Obras de requalificação da EBI das Capelas já receberam visto do Tribunal de Contas

Tribunal de ContasO Tribunal de Contas, através da Secção dos Açores, já concedeu o visto à empreitada de requalificação das instalações da Escola Básica Integrada das Capelas, em S. Miguel.

A consignação da obra e o início dos trabalhos terão lugar no prazo máximo de 30 dias após a apreciação e aprovação pela fiscalização do Plano de Segurança e Saúde, que será agora apresentado pelo empreiteiro.

Esta intervenção na EBI das Capelas visa a requalificação e beneficiação da maioria das construções e edifícios existentes neste complexo escolar destinado a 800 alunos, assim como reforçar a sua capacidade com a construção de novos edifícios, o que permitirá aumentar as salas de aula, passando a contar com 33 salas de aula normais e duas de pequena dimensão.

As obras, adjudicadas à empresa Marques, S.A. pelo valor base de 7,4 milhões de euros, vão também permitir criar novas salas para disciplinas específicas, como Educação Visual e Tecnológica, dois laboratórios de Ciências e um laboratório de Física e Química.

A intervenção, com uma duração prevista de 24 meses, vai ainda possibilitar a reestruturação de algumas das zonas existentes, como a cozinha e a biblioteca, dotando-as de mais espaço e de melhores condições funcionais, assim como a criação de um núcleo de Educação Especial e de novas zonas destinadas a áreas de trabalho e de convívio de alunos, professores e pessoal auxiliar.

A empreitada inclui também a melhoria das actuais zonas desportivas, com a criação de uma sala de ginástica, bem como das áreas destinadas à administração e gestão da escola, assim como a criação de um percurso acessível coberto por toda a escola, permitindo a ligação entre todos os edifícios.

Encontro Nacional de Estudantes Açorianos decorre no início de Março em Lisboa

berto messias jovensO Governo dos Açores apoia a realização da segunda edição do Encontro Nacional de Estudantes Açorianos, que decorre no início de Março, em Lisboa, anunciou ontem, em Angra do Heroísmo, o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares.

Berto Messias destacou a “importância deste tipo de iniciativas”, que considerou serem “um contributo para responder da melhor forma a um dos mais importantes desafios que temos, que é fazer com que os jovens açorianos que estão fora da Região a estudar e a qualificar-se regressem para os Açores e aqui se fixem, contribuindo assim para a construção do nosso futuro colectivo”.

O responsável pela pasta da Juventude, que falava no final de um encontro com o coordenador da comissão organizadora do evento, salientou que “este tipo de eventos tem duas virtudes”, apontando, em primeiro lugar, “a promoção da Região e dos instrumentos públicos de apoio que existem para a criação de emprego, de empresas e de novas oportunidades junto dos participantes, bem como o contacto com pessoas e personalidades que usaram esses instrumentos e conseguiram sucesso e atingir os seus objectivos”.

“Em segundo lugar, este evento tem a virtude de ser organizado numa dinâmica jovem a jovem, ou seja, são os jovens que o organizam, da forma como entendem ser melhor, com as dinâmicas e preocupações que querem ver esclarecidas e com as questões que querem ver respondidas, sem qualquer tipo de condicionalismo”, frisou.

Para Berto Messias, “isso valoriza a sua participação, a sua proactividade e a promoção de debates e experiências que sejam, de facto, uma mais valia para o seu percurso de vida e de enriquecimento curricular”.

“Associamo-nos a este evento, em parceria com a Associação de Jovens Açorianos – UPA – Unidos Pelos Açores, esperando que, depois do evento do ano passado e desta segunda edição, seja possível criar um evento regular e cada vez com mais participantes”, afirmou o Secretário Regional.

O encontro, que decorre no primeiro fim-de-semana de Março, consiste num conjunto de workshops formativos e painéis sobre vários temas, como o empreendedorismo, as acessibilidades, o desenvolvimento económico e social e a valorização do papel das jovens na construção do futuro dos Açores.

Escola Profissional da Ribeira Grande completou 20 anos

Escola Profissional RG - 20 anosA Escola Profissional da Ribeira Grande (EPRG) celebrou no passado dia 5 de Fevereiro, o seu 20º aniversário, homenageando a antiga directora geral, Teresa Silva, e com a apresentação de um selo comemorativo, elaborado por um formando do curso Técnico de Artes Gráficas, do 3º ano, André Macedo. 

Teresa Silva, directora geral da EPRG de 2013 a 2017, foi, segundo a instituição, “uma figura determinante” na criação, em 2014, da cooperativa A Ponte Norte, sublinhou o actual director geral da Escola, Gui Martins. 

O Presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, na sua mensagem de felicitações à Escola salientou a importância da mesma no concelho ao longo dos últimos 20 anos, formando e preparando jovens para o mercado de trabalho.

Na ocasião, o autarca alertou para as “dificuldades de financiamento por que passam as escolas profissionais da região”, situação a que não é alheia a Escola Profissional da Ribeira Grande.

“As escolas profissionais nos Açores estão a passar por uma fase de constrangimento financeiro, situação que não tem merecido a devida preocupação por parte do governo regional”, disse, à margem da sessão comemorativa do 20.º aniversário daquela escola.

Para Gaudêncio, as escolas “devem preparar-se para uma mudança do ponto de vista dos cursos a leccionar”, apontando aquele que poderá ser um caminho a seguir. “A autarquia, em parceria com a Escola Profissional da Ribeira Grande, está a dar passos no sentido de virar o ensino para cursos com saída profissional que responda às necessidades do mercado de trabalho.”

O autarca defende que o desenvolvimento turístico no concelho “é uma oportunidade que importa agarrar no sentido de podermos ter capacidade de resposta interna às solicitações de emprego que vão aparecer. É por isso que é importante identificar as necessidades e definir os cursos a lecionar”, explicou.

No evento também estiveram presentes os antigos directores da EPRG, António Pedro Costa, Francisco Xavier Rodrigues e Helena Soares de Sousa.

A cerimónia marcou o início de vários eventos comemorativos que decorrerão até ao final do ano lectivo, entre eles a sessão solene, integrada nas “Festas da Cidade da Ribeira Grande 2018”, na qual haverá entrega de diplomas, uma exposição temática e o lançamento da Revista dos 20 anos da EPRG.

Governo avança com avaliação dos centros de ATL dos Açores a partir do segundo semestre

Vasco Cordeiro - ATL na TerceiraO Presidente do Governo anunciou ontem, em Angra do Heroísmo, que o Executivo vai avançar, no segundo semestre deste ano, com uma avaliação dos Centros de Actividades de Tempos Livres da Região com o objectivo de melhorar o serviço prestado às crianças e jovens dos Açores. 

“O objectivo desta avaliação é muito simples e passa por reforçar o que for necessário reforçar, por corrigir aquilo que for necessário corrigir, com o objectivo último de melhorar sempre o serviço prestado às crianças e jovens que os frequentam”, adiantou Vasco Cordeiro.

 O Presidente do Governo falava na inauguração do Centro Comunitário e Centro de Actividades de Tempos Livres da Confederação Operária Terceirense, um investimento de cerca de um milhão de euros que dá resposta a cerca de meia centena de crianças.

Vasco Cordeiro salientou que o Governo dos Açores “tem bem a consciência” de que esta aposta estratégica na área da infância e da juventude não se esgota, apenas e só, na componente das infraestruturas, razão pela qual vai iniciar na segunda metade deste ano a avaliação pedagógica aos serviços prestados pelos Centros de Actividades de Tempos Livres.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro frisou, por outro lado, que as instalações ontem inauguradas se integram numa política de parceria com instituições particulares de solidariedade social que garante que, na Região, sejam mais de 10 mil as crianças e jovens que têm acesso às várias valências na área da infância e juventude.

“São cerca de 300 valências em toda a Região com uma expressão de investimento no futuro que ascende a cerca de 30 milhões de euros anuais”, realçou o Presidente do Governo.

No âmbito desta política abrangente de apoio à infância, a componente das infraestruturas enquadra-se na “criação de condições para vencermos esta aposta no futuro da nossa Região”, referiu Vasco Cordeiro, ao adiantar que, atualmente, estão a decorrer em várias ilhas investimentos de cerca de 14 milhões de euros em creches, jardins de infância e centros de actividades de tempos livres. 

Na inauguração das novas instalações da Confederação Operária Terceirense, o Presidente do Governo deixou ainda um reconhecimento público ao trabalho de parceria que, todos os dias, é desenvolvido com as instituições que trabalham na área social nos Açores.

“Esta aposta e esta política que se concretiza no dia a dia não tem a ver apenas com as orientações e os recursos financeiros que o Governo disponibiliza. Tem a ver, também, com o trabalho e o empenho demonstrados, desde os órgãos dirigentes das instituições, até aos colaboradores que dão expressão prática a estas repostas”, afirmou Vasco Cordeiro.

Concurso interno e externo de provimento de pessoal docente será aberto este mês de Fevereiro

sala de aulaA Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direcção Regional da Educação esclareceu ontem que o concurso interno e externo de provimento de pessoal docente para o ano escolar 2018/2019 será aberto no decorrer no mês de Fevereiro, “cumprindo-se, assim, em termos de prazos, o estipulado no Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Região”.

O esclarecimento do executivo açoriano surge na sequência de uma nota de imprensa, divulgada na terça-feira, pelo Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), na qual o sindicato referia que não foram cumpridos os prazos legais para a publicação da portaria que fixa a dotação de lugares dos quadros de pessoal docente das escolas do sistema educativo público dos Açores.

A Secretaria Regional refere, no entanto, que “este prazo foi fixado na última alteração ao regulamento de concursos, em Abril de 2017, e teve o acordo das organizações sindicais representativas do pessoal docente”.

A alteração do prazo de abertura do concurso, que passou de Janeiro para Fevereiro de cada ano, justificou-se, segundo o executivo, “pelo facto de, com o desenvolvimento dos diversos procedimentos referentes aos mecanismos dos concursos, sobretudo através da utilização das tecnologias da informação e comunicação, deixar de se justificar uma abertura e desenvolvimento dos diversos concursos com a mesma antecedência, relativamente ao início do ano escolar, que era exigida quando os processos eram todos efetuados manualmente”.

“Com efeito, por exemplo, no último ano, o concurso iniciou-se em Maio e foi concluído atempadamente, por forma a garantir o início das atividades lectivas”, lê-se no esclarecimento.

O executivo esclarece que, “como os lugares do quadro só podem ser fixados consoante o número de vagas apuradas para o concurso e como forma de, até à data da abertura do concurso, poderem ser consideradas todas as vagas que surjam, designadamente ponderadas as resultantes de aposentações, exonerações e demais situações de cessação definitiva do vínculo, ou outras que possam ocorrer ainda no decurso do mês de Fevereiro”, foi decidido “aprovar e publicar os lugares dos quadros em data próxima à da abertura do concurso para o seu provimento, que se prevê ocorrer, nos termos do regulamento de concurso de pessoal docente da Região, em 23 de Fevereiro, com vista a salvaguardar os interesses do sistema educativo regional e as expectativas dos docentes, abrindo-se todas as vagas que surjam até àquela data”. 

“Por estes factos, a questão agora colocada pelo SDPA fundamenta-se em razões exclusivamente formais e não de defesa dos interesses dos docentes dos Açores”, conclui a Secretaria regional.