PCP/Açores volta a defender o acréscimo de 7,5% ao salário mínimo nacional

Vítor Silva - PCP conferênciaO PCP/Açores anunciou ontem, em conferência de imprensa, que vai voltar a insistir na apresentação de uma proposta que visa o aumento de 5% para 7,5%, do acréscimo regional ao salário mínimo nacional.

“Vamos voltar a apresentar novamente, em Setembro, a nossa proposta de aumento do acréscimo regional ao salário mínimo nacional, que passe de 5% para 7,5%”, afirmou o coordenador regional do partido, Vítor Silva.

A conferência de imprensa realizou-se após a direcção da Organização da Região Autónoma dos Açores do PCP ter reunido este fim-de-semana, em Ponta Delgada, “para analisar a situação política e social nacional e regional e definir as principais linhas de intervenção política e as prioridades de trabalho” do partido nos Açores.

Segundo salientou Vítor Silva, o montante da renumeração complementar regional “não é alvo de qualquer actualização desde 2012 e desde 2009 que as remunerações base dos funcionários públicos também não são actualizadas”.

A representação parlamentar do PCP deu entrada na Assembleia Legislativa Regional de uma proposta “para que seja aumentado o valor da renumeração complementar regional em 2,5% por cada ano em que não houve qualquer actualização do montante da renumeração complementar regional, ou seja um aumento de 15%, no valor da remuneração complementar em Janeiro de 2019”.

O PCP/Açores considera que a “ausência de actualizações no montante da remuneração complementar regional tem contribuído para diminuir o seu impacto positivo em minorar as dificuldades dos trabalhadores” e em reduzir os custos de insularidade, assim esvaziando progressivamente o seu importante conteúdo social, numa tendência que urge inverter”.

Para o partido, “a melhoria dos rendimentos dos trabalhadores da administração pública regional e das suas famílias contribuirá decisivamente para o aumento de vendas das empresas, o aumento da produção, a criação de mais emprego, o crescimento da economia, o reforço da sustentabilidade da Segurança Social e o desenvolvimento económico da Região.

Vítor Silva recordou que a criação da remuneração complementar regional resultou de uma proposta inicial do PCP, tratando-se de uma “conquista dos trabalhadores açorianos, que deve ser respeitada e devidamente valorizada”.

“Desde a sua criação, esta medida tem contribuído para repor justiça salarial e atenuar as dificuldades sentidas por estes trabalhadores perante um custo de vida agravado pelos custos de insularidade, tendo também em conta os baixos salários que auferem”, frisou.

O coordenador regional do PCP apontou ainda para “as profundas desigualdades sociais e um índice inaceitável de trabalhadores em situação de pobreza”, que disse ser “ainda pior nos Açores”. “Nos Açores são muitas as famílias que sobrevivem com apenas 609 euros e, mesmo tendo um posto de trabalho efectivo, são pobres”, acrescentou ainda, afirmando que, o Governo regional socialista “dá um mau exemplo ao sector privado, porque não promove a contratação coletiva”.

Vítor Silva acusou ainda o executivo açoriano de fazer “permanecer em larga escala” a “precariedade na administração regional e no sector público empresarial regional”.

 

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