar a criança, que se suicidou no passado dia 8, nos Fenais da Luz. A Presidente da Comissão justifica o facto com a decisão de o pai da criança ter retirado o seu consentimento, necessário nestes casos.

Quando assim acontece, explica Ana Granadeiro, o processo é remetido para o Tribunal de Família e Menores, e afirma que foi isso que aconteceu a 2 de Fevereiro de 2010.

Ora, neste Tribunal, o Juíz Presidente Pedro Lima garante que desde Janeiro de 2011, não deu entrada qualquer processo judicial sobre este caso.

Por parte da Segurança Social, os técnicos acompanhavam esta família desde 2005.

A directora do Instituto de Desenvolvimento dos Açores explica que em Dezembro do ano passado procuraram fazer um ponto de situação com o Ministério Público:

"Começámos a contactar o Ministério Público para tentar saber que diligências é que estavam a ser tomadas, e até à data nunca conseguimos ter qualquer informação por parte do Ministério Público."

Paula Ramos refere que "não tem competência para mandar abrir um inquérito para avaliar a actuação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. Aliás, só o Ministério Público o poderá fazer, ou então a Comissão a nível nacional".

Ao que a Antena1 Açores, apurou um alegado erro de avaliação do risco a que a criança estava sujeita poderá estar na origem do trágico desfecho deste caso.

A criança de 14 anos já tinha ameaçado suicidar-se e existiam relatos de que era vítima de violência por parte do pai, o que terá acontecido inclusive no próprio dia da sua morte.