Sintap pede reforço de EPI e “rigor” na higienização de escolas, creches e jardins-de-infância

aluno escolaO Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Entidades com Fins Públicos dos Açores (Sintap-Açores) defende um reforço dos equipamentos de protecção individual (EPI) e rigor na higienização do espaço escolar, no âmbito do reinício das aulas presenciais para os 11º e 12º anos de escolaridade e da reabertura das creches e jardins-de-infância para crianças até aos 3 anos de idade.

“O Sintap, não obstante considerar que este é um passo positivo e necessário no caminho do progressivo desconfinamento e de retoma da normalidade num período ainda marcado fortemente pela pandemia da covid-19, não pode deixar de alertar para alguns pontos que considera essencial que sejam observados de modo a que esta nova fase se cumpra dentro dos mais altos parâmetros de segurança sanitária, resultando num efectivo avanço e não num retrocesso no combate ao vírus”, refere a estrutura sindical em comunicado.

O sindicato alerta, deste modo, para a “necessidade de que sejam escrupulosamente cumpridas todas as recomendações e orientações da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e da Direcção-Geral de Saúde (DGS)”, considerando “imprescindível” que o Ministério da Educação e as câmaras municipais “colmatem rapidamente as deficiências que têm vindo a público e estejam preparados para o permanente e ininterrupto fornecimento de equipamento de protecção individual (EPI) a todos os docentes, assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos superiores, auxiliares e alunos, para que nunca falte material de desinfecção nas escolas e para que a higienização do espaço escolar seja feita com todo o rigor e de modo a gerar um clima de confiança, não só de todos quantos frequentam as escolas, creches e jardins-de-infância, mas também dos respectivos familiares, de toda a comunidade escolar e da sociedade portuguesa em geral”.

O sindicato apela ainda a que “seja dada particular atenção à protecção de todos quantos façam parte dos grupos de risco, frisa a imperactividade de manter a regularidade na execução de testes de despistagem da presença do vírus causador da Covid-19”, e sublinha a necessidade de “formar e informar adequadamente todos quantos estão envolvidos na retoma das aulas presenciais e na reabertura de creches e jardins-de-infância, em especial aos trabalhadores”.

No mesmo comunicado, o Sintap-Açores diz esperar que “os postos de trabalho sejam respeitados e que este momento delicado não seja aproveitado para se consumarem atropelos aos direitos dos trabalhadores”. 

 

Não haverá aulas presenciais na Universidade dos Açores este ano lectivo

UNIVERSIDADE AÇORES CORA Universidade dos Açores anunciou que procedeu à actualização do seu Plano de Contingência para o Coronavírus/COVID-19, que se aplica a toda a comunidade académica, assim como a convidados e visitantes da instituição.

Mantendo o teletrabalho como regime laboral preferencial ao nível de todas as actividades de ensino, investigação, extensão cultural e gestão académica, o plano estabelece um conjunto de serviços mínimos presenciais, a protecção especial de todos os membros da comunidade académica que frequentem as instalações da instituição, a separação física de estruturas universitárias para restringir a circulação de pessoas, o estabelecimento de horários e períodos de trabalho desencontrados entre grupos de pessoas num mesmo serviço e a limitação do número de pessoas por espaço.

 

Apenas investigação  e prioridade para doutoramentos

 

Até ao final do presente ano lectivo, a UAc não prevê a retoma de actividades lectivas presenciais, salvo situações excepcionais, como a realização de ensinos clínicos e estágios, mas considera a retoma gradual de algumas actividades de investigação, com prioridade para o desenvolvimento de teses de doutoramento, dissertações de mestrado, prestações de serviços de I&D e projectos de I&D.

RTP Açores lança programa “Aprender em Casa”

TelevisãoA televisão pública dos Açores vai contribuir, a partir da próxima semana, para a educação na região, num tempo de escolas fechadas, com o espaço “Aprender em Casa”. 

Trata-se de um projecto que nasce de uma parceria entre a Secretaria Regional da Educação dos Açores e a RTP-Açores e que tem como objectivo a emissão de conteúdos curriculares que servem de complemento ao ensino à distância. 

O espaço “Aprender em Casa” destina-se a crianças do pré-escolar e a alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico. As aulas são organizadas em blocos de 30 minutos, sendo que cada um destes espaços se destina a um grupo de alunos em específico.

Numa outra vertente, a religiosa, a partir do próximo Domingo, dia 19 de Abril, a RTP Açores irá começar a transmitir missas, em directo, todos os Domingos, alternadamente entre a Sé Catedral de Angra do Heroísmo e o Coro Baixo do Santuário do Senhor Santo Cristo. As Eucaristias serão celebradas pelo Bispo de Angra, D. João Lavrador e pelo cónego Adriano Borges, Reitor do Santuário do Senhor Santo Cristo dos Milagres.

Sindicato aponta dificuldades durante primeiras semanas de ensino à distância

aulas - smartphone

O Sindicato dos Professores da Região Açores fez um balanço das últimas duas semanas de ensino à distância e apontou um conjunto de falhas “mais urgentes” que exigem solução. 

Entre os problemas indicados estão falhas no inquérito realizado pela tutela às famílias sobre os equipamentos informáticos disponíveis nos lares dos alunos, que segundo o sindicato deveria ter sido feito também aos docentes em teletrabalho.

De acordo com o SPRA, o inquérito em causa “não permitiu um conhecimento objectivo das situações”, uma vez que “não permitia saber quantos utilizadores existiam para o mesmo equipamento, nem se havia pais ou encarregados de educação em teletrabalho”. Apesar de admitir o “esforço da tutela e de outras instituições para que a totalidade das famílias pudesse ter um equipamento em casa”, o SPRA afirma que este objectivo não está ainda cumprido.

Sobre os professores a ministrar o ensino à distância, o sindicato lamenta que na recolha de informação por parte da tutela, relativamente aos equipamentos informáticos, “não houve a preocupação de procurar saber se os docentes tinham as condições para o teletrabalho, tendo o inquérito acima referido sido dirigido apenas aos alunos e encarregados de educação”.

Outro problema, “transversal a todas as ilhas”, tem a ver com “o acesso às várias plataformas disponíveis e com as directrizes contraditórias, sobre esta matéria, por parte da Direcção Regional da Educação, nomeadamente, sobre a utilização da plataforma Teams”. 

“Neste âmbito, ficou também clara a incapacidade de equipamentos como tablets e smartphones acederem à plataforma SGE da DRE, bem como outras dificuldades de acesso à mesma plataforma por parte de docentes, encarregados de educação e alunos”, revela o sindicato que afirmou ser “frequente verificar-se que os docentes não conseguem trabalhar no SGE, tornando-o ineficaz enquanto plataforma educativa, por não conseguir dar resposta aos pedidos de acesso e de utilização das suas funcionalidades”.

 

Professores sobrecarregados

 

O SPRA alertou ainda para o esforço que o “novo paradigma de ensino à distância” tem exigido dos professores que “tem levado a um estado muito próximo da exaustão”.

“Pelas informações recolhidas, os directores e titulares de turma estão ainda mais sobrecarregados, até pelo facto de serem estes docentes que têm contactos mais privilegiados com as famílias e de fazerem as pontes com os outros docentes da turma”, relata o sindicato, frisando que estes profissionais estão “a cumprir horários muito acima do legalmente estabelecido, com uma pressão e um ritmo muitas vezes desumano, para conseguirem dar resposta à necessária adaptação à nova realidade, tendo, para o efeito, também de gerir as orientações da DRE, que chegam a toda a hora”. 

“Acresce que os equipamentos que os docentes estão a usar são os seus, nomeadamente telemóveis, nos contactos com os Encarregados de Educação e com os alunos”, aponta o sindicato.

O Sindicato dos Professores da Região Açores realça ainda como um problema a “impossibilidade de uma verdadeira conciliação do trabalho docente com a vida familiar”, no caso dos professores com filhos, defendendo por isso a necessidade “urgente” de permitir que “os docentes possam recorrer à assistência a filhos decorrente do encerramento dos estabelecimentos de ensino, creches e ATL, no âmbito da pandemia Covid-19, adaptando a legislação que os impede de aceder a essa possibilidade, pelo facto de estarem em teletrabalho”.

 

SPRA contra a realização de provas de aferição e exames durante actual Estado de Emergência

sala de aula

O Sindicato dos Professores da Região Açores defende a não realização das provas de aferição e do 9.º ano e o adiamento dos exames no secundário, tendo em conta o estado de emergência em vigor devido à pandemia de Covid-19.

“Face à actual situação, não se devem realizar as provas de aferição, nem as provas finais do 9.º ano, sem estar restabelecido o normal funcionamento das escolas. Quanto aos exames do ensino secundário dos 11º e 12.º anos, deverão ser articulados entre o Ministério da Educação e o Ministério do Ensino Superior, de forma a que a realização dos mesmos ocorra o mais tardiamente possível e dentro das condições que minimizem qualquer risco de propagação da Covid-19”, refere a Direcção do SPRA.

Num comunicado emitido ontem, em reacção às directivas emanadas pelo Governo e pela Direcção Regional de Educação, a Direcção do Sindicato, presidida por António Lucas, defende vários princípios, apontando que  deve ser garantida a igualdade para os alunos no acesso aos conteúdos.

“A leccionação de novos conteúdos programáticos por via das novas tecnologias de informação e comunicação só deve ser realizada estando salvaguardados os princípios da igualdade e equidade no acesso a este meio por parte de todos os alunos”, refere a estrutura sindical.

Para o SPRA, o apoio aos alunos por via das novas tecnologias de informação e comunicação “deve ter um carácter excepcional e supletivo ao ensino presencial”.

“Nada poderá substituir o ensino em sala de aula, pelo envolvimento docente/aluno que permite e pela dinâmica que imprime no processo de ensino-aprendizagem. Esta é uma profissão onde o relacionamento é decisivo no sucesso que se pretende obter”, alerta o sindicato.

Mantendo-se o estado de emergência e o consequente recolhimento, o SPRA defende ainda que os conselhos de turma de avaliação sumativa do 2.º período apenas devam acontecer por via da telecomunicação.

Quanto aos docentes contratados em regime de substituição, estes “devem manter os seus contratos, mesmo após a apresentação do titular, até que estejam reunidas as condições normais para a transferência de informações dos alunos e/ou turmas e a realização dos respectivos conselhos de turma”, defende o SPRA.