Deputado do PPM denuncia situação de pré-ruptura de alimentos no Corvo

corvo1O Presidente da Câmara de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, e o Reitor do Santuário da Esperança, cónego Adriano Borges, assinaram um protocolo, através do qual a autarquia atribui, ao Santuário, uma verba de 247.300 euros.

O montante visa a recuperação e regeneração da azulejaria e da pintura de madeira do Coro Baixo do Santuário da Esperança, “tendo em conta o interesse e valor patrimonial deste edifício, classificado como imóvel de interesse público em 1953, assim como o respectivo recheio, que integra o Tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres”, sublinha a autarquia, em nota..

Cedido em 2004 ao Santuário do Senhor Santo Cristo dos Milagres, o Convento de Nossa Senhora da Esperança está a ser alvo de profundas obras de restauro e conservação, entre as quais a recuperação da azulejaria do Coro Baixo, que data do século XVIII e foi produzida por António de Oliveira Bernardes. Ali se encontra, ainda, a Capela e a Imagem do Senhor Santo Cristo.

Os azulejos do Coro Baixo são um património cultural único nos Açores e um dos poucos existentes em todo o país. Esta é a primeira vez na história que se procede ao restauro desse património com o apoio.

A deliberação da autarquia, com vista à atribuição da verba ao Santuário da Esperança, foi aprovada na última reunião de Câmara, por unanimidade e “corresponde ao exercício de parceria e corresponsabilidade que a Autarquia tem vindo a manter com o património e com a cultura”, segundo disse José Manuel Bolieiro.

O Presidente da Câmara considerou o Coro Baixo do Santuário da Esperança como “o expoente máximo dessas referências e mais uma regeneração das existências dos nosso património cultural e religioso.

Para o Reitor do Santuário da Esperança, “o apoio da Câmara de Ponta Delgada é recebido com grande alegria, porque estamos a falar de um património religioso e cultural que constitui uma marca para São Miguel e para os Açores em geral”.

“Os nossos devotos e todos aqueles que visitam o Santuário da esperança verão com bons olhos esta grande aposta da Câmara de Ponta Delgada. O Município tem de continuar a apoiar a cultura e o património” - sustentou.

PSD acusa Governo de “refugiar-se” nos rácios para não contratar assistentes operacionais para escolas

Maria João Carreiro PSD - escola capelasA deputada do PSD/Açores Maria João Carreiro considera “preocupantes” as “recorrentes” queixas de pais e encarregados de educação sobre a falta de assistentes operacionais nas escolas da Região e acusa o Governo regional de refugiar-se nos rácios para não contratar mais assistentes para fazer face às necessidades diagnosticadas.

“Aquilo a que assistimos constantemente é o Governo a procurar relativizar a preocupação dos encarregados de educação e do próprio conselho executivo, refugiando-se nos rácios e não nas necessidades efectivas”, explicou Maria João Carreiro, no final de uma visita de deputados do PSD/Açores eleitos por São Miguel à EBI de Capelas, sobre a qual foi recentemente denunciado o número insuficiente de assistentes operacionais das várias escolas desta unidade orgânica, situação reconhecida pelo conselho executivo.

A prová-lo, frisa a deputada, está o facto de o Governo regional ter garantido que não faltam auxiliares nas escolas da Região e que o número de assistentes operacionais na EBI de Capelas “é bastante superior” aos rácios estabelecidos na legislação em vigor, dado que acaba por ser imediatamente desmentido pelo próprio executivo regional.   

“O Governo, ao mesmo tempo em que admite que não faltam assistentes operacionais nas escolas açorianas anuncia a contratação, numa semana, de mais 23 através de programas ocupacionais, argumentando que não se tratam de necessidades permanentes do serviço, mas de necessidades de última hora”, explica.

Segundo a deputada, “os rácios não deverão ser resposta para casos como o da EBI João Francisco Cabral, na Ajuda da Bretanha, em que um auxiliar é manifestamente insuficiente para as 34 crianças que frequentam o 1.º ciclo, tendo algumas delas necessidades educativas especiais e precisam de uma atenção redobrada”.

Sobre o anúncio do arranque, até ao final deste ano, das obras na EBI de Capelas, anunciadas pelo executivo açoriano depois de solicitada a visita do PSD/Açores à EBI de Capelas, a porta-voz dos social-democratas para a Educação não deixa de notar “o efeito positivo das iniciativas do PSD/Açores na agenda do Governo Regional”.

“O trabalho parlamentar do PSD/Açores tem feito antecipar anúncios de intervenções por parte de um Governo, que se habituou a reagir em vez de agir. O PSD/Açores está empenhado na resolução dos problemas da nossa Região e deixamos a garantia de que continuaremos a desenvolver um trabalho de proximidade junto da comunidade educativa com o compromisso de fiscalizar a ação governativa do Governo e de cumprir as promessas, que não podem ficar apenas pelo anúncio”, afirmou a deputada.

“Esperamos que a comunidade educativa não fique mais 10 anos a aguardar pela execução desta obra e sublinhamos a necessidade de se garantir a segurança dos alunos enquanto decorrer as obras em causa, até para evitar situações como as recentemente denunciadas pela associação de pais da EBI Canto da Maia”, acrescenta.

BE levanta questões sobre reaparecimento de legionella no Hospital da Horta

hospital-da-hortaPerante o reaparecimento de legionella – uma bactéria que pode ter consequentes muito graves para a saúde – nas canalizações do Hospital da Horta, sete meses depois de se ter verificado a mesma situação, o Bloco de Esquerda questiona o Governo Regional sobre as medidas que estão a ser implementadas neste momento, e quer saber que razões levaram à “ineficácia das medidas anteriormente implementadas, que tinham como objectivo impedir o ressurgimento do problema”.

Num requerimento entregue ontem no parlamento, Zuraida Soares e Paulo Mendes solicitam a cópia do procedimento de prevenção à legionella aplicado após a detecção da bactéria no Hospital da Horta em Setembro de 2016, e perguntam porque não foi considerada a hipótese de substituição imediata da canalização da zona afectada.

Em resposta a um requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda referente ao aparecimento de legionella no Hospital da Horta em 2016, o Governo Regional referiu que, para além de medidas de desinfecção térmica nos tanques das tubagens, foi efectuada uma desinfecção química de todo o sistema afectado, e que foi implementado um procedimento com instruções de trabalho transversal onde se descreve a metodologia para prevenção à Legionella, do qual consta uma intervenção bianual em todos os serviços.

De acordo com o BE, “tendo em conta que as medidas implementadas no passado não impediram que o problema voltasse a aparecer, o BE pergunta que medidas foram, ou vão ser, implementadas para debelar a possibilidade de surgimento de nova infecção de legionella no Hospital da Horta”.

PS chumba audição a ex-vogal médico do Conselho de Administração da USIP

medicoO Grupo Parlamentar do PSD/Açores considerou como “grave” o chumbo do PS à proposta de audição do ex-vogal médico do Conselho de Administração da Unidade da Saúde da ilha do Pico (USIP), mas o PS diz ser o Secretário Regional da Saúde quem tem obrigação de esclarecer, perante a Assembleia Regional.

Em causa está a exoneração de Luís Nunes do cargo de vogal-médico do Conselho de Administração da USIP. Em declarações à RTP-Açores, Luís Nunes considerou  o processo da sua exoneração “obscuro” e “não fundamentado”.

“O PS teve medo de ouvir o Professor Doutor Luís Nunes, bem como a Ordem dos Médicos, refugiando-se na audição de uma das partes, a que lhe interessa do ponto de vista político, que é a tutela, sustentada em termos parlamentares precisamente pelo PS sob a forma de maioria absoluta”, afirmou o deputado do PSD/Açores, Luís Maurício.

O social democrata falava à saída da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais onde foram votadas, sob proposta do PSD/Açores, as audições a Rui Luís, Secretário Regional da Saúde, ao Professor Doutor Luís Nunes e ao Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores, na sequência das denúncias públicas feitas pelo médico.

“Entendíamos, nestas circunstâncias, que seria importante esclarecer aquilo que levou à dispensa de um técnico e de um profissional brilhante que os Açores, no nosso entender, não deveriam dispensar, quer como eventual membro de um outro Conselho de Administração, quer até como pediatra que teria importantes serviços a prestar à população dos Açores, nomeadamente à ilha do Pico e do Faial”, justifica.  

Para o deputado social-democrata, o facto da maioria socialista viabilizar apenas a audição a Rui Luís, “demonstra que o PS não considera relevante a explicação, perante os açorianos e os seus representantes, do que o Doutor Luís Nunes diz ser uma exoneração não esclarecida, obscura e devida a politiquices do PS da ilha do Pico”.

Luís Maurício frisa ainda que “é grave” quando um ex-membro de um Conselho de Administração tece acusações como as do Professor Doutor Luís Nunes ao Governo regional, acrescentado que “os açorianos que ouvem isso têm o direito de ser esclarecidos por ambas partes”, sendo certo que o próprio ex-vogal médico “terá muito mais a dizer do que aquilo que uma curta peça de televisão lhe permitiu dizer e afirmar”.

Já Graça Silva, deputada do PS/Açores, considerou que “é o Secretário Regional da Saúde que tem obrigação de esclarecer, perante a Assembleia Regional, o que se passou com o conselho de administração da Unidade de Saúde da Ilha do Pico”.

A socialista afirmou que a presença do Secretário Regional da Saúde, em sede de Comissão Parlamentar, vai permitir aos deputados esclarecer “as várias posições” que têm vindo a público, quanto à substituição do Conselho de Administração da USIP. 

PS assume sustentabilidade como desafio para as Pescas

pescadores1A sustentabilidade do sector das pescas foi uma das preocupações que esteve, ontem, em discussão no Grupo Parlamentar do Partido Socialista num encontro com a Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico, no âmbito das Jornadas Parlamentares. Mário Tomé assumiu que a sustentabilidade, especialmente para as espécies pelágicas, “não depende só de uma política de pescas por parte da Região mas acima de tudo de factores ambientais e do que se passa nas rotas migratórias, nomeadamente do atum”.

“Nesta reunião, encontramos um sector estável e com esperança. Também com tremendas dificuldades, mas há perspectivas de futuro”, sublinhou o deputado picoense, acrescentando que o sector tem novos desafios a enfrentar que passam exactamente por razões ambientais e de sustentabilidade.

Mário Tomé adiantou ainda que “no primeiro quadrimestre deste ano, no caso concreto da ilha do Pico, houve uma diminuição de capturas mas também ganhos provenientes de um melhor preço de venda em lota”. No entanto, como tem vindo a sublinhar o Grupo Parlamentar do PS Açores, é importante garantir uma redistribuição equitativa dos rendimentos obtidos.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista visitou ainda o Porto da Madalena que ficou danificado devido a uma intempérie no passado mês de Fevereiro. Miguel Costa adiantou que as obras de intervenção no porto da Madalena não devem ser feitas com “demagogias nem com alarmismos”, mas com “critério e rigor”.

“O diagnóstico está completo, o processo de execução está em curso e estimamos que muito em breve possamos ter a obra com o seu início, garantindo, dentro do possível, o máximo de operacionalidade do porto que é fundamental não só pelo movimento de passageiros que é considerável, o maior da Região com cerca de 500 mil passageiros, e também pelo movimento da carga e do peixe aqui descarregados”, explicou o deputado.