Ponta Delgada e Ribeira Grande entre os 50 municípios portugueses com melhor transparência

Ponta delgada 2No conjunto dos 308 municípios portugueses, Ponta Delgada está entre os 50 municípios com melhor Índice de Transparência Municipal (ITM).

O relatório do Índice de Transparência Municipal 2017, divulgado ontem, coloca Ponta Delgada no 41.º lugar no ranking, com 71,84 pontos. 

 A média dos 308 municípios portugueses está nos 51 pontos de avaliação, sendo o ranking liderado pelos municípios de Alfândega da Fé e Vila do Bispo. 

O Índice de Transparência Municipal foi elaborado pela Transparência e Integridade, em colaboração com a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro.

Trata-se de uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas: A - Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores); B - Planos e Relatórios (13 indicadores); C - Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 Indicadores); D - Relação com a sociedade (8 indicadores); E - Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores); F - Transparência Económico Financeira (12 indicadores); e G - Transparência na área do urbanismo (10 indicadores). 

No que concerne à Transparência Económico Financeira Ponta Delgada obteve a pontuação máxima de 100 pontos. Na Transparência na Contratação Pública Ponta Delgada também obteve uma pontuação acima da média, de 85,71 pontos. 

Nas áreas da Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município e da Transparência na área do urbanismo Ponta Delgada obteve 71,43 pontos; nos Planos e Relatórios 64,29 pontos e Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos 50 pontos.

Também a Câmara da Ribeira Grande obteve, no ano de 2017, a pontuação máxima (100 pontos) no indicador de transparência económico-financeira, 

No cômputo geral, a Ribeira Grande teve um desempenho muito positivo, conseguindo resultados aceitáveis, bons ou muito bons nas diferentes sete áreas avaliadas, sendo de realçar ainda os 86 pontos conseguidos no indicador impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos. Este desempenho permitiu que a autarquia subisse 45 lugares no ranking nacional em comparação com o ano de 2016, ascendendo da 104.ª posição para a 59.ª, cotando-se como o quarto município mais transparente dos Açores e o segundo melhor na ilha de São Miguel.

Este ano não foram alterados os 76 indicadores de interesse público procurados nos portais municipais, mas a equipa do Índice estipulou critérios mais estritos para considerar cada indicador como estando cumprido. O objectivo é incentivar os municípios a melhorar a qualidade da informação prestada aos cidadãos. 

A Transparência e Integridade, Associação Cívica é o capítulo português da rede global de ONG anti-corrupção Transparency International, presente em mais de 100 países.