“A Região sofre de uma grande desorientação e orfandade, a quatro níveis”

jaime gama no psdO ex-Presidente da Assembleia da República e actual Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores, considera que há nos Açores “uma grande desorientação e orfandade, em quatro níveis”.

Falando na conferência sobre “Autonomia e Democracia”, promovida pelo PSD-Açores, em Ponta Delgada, em que participaram, também, representantes de todos os partidos, o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros disse que existia uma grande desorientação e orfandade entre a Região e o Estado, com a União Europeia, com os EUA e com a comunidade internacional, designadamente com a ONU.

Jaime Gama começou a sua intervenção, de improviso, fazendo um enquadramento do passado, relativamente ao projecto autonómico e o contexto em que se tem alcançado os respectivos mecanismos, nomeadamente os relacionados com as transferências financeiras, do Estado e da União Europeia.

Classificou como “galáxia” o funcionamento da administração pública, empresas públicas e as prestações sociais a estratos da população que, sem elas, “viveriam numa maior turbulência social”.

O político socialista sublinhou que o crédito nos Açores está muito vocacionado para a habitação e não dedicado ao investimento, a uma economia de competição.

“No presente, o mundo mudou completamente e os Açores devem ter isso presente”, adiantou Jaime Gama, perguntando mais adiante  se “uma sociedade hegemoneizada pela esfera pública será uma economia livre, apta a gerar uma sociedade mais livre e mais responsável ou leva a uma sociedade mais conformada?”.

E lançou um desafio: “será que este tipo de sociedade é uma sociedade de onde poderá sair facilmente uma crítica, a proposta de uma alternativa, a elaboração de uma ideia diferenciada?”.

Jaime Gama foi crítico em relação à estrutura do Governo Regional, questionando a dado passo: “Será que a estrutura governativa dos Açores é adequada para responder aos desafios do presente? Ou deve decalcar a estrutura do Governo central, ou deverá ser mais flexível?”, acrescentando se “é uma rotina? será eficaz?”, propondo a seguir uma auditoria sobre a eficiência da estrutura actual.

Gama falou ainda do crescimento económico em Portugal e nos Açores, afirmando que ele nasceu de onde menos se esperava.

No caso dos Açores tem a ver com o turismo e “porque a conjuntura internacional dita o crescimento”, não decorrendo nada do estímulo público.

Jaime Gama lançou muitas interrogações, uma das quais “será que o pensamento regional se pode confinar ao agregado de duas situações: uma ideologia pacífica, que é o resultado da soma de um pensamento de administração regional mais associações empresariais e agrícolas, mais sindicatos da função pública e professores, entrecortada de picos de excitação sobre temáticas rituais de ordem institucional, como o que fazer com o Estatuto, como rever a Constituição, aqueles temas recorrentes, o Ministro da República, partidos regionais ou o valor estratégico. E será que estes temas recorrentes, de uma excitação artificial, correspondem ao debate das verdadeiras questões? Ou não será um sucedâneo da inércia para uma paralisia global, que está representada numa ideologia administrativa intocável, como se fosse uma ditadura semântica que a todos obriga, a todos vincula e a todos faz marchar ao passo certo de uma frente alinhada?”.

Gama falou ainda das relações internacionais e, em relação aos EUA, sublinhou que “é necessário ter a noção do essencial”, para logo a seguir dizer: “O que não podemos é ter um ‘copy paste’ de um papel que consoante em cada reunião internacional, onde vamos fazer uma nova formatação, umas vezes é Açores como centro da grande oceanografia mundial, outras vezes é Açores como grande centro da astronomia mundial, outra vez é da climatologia, outra vez um centro de conferências internacionais sobre o Atlântico norte, ou sul, outra vez oeste e leste e outra vez uma indefinição absoluta sobre o que se passa na área da Defesa”.

Entre outras sugestões, o socialista considerou que “é fundamental que a estatística seja independente, porque são necessários dados e sondagens qualitativas (não manipuladas) para aferir da erosão dos órgãos, das correcções a introduzir, e que avalia como está a ser valorizado o desempenho dos titulares, das políticas e das leis”, concluindo que este papel cabe a organismos como a Universidade, gabinetes técnicos isentos e outros órgãos que forneçam dados verdadeiros.