Governo Regional não cede aos professores e espera por solução da República

Avelino Meneses - jornalistasO Governo dos Açores e uma delegação representativa de professores estiveram reunidos terça-feira, mas o titular da pasta da Educação reiterou que não vai negociar e irá adoptar na região a solução que for encontrada a nível nacional.

Avelino Menezes foi confrontado com uma manifestação de várias dezenas de professores que o assobiaram à entrada da Escola Básica e Integrada dos Arrifes, onde foi assistir à apresentação do projecto base das novas instalações daquele estabelecimento de ensino.

O titular da pasta da Educação recordou que, em Novembro de 2017, o Governo dos Açores assumiu perante os dois sindicatos representativos da classe na região que “seria aplicada a solução que viesse a ser encontrada a nível nacional”, na sequência das negociações entre o Governo da República e as forças sindicais.

O secretário regional adiantou esta opção resulta do facto de o executivo açoriano estar “convictamente convencido que essa é uma boa garantia, das melhores de que os professores dos Açores ficarão numa posição de privilégio em relação aos colegas do continente” porque na região já se assistiu à recuperação de “mais de dois anos” de tempo de serviço entre 2015 e 2017.

Além disso, o responsável considerou que o estatuto de carreira docente nos Açores “é, de facto, o mais favorável do país”.

Joaquim Machado, porta-voz dos professores, após a reunião com Avelino Menezes, informou os colegas concentrados junto à escola que o Governo dos Açores mantém a sua posição “com a agravante de não participar nas negociações” que se venham a realizar entre o Ministério da Educação e sindicatos.

O professor frisou que a região “tem competência para decidir sobre a matéria, como está fazer a Região Autónoma da Madeira”, tendo aconselhado os colegas a “continuar na luta”.

Junto à escola os professores gritaram palavras de ordem como “queremos o que é nosso” e a reivindicarem uma solução diferente da nacional, enquanto ostentavam vários cartazes de protesto e exibiam um caixão para a autonomia dos Açores.

Esta foi a primeira vez que o responsável pela pasta da Educação reuniu com representantes dos docentes dos Açores desde o início da greve e sem ser formalmente com os sindicatos representativos da classe na região.

Carreira docente nos Açores é a “mais valorizada” do país, afirma Avelino Meneses

Avelino meneses professoresO Secretário Regional da Educação e Cultura reafirmou ontem, em Ponta Delgada, que o Estatuto da Carreira Docente em vigor nos Açores desde 2015 é o que mais valoriza o trabalho do professor no país.

Avelino Meneses, que falava aos jornalistas no final de uma audição na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa sobre duas petições relativas ao reposicionamento da carreira docente, garantiu que na “transição” do Estatuto da Carreira Docente de 2007 para o de 2015 “não houve penalização”, mas sim “uma valorização da carreira”.

“À luz do estatuto de 2007, o topo da carreira atingia-se com o índice 340, ao fim de 35 anos de serviço. Agora, o índice 340 é alcançado ao fim de 33 anos de serviço, ou seja, com uma poupança de dois anos”, frisou.

Para o Secretário Regional, existem nos Açores outras razões que, de acordo com o estatuto em vigor, levam à valorização do trabalho dos professores, como o facto do topo da carreira já não ser o índice 340, mas sim o 370, o que significa “um acréscimo salarial de cerca de 300 euros mensais”.

A estas razões acresce também a situação de que, nos Açores, a carreira “não conhece quotas” para efeitos de progressão, ao contrário do que sucede no continente e nas demais carreiras da Administração Pública, sublinhou Avelino Meneses.

Por outro lado, salientou que, no processo negocial então mantido com as estruturas representativas dos docentes nos Açores, houve a preocupação de não existirem situações de desigualdade e financeiramente insustentáveis.

Encontro Nacional de Estudantes Açorianos decorre no início de Março em Lisboa

berto messias jovensO Governo dos Açores apoia a realização da segunda edição do Encontro Nacional de Estudantes Açorianos, que decorre no início de Março, em Lisboa, anunciou ontem, em Angra do Heroísmo, o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares.

Berto Messias destacou a “importância deste tipo de iniciativas”, que considerou serem “um contributo para responder da melhor forma a um dos mais importantes desafios que temos, que é fazer com que os jovens açorianos que estão fora da Região a estudar e a qualificar-se regressem para os Açores e aqui se fixem, contribuindo assim para a construção do nosso futuro colectivo”.

O responsável pela pasta da Juventude, que falava no final de um encontro com o coordenador da comissão organizadora do evento, salientou que “este tipo de eventos tem duas virtudes”, apontando, em primeiro lugar, “a promoção da Região e dos instrumentos públicos de apoio que existem para a criação de emprego, de empresas e de novas oportunidades junto dos participantes, bem como o contacto com pessoas e personalidades que usaram esses instrumentos e conseguiram sucesso e atingir os seus objectivos”.

“Em segundo lugar, este evento tem a virtude de ser organizado numa dinâmica jovem a jovem, ou seja, são os jovens que o organizam, da forma como entendem ser melhor, com as dinâmicas e preocupações que querem ver esclarecidas e com as questões que querem ver respondidas, sem qualquer tipo de condicionalismo”, frisou.

Para Berto Messias, “isso valoriza a sua participação, a sua proactividade e a promoção de debates e experiências que sejam, de facto, uma mais valia para o seu percurso de vida e de enriquecimento curricular”.

“Associamo-nos a este evento, em parceria com a Associação de Jovens Açorianos – UPA – Unidos Pelos Açores, esperando que, depois do evento do ano passado e desta segunda edição, seja possível criar um evento regular e cada vez com mais participantes”, afirmou o Secretário Regional.

O encontro, que decorre no primeiro fim-de-semana de Março, consiste num conjunto de workshops formativos e painéis sobre vários temas, como o empreendedorismo, as acessibilidades, o desenvolvimento económico e social e a valorização do papel das jovens na construção do futuro dos Açores.

Obras de requalificação da EBI das Capelas já receberam visto do Tribunal de Contas

Tribunal de ContasO Tribunal de Contas, através da Secção dos Açores, já concedeu o visto à empreitada de requalificação das instalações da Escola Básica Integrada das Capelas, em S. Miguel.

A consignação da obra e o início dos trabalhos terão lugar no prazo máximo de 30 dias após a apreciação e aprovação pela fiscalização do Plano de Segurança e Saúde, que será agora apresentado pelo empreiteiro.

Esta intervenção na EBI das Capelas visa a requalificação e beneficiação da maioria das construções e edifícios existentes neste complexo escolar destinado a 800 alunos, assim como reforçar a sua capacidade com a construção de novos edifícios, o que permitirá aumentar as salas de aula, passando a contar com 33 salas de aula normais e duas de pequena dimensão.

As obras, adjudicadas à empresa Marques, S.A. pelo valor base de 7,4 milhões de euros, vão também permitir criar novas salas para disciplinas específicas, como Educação Visual e Tecnológica, dois laboratórios de Ciências e um laboratório de Física e Química.

A intervenção, com uma duração prevista de 24 meses, vai ainda possibilitar a reestruturação de algumas das zonas existentes, como a cozinha e a biblioteca, dotando-as de mais espaço e de melhores condições funcionais, assim como a criação de um núcleo de Educação Especial e de novas zonas destinadas a áreas de trabalho e de convívio de alunos, professores e pessoal auxiliar.

A empreitada inclui também a melhoria das actuais zonas desportivas, com a criação de uma sala de ginástica, bem como das áreas destinadas à administração e gestão da escola, assim como a criação de um percurso acessível coberto por toda a escola, permitindo a ligação entre todos os edifícios.

Governo avança com avaliação dos centros de ATL dos Açores a partir do segundo semestre

Vasco Cordeiro - ATL na TerceiraO Presidente do Governo anunciou ontem, em Angra do Heroísmo, que o Executivo vai avançar, no segundo semestre deste ano, com uma avaliação dos Centros de Actividades de Tempos Livres da Região com o objectivo de melhorar o serviço prestado às crianças e jovens dos Açores. 

“O objectivo desta avaliação é muito simples e passa por reforçar o que for necessário reforçar, por corrigir aquilo que for necessário corrigir, com o objectivo último de melhorar sempre o serviço prestado às crianças e jovens que os frequentam”, adiantou Vasco Cordeiro.

 O Presidente do Governo falava na inauguração do Centro Comunitário e Centro de Actividades de Tempos Livres da Confederação Operária Terceirense, um investimento de cerca de um milhão de euros que dá resposta a cerca de meia centena de crianças.

Vasco Cordeiro salientou que o Governo dos Açores “tem bem a consciência” de que esta aposta estratégica na área da infância e da juventude não se esgota, apenas e só, na componente das infraestruturas, razão pela qual vai iniciar na segunda metade deste ano a avaliação pedagógica aos serviços prestados pelos Centros de Actividades de Tempos Livres.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro frisou, por outro lado, que as instalações ontem inauguradas se integram numa política de parceria com instituições particulares de solidariedade social que garante que, na Região, sejam mais de 10 mil as crianças e jovens que têm acesso às várias valências na área da infância e juventude.

“São cerca de 300 valências em toda a Região com uma expressão de investimento no futuro que ascende a cerca de 30 milhões de euros anuais”, realçou o Presidente do Governo.

No âmbito desta política abrangente de apoio à infância, a componente das infraestruturas enquadra-se na “criação de condições para vencermos esta aposta no futuro da nossa Região”, referiu Vasco Cordeiro, ao adiantar que, atualmente, estão a decorrer em várias ilhas investimentos de cerca de 14 milhões de euros em creches, jardins de infância e centros de actividades de tempos livres. 

Na inauguração das novas instalações da Confederação Operária Terceirense, o Presidente do Governo deixou ainda um reconhecimento público ao trabalho de parceria que, todos os dias, é desenvolvido com as instituições que trabalham na área social nos Açores.

“Esta aposta e esta política que se concretiza no dia a dia não tem a ver apenas com as orientações e os recursos financeiros que o Governo disponibiliza. Tem a ver, também, com o trabalho e o empenho demonstrados, desde os órgãos dirigentes das instituições, até aos colaboradores que dão expressão prática a estas repostas”, afirmou Vasco Cordeiro.