Sindicato quer “resposta urgente” da Reitoria às queixas dos docentes da Universidade dos Açores

conferência SPRAO Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) apelou ontem à Reitoria da Universidade dos Açores para que dê uma “resposta urgente” às queixas dos docentes da academia, que se têm “agravado sucessivamente nos últimos anos”.

“Ao SPRA têm sido veiculadas inúmeras queixas vindas do pessoal docente da Universidade dos Açores (UAc), relacionadas com diferentes dimensões do trabalho desenvolvido nesta academia, com origem no desempenho por parte da Reitoria. Estas queixas, que já duram há alguns anos, têm-se agravado sucessivamente e sobretudo nos últimos anos”, refere o sindicato, numa conferência de imprensa, ontem, em Ponta Delgada.

Uma das queixas do pessoal docente prende-se com a não progressão da carreira. Para o sindicato, seria “urgente, após sete anos seguidos sem qualquer progressão e nove sem qualquer aumento salarial, proceder às transições nas carreiras dos docentes, dentro das respectivas categorias”. “O que verificamos é que mais de nove meses após ser aberta esta possibilidade, e numa fase em que já algumas Instituições de Ensino Superior do país começaram a dar resposta a este problema, os docentes da UAç continuam com a mesma remuneração de há, pelo menos, sete anos”, lamenta a estrutura sindical.

 

“Gastos supérfulos” com a Reitoria

 

O Sindicato acusa a academia de “gastos supérfulos”, apesar do “evidente subfinanciamento” da UAc por parte do Estado.

“É evidente que há, nesta instituição, um volume de gastos supérfluos, oriundos também da dimensão do corpo dirigente da Reitoria”, refere, apontando-o como “um dos maiores das universidades do país”. 

“A equipa Reitoral da Universidade dos Açores tem 10 elementos (número igual, por exemplo, à Universidade do Minho e superior à Universidade de Coimbra), sendo constituída por Reitor, quatro vice-reitores e cinco pró-reitores. A proporção entre elementos da Reitoria e o número de alunos é elevadíssima”, considera o sindicato, considerando que os critérios de gestão da instituição são administrativos e não académicos.

 

Estatuto da Carreira Docente  “não está a ser cumprido”

 

Os professores criticam ainda a “excessiva centralização de decisões na figura do Reitor”.

No que diz respeito à aplicação do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), o sindicato aponta também a existência de “várias queixas”, denunciando a situação de “subversão de categorias”. 

“É competência do Professor Catedrático a gestão da investigação e do ensino na sua área académica e em caso de ausência deste, do Professor Associado com Agregação. Ora, ocorre exactamente o contrário, havendo casos em que essa responsabilidade é atribuída a docentes com a categoria de Professor Auxiliar, sem responsabilidade dos próprios, mas apenas por opção da Reitoria. Esta é uma matéria muito objectiva, onde não há margem para dúvidas: é a subversão das categorias docentes universitárias que está em causa, ou seja, nesta matéria, o ECDU não está a ser cumprido”, referem os professores.

Por outro lado, o sindicato denuncia ainda “o adiamento dos concursos para algumas categorias, nomeadamente, professor associado ou professor catedrático, comprometendo o almejado rejuvenescimento da UAç”.

 

Corpo docente da UAç “desvalorizado

 

Outra questão que tem motivado queixas do pessoal docente da academia é a nomeação de docentes para integrar júris de concursos para docentes e investigadores. 

“Estes júris têm excluído, por vezes, de forma inexplicável, docentes da área científica para a qual se propõem os candidatos ao concurso. Pelo contrário, haveria todo o interesse em integrá-los num júri que incluísse docentes desta e de outras universidades. Desvaloriza-se o corpo docente e, consequentemente, desvaloriza-se o trabalho realizado na UAc”, lamenta o SPRA.

O sindicato aponta ainda o facto de a Reitoria “não custear as despesas com as deslocações, como fazem as demais instituições”, o que “acaba por dificultar, inexplicavelmente, a participação de docentes da UAç em júris (eg., doutoramentos) de outras instituições, justificando a opção com o aumento de despesa”. 

“No entanto, o aumento de despesa que resulta da opção da Reitoria em convidar docentes de outras Universidades não encontra a mesma oposição”, frisa a estrutura sindical, apontando assim para uma situação de “desvalorização dos docentes e da Universidade e o isolamento dos seus professores”.

 

Reitor “recusa” audiência com sindicato

 

As denúncias foram agora feitas publicamente pelo sindicato pelo facto de o Reitor da academia não ter acedido ao pedido de audiência efectuado pelo SPRA, em Julho passado.

O pedido, segundo conta o sindicato, “teve uma única resposta da Dircetora de Serviços da Reitoria, pedindo para concretizar as questões colocadas pelos sócios do SPRA. Sendo esta resposta uma evidente recusa em aceder ao nosso pedido de audiência, porque pedia a exposição do que pretendíamos tratar na reunião, entendeu o SPRA que o assunto deveria, então, ser tratado publicamente no dia de hoje [ontem]”.

O SPRA pede agora, publicamente, à Reitoria “que dê resposta urgente às queixas agora formuladas, no respeito pelos direitos consagrados dos docentes e investigadores da UAç”. 

“Em particular, concretizando as progressões nas carreiras, respeitando as competências de todas as categorias dos docentes estipuladas no ECDU, implementando critérios académicos na gestão da UAc, e não critérios meramente administrativos, e, finalmente, valorizando os docentes da Universidade, lutando por lhes atribuir as funções que são legalmente suas, como as de integrarem os júris de doutoramento e de concursos para ingresso nos quadros”, refere o sindicato.

O SPRA refere estar a dar voz às indignações dos docentes e “não exclui nenhuma opção para inverter a realidade vivida na instituição”. 

 

Escolas dos Açores vão receber novos equipamentos de informática

Avelino Meneses - jornalistasAs escolas de Santa Cruz da Graciosa, Nordeste e Povoação vão ser, no ano lectivo que agora se inicia, apetrechadas com “equipamentos informáticos modernos”, num investimento que deverá rondar os 60 mil euros. 

O anúncio foi feito ontem pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, na ilha Terceira, que falava na abertura do II Encontro Regional de Tecnologias na Educação, que decorre na EBI Francisco Ferreira Drummond, na Vila de São Sebastião.

Já no ano lectivo passado, o Executivo regional investiu em equipamentos informáticos em estabelecimentos de ensino de outras ilhas, nomeadamente nas escolas do Corvo, das Flores, de Santa Maria e do Topo, na ilha de S. Jorge. Um investimento que rondou igualmente os 60 mil euros.

No encontro, Avelino Meneses salientou que, com as escolas dotadas com tecnologias que “já pertencem ao quotidiano dos alunos”, prossegue-se igualmente com a formação dos docentes para a utilização dessas tecnologias, como é o caso da iniciativa que decorre até hoje na EBI Francisco Ferreira Drummond.

A iniciativa insere-se no Prosucesso e no programa TOPA - Traz O Teu Próprio Aparelho, que procura estimular e promover competências digitais junto dos alunos açorianos, com a orientação dos seus professores, para que possam desenvolver uma literacia digital capaz de os habilitar com as ferramentas necessárias para uma real igualdade de oportunidades na nova economia digital, num contexto global.

“Esta é uma orientação fundamental da Secretaria Regional da Educação e Cultura, que tem atribuído às Tecnologias de Informação e Comunicação um papel muito relevante nos currículos básicos e secundários, no sentido de dotar os alunos açorianos de competências nas áreas digitais, orientação que se tem materializado através de programas concretos, como o TOPA, a REDA, o Anima 3D, a Programação e Robótica (e.bot), e outros de cariz nacional, em parceria com a Direcção-Geral de Educação”, frisa o executivo, em nota divulgada pelo seu gabinete de comunicação.

Carreira docente nos Açores é a “mais valorizada” do país, afirma Avelino Meneses

Avelino meneses professoresO Secretário Regional da Educação e Cultura reafirmou ontem, em Ponta Delgada, que o Estatuto da Carreira Docente em vigor nos Açores desde 2015 é o que mais valoriza o trabalho do professor no país.

Avelino Meneses, que falava aos jornalistas no final de uma audição na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa sobre duas petições relativas ao reposicionamento da carreira docente, garantiu que na “transição” do Estatuto da Carreira Docente de 2007 para o de 2015 “não houve penalização”, mas sim “uma valorização da carreira”.

“À luz do estatuto de 2007, o topo da carreira atingia-se com o índice 340, ao fim de 35 anos de serviço. Agora, o índice 340 é alcançado ao fim de 33 anos de serviço, ou seja, com uma poupança de dois anos”, frisou.

Para o Secretário Regional, existem nos Açores outras razões que, de acordo com o estatuto em vigor, levam à valorização do trabalho dos professores, como o facto do topo da carreira já não ser o índice 340, mas sim o 370, o que significa “um acréscimo salarial de cerca de 300 euros mensais”.

A estas razões acresce também a situação de que, nos Açores, a carreira “não conhece quotas” para efeitos de progressão, ao contrário do que sucede no continente e nas demais carreiras da Administração Pública, sublinhou Avelino Meneses.

Por outro lado, salientou que, no processo negocial então mantido com as estruturas representativas dos docentes nos Açores, houve a preocupação de não existirem situações de desigualdade e financeiramente insustentáveis.

Governo Regional não cede aos professores e espera por solução da República

Avelino Meneses - jornalistasO Governo dos Açores e uma delegação representativa de professores estiveram reunidos terça-feira, mas o titular da pasta da Educação reiterou que não vai negociar e irá adoptar na região a solução que for encontrada a nível nacional.

Avelino Menezes foi confrontado com uma manifestação de várias dezenas de professores que o assobiaram à entrada da Escola Básica e Integrada dos Arrifes, onde foi assistir à apresentação do projecto base das novas instalações daquele estabelecimento de ensino.

O titular da pasta da Educação recordou que, em Novembro de 2017, o Governo dos Açores assumiu perante os dois sindicatos representativos da classe na região que “seria aplicada a solução que viesse a ser encontrada a nível nacional”, na sequência das negociações entre o Governo da República e as forças sindicais.

O secretário regional adiantou esta opção resulta do facto de o executivo açoriano estar “convictamente convencido que essa é uma boa garantia, das melhores de que os professores dos Açores ficarão numa posição de privilégio em relação aos colegas do continente” porque na região já se assistiu à recuperação de “mais de dois anos” de tempo de serviço entre 2015 e 2017.

Além disso, o responsável considerou que o estatuto de carreira docente nos Açores “é, de facto, o mais favorável do país”.

Joaquim Machado, porta-voz dos professores, após a reunião com Avelino Menezes, informou os colegas concentrados junto à escola que o Governo dos Açores mantém a sua posição “com a agravante de não participar nas negociações” que se venham a realizar entre o Ministério da Educação e sindicatos.

O professor frisou que a região “tem competência para decidir sobre a matéria, como está fazer a Região Autónoma da Madeira”, tendo aconselhado os colegas a “continuar na luta”.

Junto à escola os professores gritaram palavras de ordem como “queremos o que é nosso” e a reivindicarem uma solução diferente da nacional, enquanto ostentavam vários cartazes de protesto e exibiam um caixão para a autonomia dos Açores.

Esta foi a primeira vez que o responsável pela pasta da Educação reuniu com representantes dos docentes dos Açores desde o início da greve e sem ser formalmente com os sindicatos representativos da classe na região.

Obras de requalificação da EBI das Capelas já receberam visto do Tribunal de Contas

Tribunal de ContasO Tribunal de Contas, através da Secção dos Açores, já concedeu o visto à empreitada de requalificação das instalações da Escola Básica Integrada das Capelas, em S. Miguel.

A consignação da obra e o início dos trabalhos terão lugar no prazo máximo de 30 dias após a apreciação e aprovação pela fiscalização do Plano de Segurança e Saúde, que será agora apresentado pelo empreiteiro.

Esta intervenção na EBI das Capelas visa a requalificação e beneficiação da maioria das construções e edifícios existentes neste complexo escolar destinado a 800 alunos, assim como reforçar a sua capacidade com a construção de novos edifícios, o que permitirá aumentar as salas de aula, passando a contar com 33 salas de aula normais e duas de pequena dimensão.

As obras, adjudicadas à empresa Marques, S.A. pelo valor base de 7,4 milhões de euros, vão também permitir criar novas salas para disciplinas específicas, como Educação Visual e Tecnológica, dois laboratórios de Ciências e um laboratório de Física e Química.

A intervenção, com uma duração prevista de 24 meses, vai ainda possibilitar a reestruturação de algumas das zonas existentes, como a cozinha e a biblioteca, dotando-as de mais espaço e de melhores condições funcionais, assim como a criação de um núcleo de Educação Especial e de novas zonas destinadas a áreas de trabalho e de convívio de alunos, professores e pessoal auxiliar.

A empreitada inclui também a melhoria das actuais zonas desportivas, com a criação de uma sala de ginástica, bem como das áreas destinadas à administração e gestão da escola, assim como a criação de um percurso acessível coberto por toda a escola, permitindo a ligação entre todos os edifícios.