PSD pede “acção imediata” do Governo na descontaminação da Terceira

base das lajes aquiferosA deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, questionou ontem o Ministro dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - de que é vice-presidente -, sobre a necessária descontaminação dos solos e aquíferos na ilha Terceira, “uma questão central no relacionamento entre os dois Estados, pelos efeitos que tem na vida das pessoas e pelas repercussões no ambiente e na saúde publica”, considerou.

A social democrata sublinhou estarmos perante “o maior desastre ambiental dos Açores e do país “, e lamenta que o assunto se arraste “desde 2005, data em que um estudo realizado pelos norte americanos identificou 34 locais classificados como contaminados com hidrocarbonetos e metais pesados”.

Berta Cabral recorda que o Governo Regional “escondeu o problema durante vários anos. Preferiu ignorá-lo, por conveniência político-partidária entre dois governos da mesma cor, na Região e na República, e só o colocou na agenda política em 2012, já no Governo do PSD/CDS, a nível nacional”.

Face a um processo de descontaminação “cujos progressos têm sido insignificantes, nos últimos anos”, a deputada tem tido um papel muito activo na matéria, com a responsabilidade acrescida de pertencer à Comissão em causa e de ter contribuído para que todos os deputados se empenhem na questão, nomeadamente através da recente visita efectuada aos Açores.

“Se os americanos não correspondem, deve ser o governo português a substituir-se ao governo americano”, reforça a parlamentar, lembrando também que os deputados açorianos eleitos pelo PSD têm, “reiteradamente suscitado a questão, desde o inicio do mandato. Felizmente, já não estamos sozinhos nesta luta, pois o Parlamento aprovou unanimemente uma resolução que recomenda todos os esforços junto do governo dos EUA para garantir a cessação dos focos de poluição e a descontaminação dos solos e dos aquíferos”, prosseguiu.

“É urgente um procedimento mais rápido, e com mais medidas, que possam resolver a componente ambienta, daquele que é o principal assunto existente no dossier Base das Lajes”, alertou.

Berta Cabral exige que o Governo coloque a descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira “como principal ponto da agenda da próxima reunião da Comissão Bilateral Permanente, evitando a sobreposição de outros assuntos que desfoquem a atenção sobre a matéria”, afirma. 

A deputada quer saber se o Executivo vai exigir “um plano de acções e um calendário concreto, com datas limites, para que possa ser desenvolvido um trabalho sério e transparente que conduza à descontaminação e à reabilitação dos locais contaminados”, assim como questionou “os mecanismos a desencadear, caso a resposta norte americana continue a ser insatisfatória. Vai ou não o governo português assumir todas as responsabilidades pelo crime ambiental cometido na ilha Terceira?”, perguntou directamente a Augusto Santos Silva.