Livre propõe plano de combate à pobreza infantil e um novo pacto verde

José Azevedo - biólogoO partido Livre, que tem como candidato açoriano às eleições europeias de 26 de Maio José Azevedo, tem na solidariedade um dos “pilares” do seu programa para uma Europa, “onde o desenvolvimento esteja ao serviço dos cidadãos e do ambiente”.

Em comunicado, o partido que estará hoje em acção de campanha, pelas 17h30, em Ponta Delgada, salienta a intenção de apresentar propostas “de aplicação imediata”, como um plano de combate à pobreza extrema e erradicação da pobreza infantil, a par de um “Novo Pacto Verde (um Green New Deal) que envolva todos na construção de um futuro solidário e sustentável”.

“Fala-se da crise climática, da extinção da biodiversidade, e da terrível desigualdade entre os poucos muito ricos e a grande massa de pobres, como se fossem inevitáveis. Mas não são: são, de facto, dois lados da mesma moeda”, alerta o partido, que defende que “o modelo de desenvolvimento baseado na procura do lucro sem olhar às consequências levou-nos à beira do precipício ecológico e da rutura social”.

No caso específico da Região, “os açorianos têm uma história de desigualdade secular, que se reflecte ainda hoje nos piores indicadores nacionais de pobreza, de desemprego, e de abandono e insucesso escolar”, aponta o partido, salientando, no entanto, que “têm também uma história igualmente longa de constituição de redes de solidariedade popular, de que são manifestação as irmandades do Espírito Santo”.

O Livre frisa que os Açores continuam a ter “dos piores indicadores de pobreza, de desemprego, e de abandono e insucesso escolar” e questiona: “Como é isto possível, na terra onde o espírito comunitário e de solidariedade do culto do Espírito Santo se mantém até aos nossos dias?”. “Se a austeridade e a reestruturação iam modernizar o país e deixá-lo competitivo e empreendedor, porque é que tantos continuam a emigrar, ou vivem de trabalhos precários e mal pagos, ou têm que aceitar as migalhas (e a vergonha) do Rendimento Social de Inserção?”, questiona ainda.

O partido lamenta que o desenvolvimento baseado no lucro “deixa a maioria para trás”, o que leva à “ascensão de movimentos com pendor fascista em Portugal e na Europa”.

Com a proposta de um Novo Pacto Verde, o Livre defende que  irá “propor o investimento de 500 mil milhões de euros por ano (o triplo do Orçamento Europeu! ), durante 5 anos, para a transição verde na Europa”, com financiamento do Banco Europeu de Investimento. “Queremos que a Europa cumpra o Acordo de Paris alterando toda a sua infraestrutura para energia renovável, proporcionando mobilidade colectiva e eléctrica para todos e reabilitando energeticamente os edifícios”. Um programa que, segundo o partido, irá “criar milhões de empregos por todo o continente”.

A ser eleito para o Parlamento Europeu, o Livre afirma que irá “propor que parte dos lucros do Banco Central Europeu (que totalizaram mais de 1,5 mil milhões de euros no ano passado), sejam investidos num Programa de Solidariedade para combater a pobreza extrema e erradicar a pobreza infantil”. 

“Opomo-nos aos que defendem a Europa que temos, sem querer ver como a falta de esperança a está a desagregar. Mas também nos opomos aos que querem destruir a Europa, enterrando sob um nacionalismo predador os sonhos de gerações que lutaram por um ideal de democracia transnacional”, lê-se no mesmo comunicado.

 

Andreia Vasconcelos quer Protecção Civil na agenda europeia

Andreia Vasconcelos CDS europeiasAndreia Vasconcelos e Pedro Mota Soares, candidatos do CDS ao Parlamento Europeu, estiveram na ilha Terceira, onde visitaram a Sede do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, demonstrando a sua preocupação com as alterações climáticas e a sustentabilidade ambiental. 

Para a candidata regional do CDS, Andreia Vasconcelos, “é preciso pensar a protecção civil, tendo em conta as particularidades da Região, nomeadamente a questão sísmica e os custos da insularidade”. 

Andreia Vasconcelos defendeu que é necessário colocar a questão da Protecção civil na agenda política nacional e europeia, realçando que o CDS está “atento às alterações climáticas e que não renuncia à sustentabilidade ambiental”. 

“As alterações climáticas representam, em primeiro lugar, a possibilidade de ocorrência de fenómenos naturais que podem pôr em risco a segurança das nossas populações e dos nossos bens. Temos, por isso, de estar cada vez mais preparados para responder. É por isso que consideramos fundamental que o esforço na protecção civil seja regional, nacional e europeu”, defendeu.

Quanto ao candidato do CDS, Pedro Mota Soares, sublinhou a importância da União Europeia para o país e para os Açores e mostrou-se preocupado com a aplicação dos fundos comunitários tanto no actual como no futuro quadro comunitário. 

“Estamos preocupados porque no futuro quadro comunitário, Portugal está em risco de perder verbas para a coesão, cerca de 7%, e verbas para a agricultura. No próximo quadro, é muito importante que a protecção civil esteja bem acautelada. A maior preocupação do CDS é perceber que temos neste momento um Governo a nível nacional que não tem capacidade de negociar esses mesmos fundos comunitários”, alertou.

PSD defende reabilitação imediata da Escola Básica e Secundária de Santa Maria

ricardo sousa psd SMA 1O PSD/Santa Maria defendeu ontem a urgência da reabilitação da Escola Básica e Secundária da ilha, considerando que aquele estabelecimento de ensino “se degradou ao ponto de ser mesmo urgente intervir em várias áreas, amplamente identificadas pela tutela nos dois últimos comunicados do Governo Regional. A nossa escola não pode esperar mais por promessas, planos ou estudos”, afirmam.

A comissão política liderada por Ricardo Sousa acusa mesmo o Governo Regional de “marcar passo” nesta situação, exigindo da tutela “um esforço adicional para canalizar as verbas necessárias para uma reabilitação imediata da escola e também do seu ginásio”.

A Escola Básica e Secundária de Santa Maria “é o único equipamento escolar da ilha a servir os alunos que completam o primeiro ciclo”, avançam os social democratas, referindo-se a um espaço “onde aqueles alunos passarão, pelo menos, oito anos das suas jovens vidas, marcando-os para sempre”.

“Quanto ao seu ginásio, trata-se de um equipamento pedagógico de excelência para uma cultura de corpo são em mente sã, devendo a reabilitação incluir todas as estruturas que põe em causa a higiene e a segurança da EBI de Santa Maria”, referem.

A CPI presidida por Ricardo Sousa sublinha ainda que a urgência da reabilitação “é reclamada por toda a comunidade, desde alunos, encarregados de educação, professores e auxiliares da acção educativa”.

“É uma urgência evidente, e tornou-se uma preocupação geral da comunidade, pelo que o PSD/Santa Maria não aceita que o Governo Regional deixe de avaliar a intervenção como prioritária”, concluem.

André Bradford apresentou Mandatários jovens de todas as ilhas dos Açores

Mandatários bradford André Bradford apresentou, ontem, dia em que se comemorou o Dia da Europa, os Mandatários da candidatura do PS/Açores ao Parlamento Europeu.

André Bradford falava na sede do Partido Socialista, em Ponta Delgada, onde apresentou os nove mandatários da candidatura, um de cada ilha e todos eles jovens.

“Nestas eleições, não prescindi de escolher um mandatário por ilha. Um açoriano de cada ilha com sonhos, com aspirações, com uma visão ambiciosa de querer o melhor para a sua comunidade, mas também o melhor para o todo Regional”, explicou o Socialista.

André Bradford realçou que estes mandatários simbolizam a “união entre as nossas nove ilhas”, nas “nove formas diferentes de sermos açorianos, nove identidades específicas que quando se juntam se tornam maiores e mais capazes de nos afirmar no contexto Europeu”.

O candidato do PS/Açores defende a participação dos jovens nos processos democráticos como “factor fundamental para garantir uma Europa como a conhecemos, sem fronteiras, pacificada, aberta e promotora de oportunidades para todos, livre de extremismo e feita de convicções e de solidariedade”.

“Conto com os jovens açorianos, porque acredito que estes acrescentam ao Projecto Europeu, que podem contribuir com as suas vivências, com as suas convicções, com o seu pensamento criativo, para a consagração de um maior sentido de pertença e para a construção de um ideal Europeu em conjunto”, sublinhou.

“Os nossos mandatários representam os Açores que hoje somos e a ambição dos Açores que vamos ser. São testemunho da nossa firme convicção da união da nossa terra em prol de um futuro de conquista e prosperidade”, destacou o candidato do PS/Açores às eleições Europeias de 26 de Maio, André Bradford.

São mandatários da candidatura do PS/Açores Rui Pimentel pelo Corvo, Sara Conceição do Faial, Joel Silva do Pico, Mariana Quadros da Graciosa, Ricardo Braga de Santa Maria, Rita Franco de São Miguel, Carlos Mateus da Terceira, Bernardete Pacheco das Flores e Sara Teixeira de São Jorge.

PSD/Açores propõe alterações ao ProEnergia para “colmatar lacunas”

Catarina Chamacame Furtado psdA deputada do PSD/Açores, Catarina Chamacame Furtado, destacou ontem as alterações propostas pelo grupo parlamentar social democrata ao sistema de incentivos ProEnergia, frisando que as iniciativas socialistas para o efeito “chegaram tarde, demoraram demasiado e são insuficientes”, uma vez que “apenas indicam uma operação de estética simples, e que é reveladora da incapacidade governamental em matéria de Energia”.

Depois de constar nas medidas dos Planos e Orçamentos de 2017 e 2018, “sem que nada tivesse sido feito nesses dois anos”, e só depois de questionada a secretária regional com responsabilidade em matéria de energia em sede de Comissão de Economia, “finalmente a Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo apresentou a proposta de decreto legislativo regional que vem alterar o sistema de incentivos ProEnergia”, lembra.

A social democrata recorda que a necessidade de nova alteração àquele sistema de incentivos “foi diagnosticada em 2016, tendo passado mais de dois anos até que a proposta surgisse. Mas se isso deixava antever alterações complexas e profundas, como ocorreu em 2012, a realidade foi exactamente contrária”, critica.

A deputada refere-se, em concreto, “a duas necessidades, que constituem lacunas na proposta apresentada pelo Governo, e que levam a que o PSD/Açores apresente propostas de alteração no sentido de as colmatar”, explica.

“Das 1467 candidaturas submetidas, entre 1 de Janeiro de 2015 e 30 de Abril de 2018, só houve 1093 processos concluídos, dos quais 44 demoraram mais de um ano a ser processados. Nos restantes casos, o tempo médio de processamento foi de quase cinco meses”, diz Catarina Chamacame Furtado.

“Pelo que é urgente reduzir o tempo que decorre entre a submissão da candidatura e o processamento do incentivo, e essa redução não ocorrerá com a alteração que o governo propõe”, alerta.

A segunda situação prende-se com a necessidade de contemplar no diploma majorações para as IPSS, “em função da sua relevância ao nível da execução de políticas sociais e na prestação de serviços essenciais de proximidade, seja à infância, à juventude, aos portadores de deficiência ou doença, aos idosos ou a franjas de população economicamente vulnerável”.

Propõe-se agora a segunda alteração ao diploma de 2010, “que foi alterado de forma substancial em 2012, para facilitar os procedimentos de atribuição dos incentivos, eliminando-se uma série de requisitos burocráticos que dificultavam a conclusão dos processos”, lembra ainda Catarina Chamacame Furtado.

Em causa está “a alteração do montante mínimo de investimento de 1000 para 500 euros, alargando-se o espectro de equipamentos, passando a contemplar um âmbito mais vasto dos investimentos na exploração de recursos energéticos renováveis, com benefícios para os investimentos nas ilhas Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo, abrangidas pela Rede Mundial de Reservas da Biosfera”, acrescenta.

Também a eliminação da descriminação dos colectores solares de acordo com a sua eficiência, “terá um impacto reduzido, já que em 2017, dos 373 equipamentos subsidiados apenas 10% corresponderam a colectores solares”.

Segundo explica, a única alteração que poderá ir de encontro ao objectivo de simplificar o processo de atribuição de apoios, “prende-se com a uniformização e fixação da percentagem de incentivo para a produção de águas quentes em 35%, percentagem que no caso do recurso solar térmico antes variava entre 25% e 40% em função da fracção solar, beneficiando equipamentos com maior eficiência. Deixarão, portanto, de se descriminar positivamente equipamentos mais eficientes para facilitar a análise dos processos por parte da entidade gestora”, adianta a deputada do PSD/Açores.